ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 291E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.o ano
30 de Novembro de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Parlamento Europeu

Segunda-feira, 13 de Março de 2006

2006/C 291E/1

ACTA

1

DESENROLAR DA SESSÃO

Reinício da sessão

Declarações da Presidência

Aprovação da Acta da sessão anterior

Verificação de poderes

Composição das comissões e das delegações

Mandato de um deputado

Acesso ao mercado dos serviços portuários (encerramento do processo)

Assinatura de actos adoptados em co-decisão

Entrega de documentos

Declarações escritas (artigo 116.o do Regimento)

Transmissão de textos de acordos pelo Conselho

Seguimento dado às resoluções do Parlamento

Transferências de dotações

Petições

Ordem dos trabalhos

Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

Prostituição forçada no âmbito de eventos desportivos internacionais — Acções comunitárias da UE contra o tráfico de seres humanos e criação de um dia antitráfico (debate)

Deslocalizações no contexto do desenvolvimento regional (debate)

4.o Fórum Mundial da Água na Cidade do México (debate)

Instrumento de preparação e de reacção rápida em casos de extrema urgência* (debate)

Estratégia comunitária no que diz respeito ao mercúrio (debate)

Livre circulação de trabalhadores e períodos de transição (debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

Encerramento da sessão anual

LISTA DE PRESENÇAS

15

Terça-feira, 14 de Março de 2006

2006/C 291E/2

ACTA

17

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão anual

Abertura da sessão

Entrega de documentos

Debate sobre casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)

Uma sociedade da informação para o crescimento e o emprego (debate)

Reestruturações e emprego (debate)

Instituto Europeu da igualdade entre homens e mulheres ***I (debate)

Combate ao racismo no futebol (declaração escrita)

Período de votação

Acordo CE-Ucrânia sobre certos aspectos dos serviços aéreos * (artigo 131.o do Regimento) (votação)

Fundo de garantia relativo a acções externas * (artigo 131.o do Regimento) (votação)

Constituição e capital das sociedades anónimas ***I (votação)

Instituto Europeu da igualdade entre homens e mulheres ***I (votação)

Instrumento de preparação e de reacção rápida em casos de extrema urgência * (votação)

Sessão solene — República Federal da Alemanha

Período de votação (continuação)

Revisão estratégica do Fundo Monetário Internacional (votação)

Deslocalizações no contexto do desenvolvimento regional (votação)

Estratégia comunitária no que diz respeito ao mercúrio (votação)

Uma sociedade da informação para o crescimento e o emprego (votação)

Declarações de voto

Correcções e intenções de voto

Aprovação da Acta da sessão anterior

Situação no sector europeu do calçado um ano após a liberalização (debate)

Avaliação do mandado de captura europeu (debate)

Período de perguntas (perguntas ao Conselho)

Período de perguntas (perguntas à Comissão)

Protecção social e inclusão social (debate)

Orientações para o processo orçamental 2007 (secções I, II, IV, V, VI, VI,VII, VIII(A) e VIII(B)) (debate)

Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias * (debate)

Métodos de pesca mais respeitadores do ambiente (debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

30

ANEXO I

32

ANEXO II

44

TEXTOS APROVADOS

83

P6_TA(2006)0071
Acordo entre a Comunidade Europeia e a Ucrânia sobre certos aspectos dos serviços aéreos *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Ucrânia sobre certos aspectos dos serviços aéreos (COM(2005)0368 — C6-0431/2005 — 2005/0155(CNS))

83

P6_TA(2006)0072
Fundo de garantia relativo às acções externas *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE, Euratom) n.o 2728/94 que institui um fundo de garantia relativo às acções externas (COM(2005)0130 — C6-0176/2005 — 2005/0025(CNS))

83

P6_TA(2006)0073
Constituição e capital das sociedades anónimas ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 77/91/CEE do Conselho, no que respeita à constituição da sociedade anónima, bem como à conservação e às modificações do seu capital social (COM(2004)0730 — C6-0169/2004 — 2004/0256(COD))

85

P6_TC1-COD(2004)0256
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 14 de Março de 2006 tendo em vista a adopção da Directiva 2006/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 77/91/CEE do Conselho, no que respeita à constituição da sociedade anónima, bem como à conservação e às modificações do seu capital social

85

P6_TA(2006)0074
Instituto Europeu da Igualdade entre Homens e Mulheres ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um Instituto Europeu da Igualdade entre Homens e Mulheres (COM(2005)0081 — C6-0083/2005 — 2005/0017(COD))

91

P6_TC1-COD(2005)0017
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 14 de Março de 2006 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) n.o …/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um Instituto Europeu da Igualdade entre Homens e Mulheres

92

P6_TA(2006)0075
Instrumento de preparação e de resposta rápida para emergências graves *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento do Conselho que institui um instrumento de preparação e de resposta rápida para emergências graves (COM(2005)0113 — C6-0181/2005 — 2005/0052(CNS))

