ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.273.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 273

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
8 de Setembro de 2012

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Tribunal de Justiça da União Europeia

2012/C 273/01

Última publicação do Tribunal de Justiça da União Europeia no Jornal Oficial da União EuropeiaJO C 258 de 25.8.2012

1

V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça

2012/C 273/02

Processo C-253/12: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Supremo Tribunal Administrativo (Nejvyšší správní soud) (República Checa) em 24 de maio de 2012 — JS/Česká správa sociálního zabezpečení

2

2012/C 273/03

Processo C-270/12: Recurso interposto em 1 de junho de 2012 — Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte/Conselho da União Europeia, Parlamento Europeu

3

2012/C 273/04

Processo C-276/12: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Nejvyšší správní soud (República Checa) em 4 de junho de 2012 — Jiří Sabou/Finanční ředitelství pro hlavní město Prahu

3

2012/C 273/05

Processo C-284/12: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Oberlandesgericht Koblenz (Alemanha) em 7 de junho de 2012 — Deutsche Lufthansa AG/Flughafen Frankfurt-Hahn GmbH

4

2012/C 273/06

Processo C-291/12: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Verwaltungsgericht Gelsenkirchen (Alemanha) em 12 de junho de 2012 — Michael Schwarz/Stadt Bochum

5

2012/C 273/07

Processo C-296/12: Recurso interposto em 14 de junho de 2012 — Comissão Europeia/Reino de Bélgica

5

2012/C 273/08

Processo C-298/12: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Conseil d'État (França) em 18 de junho de 2012 — Confédération paysanne/Ministério da Alimentação, da Agricultura e da Pesca

5

2012/C 273/09

Processo C-299/12: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Nejvyšší správní soud (República Checa) em 18 de junho de 2012 — Green — Swan Pharmaceuticals CR, a.s./Státní zemědělská a potravinářská inspekce, ústřední inspektorát

6

2012/C 273/10

Processo C-305/12: Ação intentada em 26 de junho de 2012 — Comissão Europeia/República Eslovaca

6

2012/C 273/11

Processo C-308/12: Ação intentada em 26 de junho de 2012 — Comissão Europeia/República da Polónia

7

Tribunal Geral

2012/C 273/12

Processo T-350/09: Despacho do Tribunal Geral de 4 de julho de 2012 — ICO Satellite/Comissão («Recurso de anulação — Prazo de recurso — Início da contagem — Inexistência de erro desculpável — Inadmissibilidade manifesta»)

8

2012/C 273/13

Processo T-329/11: Despacho do Tribunal Geral de 4 de julho de 2012 — TME/Comissão («Contratos públicos de serviços — Concurso relativo à reabilitação da estação de tratamento das águas residuais de Bucareste, cofinanciado pelos fundos estruturaisISPA — Decisão pretensamente irregular das autoridades romenas de rejeição da proposta submetida pela recorrente — Recusa da Comissão de dar início a um processo de correção financeira contra a Roménia — Inadmissibilidade manifesta»)

8

2012/C 273/14

Processo T-382/11: Despacho do Tribunal Geral de 9 de julho de 2012 — Pigui/Comissão («Ação por omissão — Tomada de posição — Pedido de injunção — Inadmissibilidade manifesta»)

9

2012/C 273/15

Processo T-543/11: Despacho do Tribunal Geral de 3 de julho de 2012 — Ghreiwati/Conselho («Política externa e de segurança comum — Medidas restritivas tomadas contra a Síria — Retirada da lista de pessoas em causa — Recurso de anulação — Não conhecimento do mérito»)

9

2012/C 273/16

Processo T-606/11: Despacho do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 3 de julho de 2012 — Woodman Labs/IHMI — 2 Mas 2 Publicidad Integral (HERO) («Marca comunitária — Oposição — Desistência da oposição — Extinção da instância »)

10

2012/C 273/17

Processo T-83/12: Despacho do Tribunal Geral de 12 de julho de 2012 — Chico’s Brands Investments/IHMI — Artsana (CHICO’S) («Marca comunitária — Oposição — Desistência da oposição — Não conhecimento do mérito»)

10

2012/C 273/18

Processo T-215/12: Recurso interposto em 22 de maio de 2012 — MPM-Quality e Eutech/IHMI — Elton hodinářská (MANUFACTURE PRIM 1949)

10

2012/C 273/19

Processo T-242/12: Recurso interposto em 4 de junho de 2012 — SNCF/Comissão

11

2012/C 273/20

Processo T-277/12: Recurso interposto em 25 de junho de 2012 — Bimbo v IHMI — Café do Brasil (Caffè KIMBO)

12

2012/C 273/21

Processo T-278/12: Recurso interposto em 22 de junho de 2012 — Inter-Union Technohandel/IHMI — Gumersport Mediterranea de Distribuciones (PROFLEX)

12

2012/C 273/22

Processo T-285/12: Recurso interposto em 28 de junho de 2012 — Cartoon Network v IHMI — Boomerang TV (BOOMERANG)

13

2012/C 273/23

Processo T-288/12: Recurso interposto em 26 de junho de 2012 — EI du Pont de Nemours/IHMI — Zueco Ruiz (ZYTEL)

13

2012/C 273/24

Processo T-291/12: Recurso interposto em 3 de julho de 2012 — Deutsche Bank/IHMI (Passion to Perform)

14

2012/C 273/25

Processo T-292/12: Recurso interposto em 3 de julho de 2012 — Mega Brands v IHMI — Diset (MAGNEXT)

14

2012/C 273/26

Processo T-295/12: Recurso interposto em 4 de julho de 2012 — Alemanha/Comissão

15

2012/C 273/27

Processo T-297/12: Ação intentada em 2 de julho de 2012 — Evropaïki Dynamiki/Comissão

16

2012/C 273/28

Processo T-300/12: Recurso interposto em 9 de julho de 2012 — Lidl Stiftung v IHMI — A Colmeia do Minho (FAIRGLOBE)

16

2012/C 273/29

Processo T-302/12: Recurso interposto em 6 de julho de 2012 — Torrefacção Camelo/IHMI — Pato Hermanos (Ornamentação de embalagens para café)

17

2012/C 273/30

Processo T-304/12: Recurso interposto em 9 de julho de 2012 — Message Management/IHMI — Absacker (ABSACKER of Germany)

17

2012/C 273/31

Processo T-306/12: Recurso interposto em 10 de julho de 2012 — Spirlea/Comissão

18

2012/C 273/32

Processo T-307/12: Recurso interposto em 11 de julho de 2012 — Adib Mayaleh/Conselho

19

2012/C 273/33

Processo T-309/12: Recurso interposto em 6 de julho de 2012 — Zweckverband Tierkörperbeseitigung/Comissão

19

2012/C 273/34

Processo T-310/12: Recurso interposto em 12 de julho de 2012 — Yuanping Changyuan Chemicals/Conselho

20

2012/C 273/35

Processo T-315/12: Recurso interposto em 13 de julho de 2012 — Tubes Radiatori/IHMI — Antrax It (Radiadores de aquecimento)

21

2012/C 273/36

Processo T-325/12: Recurso interposto em 23 de julho de 2012 — Países Baixos/Comissão

21

2012/C 273/37

Processo T-329/12: Recurso interposto em 23 de julho de 2012 — Al-Tabbaa/Conselho

22

2012/C 273/38

Processo T-483/07: Despacho do Tribunal Geral de 11 de julho de 2012 — Roménia/Comissão

22

2012/C 273/39

Processo T-75/10: Despacho do Tribunal Geral de 13 de julho de 2012 — Embraer e o./Comissão

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2012/C 273/40

Processo T-504/10: Despacho do Tribunal Geral de 10 de julho de 2012 — Prima TV/Comissão

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2012/C 273/41

Processo T-506/10: Despacho do Tribunal Geral de 10 de julho de 2012 — RTI e Elettronica Industriale/Comissão

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2012/C 273/42

Processo T-663/11: Despacho do Tribunal Geral de 12 de julho de 2012 — Spa Monopole/IHMI — Royal Maditerranea (THAI SPA)

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2012/C 273/43

Processo T-92/12: Despacho do Tribunal Geral de 12 de julho de 2012 — Gas/IHMI — Grotto (GAS)

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2012/C 273/44

Processo T-93/12: Despacho do Tribunal Geral de 12 de julho de 2012 — Gas/IHMI — Grotto (BLUE JEANS GAS)

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PT