ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.161.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 161

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
6 de Junho de 2013

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

488.a sessão plenária de 20 e 21 de março de 2013

2013/C 161/01

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Examinar a necessidade e os métodos para a participação e o empenho dos cidadãos no domínio da política energética» (parecer exploratório)

1

2013/C 161/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «O cidadão no cerne de um mercado interno digital inclusivo: Plano de ação para um êxito garantido» (parecer de iniciativa)

8

2013/C 161/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Abuso do estatuto de trabalhador por conta própria» (parecer de iniciativa)

14

2013/C 161/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Mercado interno e auxílios estatais com finalidade regional» (parecer de iniciativa)

20

2013/C 161/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «A criação de emprego através da aprendizagem e da formação profissional ao longo da vida: o papel das empresas em matéria de educação na UE» (parecer de iniciativa)

27

2013/C 161/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Participação e envolvimento dos trabalhadores como componentes fundamentais de uma boa governação empresarial e abordagens equilibradas para superar a crise» (parecer de iniciativa)

35

2013/C 161/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «O diálogo social nos países da Parceria Oriental» (parecer de iniciativa)

40

2013/C 161/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Contributo da sociedade civil para uma estratégia de prevenção e redução das perdas e do desperdício de alimentos» (parecer de iniciativa)

46

III   Atos preparatórios

COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU

488.a sessão plenária de 20 e 21 de março de 2013

2013/C 161/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão «As regiões ultraperiféricas da União Europeia: Parceria para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo»COM(2012) 287 final

52

2013/C 161/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 723/2009 relativo ao quadro jurídico comunitário aplicável ao Consórcio para uma Infraestrutura Europeia de Investigação (ERIC) [COM(2012) 682 final — 2012/0321 (NLE)]

58

2013/C 161/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o Livro Verde «Um mercado de entrega de encomendas integrado para o crescimento do comércio eletrónico na UE»COM(2012) 698 final

60

2013/C 161/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa da União Europeia de apoio a atividades específicas no domínio do relato financeiro e da auditoria para o período 2014-2020 [COM(2012) 782 final — 2012/0364 (COD)]

64

2013/C 161/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões «Ajudar à transição dos jovens para o emprego»COM(2012) 727 final

67

2013/C 161/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao acesso aos recursos genéticos e à partilha justa e equitativa dos benefícios decorrentes da sua utilização na União [COM(2012) 576 final — 2012/0278 (COD)]

73

2013/C 161/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um programa geral de ação da União para 2020 em matéria de ambiente «Viver bem, dentro das limitações do nosso planeta»[COM(2012) 710 final — 2012/0337 (COD)]

77

2013/C 161/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões «Proteção Social em matéria de Cooperação da União Europeia para o Desenvolvimento»[COM(2012) 446 final]

82

2013/C 161/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões «Crescimento Azul: Oportunidades para um crescimento marinho e marítimo sustentável»[COM(2012) 494 final]

87

2013/C 161/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos equipamentos marítimos e que revoga a Diretiva 96/98/CE [COM(2012) 772 final — 2012/0358 (COD)]

93

PT