104

P6_TA(2006)0076
Revisão estratégica do Fundo Monetário Internacional
Resolução do Parlamento Europeu sobre a revisão estratégica do Fundo Monetário Internacional (2005/2121(INI))

118

P6_TA(2006)0077
Deslocalizações no contexto do desenvolvimento regional
Resolução do Parlamento Europeu sobre as deslocalizações no contexto do desenvolvimento regional (2004/2254(INI))

123

P6_TA(2006)0078
Estratégia comunitária sobre o mercúrio
Resolução do Parlamento Europeu sobre a estratégia comunitária sobre o mercúrio (2005/2050(INI))

128

P6_TA(2006)0079
Uma sociedade da Informação Europeia para o crescimento e o emprego
Resolução do Parlamento Europeu sobre uma Sociedade da Informação Europeia para o crescimento e o emprego (2005/2167(INI))

133

P6_TA(2006)0080
Combate ao racismo no futebol
Declaração do Parlamento Europeu sobre o combate ao racismo no futebol

143

Quarta-feira, 15 de Março de 2006

2006/C 291E/3

ACTA

146

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Modificação da ordem do dia (acontecimentos na Palestina)

Preparação do Conselho Europeu — Estratégia de Lisboa (debate)

Período de votação

Acordo de Pesca CE — Estados Federados da Micronésia * (artigo 131.o do Regimento) (votação)

Informações mínimas das licenças de pesca * (artigo 131.o do Regimento) (votação)

Avaliação do mandado de captura europeu (artigo 131.o do Regimento) (votação)

Situação dos direitos humanos no Chade (artigo 131.o do Regimento) (votação)

Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias * (votação)

Prostituição forçada no âmbito de eventos desportivos internacionais (votação)

Quarto Fórum Mundial sobre a Água na Cidade do México (votação)

Reestruturações e emprego (votação)

Protecção social e inclusão social (votação)

Orientações para o processo orçamental 2007 (secções I, II, IV, V, VI, VI,VII, VIII(A) e VIII(B)) (votação)

Métodos de pesca mais respeitadores do ambiente (votação)

Preparação do Conselho Europeu/Estratégia de Lisboa (votação)

Declarações de voto

Correcções e intenções de voto

Aprovação da Acta da sessão anterior

Resultados do Conselho Informal dos Ministros dos Negócios Estrangeiros de 10 e 11 de Março de 2006 (debate)

Documento de estratégia para o alargamento (2005) (debate)

Modificação da ordem do dia (debate sobre casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito)

Fusões no mercado interno (debate)

Política Euro-Mediterrânica — Preparação da próxima reunião da APEM (debate)

62.a sessão da Comissão dos Direitos do Homem das Nações Unidas (debate)

Especialidades tradicionais garantidas dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios * — Protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios * (debate)

Profissões jurídicas e interesse geral relativo ao funcionamento dos sistemas jurídicos (debate)

Preparativos para a reunião COP-MOP sobre diversidade e segurança biológica (Curitiba, Brasil) (debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

157

ANEXO I

159

ANEXO II

171

TEXTOS APROVADOS

242

P6_TA(2006)0081
Acordo de Pesca CE — Estados Federados da Micronésia *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho respeitante à celebração do Acordo de Parceria entre a Comunidade Europeia e os Estados Federados da Micronésia relativo à pesca ao largo dos Estados Federados da Micronésia (COM(2005)0502 — C6-0353/2005 — 2005/0206(CNS))

242

P6_TA(2006)0082
Informação mínima das licenças de pesca *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que revoga o Regulamento (CE) n.o 3690/93 que institui um regime que define as regras relativas à informação mínima que deve constar das licenças de pesca (COM(2005)0499 — C6-0354/2005 — 2005/0205(CNS))

243

P6_TA(2006)0083
Avaliação do mandado de captura europeu
Recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho referente à avaliação do mandado de captura europeu (2005/2175(INI))

244

P6_TA(2006)0084
Direitos humanos no Chade
Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação dos direitos humanos no Chade

248

P6_TA(2006)0085
Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias *
Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (COM(2005)0181 — C6-0234/2005 — 2005/0090(CNS))

253

P6_TA(2006)0086
Prostituição forçada no âmbito de eventos desportivos internacionais
Resolução do Parlamento Europeu sobre a prostituição forçada no âmbito de eventos desportivos internacionais

292

P6_TA(2006)0087
Quarto Fórum Mundial da Água
Resolução Parlamento Europeu sobre o Quarto Fórum Mundial da Água, a realizar na Cidade do México, de 16 a 22 de Março de 2006

294

P6_TA(2006)0088
Reestruturações e emprego
Resolução do Parlamento Europeu sobre as reestruturações e o emprego (2005/2188(INI))

297

P6_TA(2006)0089
Protecção social e inclusão social
Resolução do Parlamento Europeu sobre protecção social e inclusão social (2005/2097(INI))

304

P6_TA(2006)0090
Orientações para o processo orçamental 2007 (Secções I, II, IV, V, VI, VII, VIII (A) e VIII (B))
Resolução do Parlamento Europeu sobre as orientações para o processo orçamental de 2007 — Secções II, IV, V, VI, VII, VIII (A) e VIII (B) e sobre o anteprojecto de previsão de receitas e despesas do Parlamento Europeu (Secção I) para o processo orçamental de 2007 (2006/2021(BUD))

311

P6_TA(2006)0091
Métodos de pesca mais respeitadores do ambiente
Resolução do Parlamento Europeu sobre métodos de pesca mais respeitadores do ambiente (2004/2199(INI))

319

P6_TA(2006)0092
Contribuição do Conselho Europeu da Primavera 2006 para a Estratégia de Lisboa
Resolução do Parlamento Europeu sobre a contribuição do Conselho Europeu da Primavera 2006 para a Estratégia de Lisboa

321

Quinta-feira, 16 de Março de 2006

2006/C 291E/4

ACTA

329

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Composição dos grupos políticos

Entrega de documentos

Declarações escritas (artigo 116.o do Regimento)

Programa de Acção Comunitária no domínio da Saúde (2007-2013) ***I (debate)

Programa de Acção Comunitária no domínio da Defesa do Consumidor (2007-2013) ***I (debate)

Comunicação de posições comuns do Conselho

Declaração da Presidência

Período de votação

Programa de Acção Comunitária no domínio da Saúde (2007-2013) ***I (votação)

Especialidades tradicionais garantidas dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios * (votação)

Protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios * (votação)

Documento de estratégia para o alargamento (2005) (votação)

62.a Sessão da Comissão dos Direitos do Homem das Nações Unidas

Preparativos das reuniões COP-MOP sobre diversidade biológica e biossegurança (Curitiba, Brasil) (votação)

Ordem do dia e prazos de entrega

Declarações de voto

Correcções e intenções de voto

Aprovação da Acta da sessão anterior

Composição das comissões e das delegações

Programa de Acção Comunitária no domínio da Defesa do Consumidor (2007-2013) ***I (continuação do debate)

Debate de casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (debate)

Direitos do Homem na Moldávia, em especial na Transnístria

Cazaquistão

Impunidade em África, em especial o caso Hissène Habré

Período de votação

Direitos do Homem na Moldávia, em especial na Transnístria (votação)

Cazaquistão (votação)

Impunidade em África, em especial o caso Hissène Habré (votação)

Correcções e intenções de voto

Decisões sobre determinados documentos

Declarações escritas inscritas no registo (artigo 116.o do Regimento)

Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Seguimento dado às resoluções do Parlamento

Calendário das próximas sessões

Interrupção do período de sessões

LISTA DE PRESENÇAS

343

ANEXO I

345

ANEXO II

356

TEXTOS APROVADOS

372

P6_TA(2006)0093
Programa de Acção Comunitária no domínio da Saúde (2007-2013) ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que institui um Programa de Acção Comunitária no domínio da Saúde e da Defesa do Consumidor (2007-2013) — Aspectos sanitários (COM(2005)0115 — C6-0097/2005 — 2005/0042A(COD))

372

P6_TC1-COD(2005)0042A
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 16 de Março de 2006 tendo em vista a adopção da Decisão n.o …/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um segundo Programa de Acção Comunitária no domínio da Saúde (2007-2013)

372

ANEXO
ACÇÕES E MEDIDAS DE APOIO

383

P6_TA(2006)0094
Especialidades tradicionais garantidas dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo às especialidades tradicionais garantidas dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (COM(2005)0694 — C6-0026/2006 — 2005/0270(CNS))

389

P6_TA(2006)0095
Protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (COM(2005)0698 — C6-0027/2006 — 2005/0275(CNS))

393

P6_TA(2006)0096
Documento de estratégia de 2005 da Comissão sobre o alargamento
Resolução do Parlamento Europeu sobre o documento de estratégia de 2005 da Comissão sobre o alargamento (2005/2206(INI))

402

P6_TA(2006)0097
62.a Sessão da Comissão dos Direitos do Homem das Nações Unidas
Resolução do Parlamento Europeu sobre os resultados das negociações respeitantes ao Conselho dos Direitos do Homem e a 62.a Sessão da Comissão dos Direitos do Homem das Nações Unidas

409

P6_TA(2006)0098
Preparativos das reuniões COP-MOP sobre diversidade biológica e biossegurança (Curitiba, Brasil)
Resolução do Parlamento Europeu sobre os preparativos das reuniões COP-MOP sobre diversidade biológica e biossegurança (Curitiba, Brasil)

411

P6_TA(2006)0099
Direitos do Homem na Moldávia, em especial na Transnístria
Resolução do Parlamento Europeu sobre os direitos humanos na Moldávia, em especial na Transnístria

414

P6_TA(2006)0100
Cazaquistão
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Cazaquistão

416

P6_TA(2006)0101
Impunidade em África, em especial o caso Hissène Habré
Resolução do Parlamento Europeu sobre a impunidade em África, em particular o caso de Hissène Habré

418

2006/C 291E/5

s16

PT