ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 241

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
20 de Setembro de 2008

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Conselho

2008/C 241/01

Resolução do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, de 16 de Maio de 2007, sobre a realização dos objectivos comuns em matéria de actividades de voluntariado dos jovens

1

PARECERES

Comissão

2008/C 241/02

Parecer da Comissão, de 19 de Setembro de 2008, relativo ao plano de eliminação de resíduos radioactivos provenientes do reactor EPR (unidade 3) de Flamanville, em França, em conformidade com o artigo 37.o do Tratado Euratom

7

2008/C 241/03

Parecer da Comissão, de 19 de Setembro de 2008, relativo ao plano alterado de eliminação de resíduos radioactivos da central nuclear de Flamanville (unidades 1 e 2) em França, em conformidade com o artigo 37.o do Tratado Euratom

8

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 241/04

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

9

2008/C 241/05

Revisão pela França das obrigações de serviço público impostas aos serviços aéreos regulares entre Ajaccio, Bastia, Calvi e Figari, por um lado, e Marselha, Nice e Paris (Orly), por outro (1)

11

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 241/06

Taxas de câmbio do euro

12

2008/C 241/07

Orientações relativas aos auxílios estatais com finalidade regional para 2007-2013 — Mapa nacional dos auxílios estatais com finalidade regional: França (JO C 54 de 4.3.2006, p. 13) (1)

13

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2008/C 241/08

Informações sintéticas comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

15

2008/C 241/09

Comunicação da Comissão nos termos do procedimento previsto no n.o 1, alínea a), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho — Imposição de obrigações de serviço público aos serviços aéreos regulares nas rotas Crotone-Milano Linate e vice-versa e Crotone-Roma Fiumicino e vice-versa (1)

20

2008/C 241/10

Comunicação da Comissão nos termos do procedimento previsto no n.o 1, alínea a), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho — Imposição de obrigações de serviço público aos serviços aéreos regulares na rota Albenga-Roma Fiumicino — Imposição de obrigações de serviço público aos serviços aéreos regulares na rota Albenga-Roma Fiumicino e vice-versa (1)

23

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2008/C 241/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5299 — Deutsche Bank/Goldman Sachs/Befraco) — Processo susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento simplificado (1)

26

Rectificações

2008/C 241/12

Rectificação à comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 98/37/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às máquinas (JO C 215 de 22.8.2008)

27

2008/C 241/13

Rectificação ao convite lançado por Portugal, nos termos do disposto na alínea d) do n.o 1 do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho para apresentação de propostas no âmbito do concurso público internacional para a exploração de serviços aéreos regulares na rota Lisboa-Vila Real-Bragança-Vila Real-Lisboa — P-Lisboa: Exploração de serviços aéreos regulares (JO C 219 de 28.8.2008)

27

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT