ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.238.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 238

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
15 de Setembro de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) n.o 917/2011 do Conselho, de 12 de Setembro de 2011, que institui um direito anti-dumping definitivo e cobra definitivamente o direito provisório instituído sobre as importações de ladrilhos de cerâmica originários da República Popular da China

1

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Regulamento (UE) n.o 918/2011 da Comissão, de 13 de Setembro de 2011, que proíbe a pesca das abróteas nas águas da UE e águas internacionais das subzonas VIII, IX pelos navios que arvoram o pavilhão de um Estado-Membro da União Europeia

24

*

Regulamento (UE) n.o 919/2011 da Comissão, de 13 de Setembro de 2011, que proíbe a pesca da lagartixa-da-rocha nas águas da UE e águas internacionais das subzonas VIII, IX, X, XII, XIV pelos navios que arvoram o pavilhão de um Estado-Membro da União Europeia

26

Regulamento de Execução (UE) n.o 920/2011 da Comissão, de 14 de Setembro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

28

Regulamento de Execução (UE) n.o 921/2011 da Comissão, de 14 de Setembro de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

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DECISÕES

2011/539/PESC

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Decisão EUMM Geórgia/2/2011 do Comité Político e de Segurança, de 14 de Setembro de 2011, que prorroga o mandato do Chefe da Missão de Observação da União Europeia na Geórgia, EUMM Geórgia

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PT