ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 316

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
28 de Dezembro de 2007

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 316/01

Actualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no n.o 8 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Março de 2006, que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)

1

2007/C 316/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

38

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 316/03

Taxas de câmbio do euro

40

2007/C 316/04

Taxas de câmbio do euro

41

2007/C 316/05

Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado de 1 de Novembro de 2007 a 30 de Novembro de 2007[Publicada ao abrigo do artigo 13.o ou do artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho]

42

2007/C 316/06

Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado de 1 de Novembro de 2007 a 30 de Novembro de 2007[Decisões ao abrigo do artigo 34.o da Directiva 2001/83/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ou do artigo 38.o da Directiva 2001/82/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ]

48

2007/C 316/07

Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado de 1 de Outubro de 2007 a 31 de Outubro de 2007[Publicada ao abrigo do artigo 13.o ou do artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho]

57

2007/C 316/08

Comunicação da Comissão sobre a prorrogação da valida de Enquadramento comunitário dos auxílios estatais a favor do ambiente (1)

58

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2007/C 316/09

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 2204/2002 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao emprego (1)

59

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comité Económico e Social Europeu

2007/C 316/10

Publicação do aviso de vaga do lugar de secretário-geral (grau AD 16 — fora do quadro) [Artigo 2.o a), e artigo 8.o do regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias]

61

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT