ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.322.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 322

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
27 de Novembro de 2010

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Conselho

2010/C 322/01

Resolução do Conselho, de 18 de Novembro de 2010, relativa ao diálogo estruturado da UE sobre desporto

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2010/C 322/02

Decisão do Conselho, de 22 de Novembro de 2010, relativa à nomeação de membros efectivos e de membros suplentes do Conselho de Direcção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

3

2010/C 322/03

Decisão do Conselho, de 22 de Novembro de 2010, que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Conselho de Direcção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

8

Comissão Europeia

2010/C 322/04

Taxas de câmbio do euro

12

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2010/C 322/05

Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) (Ouro para investimento isento) — Lista das moedas de ouro que preenchem os critérios fixados no n.o 1, ponto 2, do artigo 344.o da Directiva 2006/112/CE do Conselho (Regime especial aplicável ao ouro para investimento) — Válido para o ano de 2011

13

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2010/C 322/06

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

27

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2010/C 322/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6039 — GE/Dresser) (1)

28

2010/C 322/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6074 — ČEZ/EPH/Mibrag Group) (1)

29

2010/C 322/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6072 — Carlyle/Primondo Operations) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

30

OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

2010/C 322/10

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

31

2010/C 322/11

Publicação de um pedido de registro em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

35

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT