ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.079.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 79

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
27 de Março de 2010

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comité das Regiões

81.a reunião plenária de 5 a 7 de Outubro de 2009

2010/C 079/01

Parecer do Comité das Regiões Uma estratégia da UE para a região do Danúbio

1

2010/C 079/02

Parecer do Comité das Regiões sobre o tema Acções prioritárias dos órgãos de Poder Local e Regional para prevenir a violência contra as mulheres e melhorar o apoio às vítimas

7

2010/C 079/03

Parecer do Comité das Regiões sobre o Livro Branco: Adaptação às alterações climáticas: para um quadro de acção europeu

13

2010/C 079/04

Parecer do Comité das Regiões Abordagem comunitária sobre a prevenção de catástrofes naturais ou provocadas pelo homem

19

2010/C 079/05

Parecer do Comité das Regiões sobre o Livro Verde: Revisão da política relativa à RTE-T

23

2010/C 079/06

Parecer do Comité das Regiões sobre o Quadro estratégico actualizado para a cooperação europeia no domínio da Educação e da Formação

27

2010/C 079/07

Parecer do Comité das Regiões Uma PAC simplificada, um êxito para todos

33

2010/C 079/08

Parecer do Comité das Regiões sobre Programa de Estocolmo: desafios e oportunidades para um novo programa plurianual para o espaço de liberdade, segurança e justiça da União Europeia

37

III   Actos preparatórios

Comité das Regiões

81.a reunião plenária de 5 a 7 de Outubro de 2009

2010/C 079/09

Parecer do Comité das Regiões sobre o Transporte ferroviário de mercadorias competitivo

45

2010/C 079/10

Parecer do Comité das Regiões sobre o Pacote relativo aos medicamentos

50

2010/C 079/11

Parecer do Comité das Regiões sobre O futuro Sistema Europeu Comum de Asilo II

58

2010/C 079/12

Parecer do Comité das Regiões sobre o Instrumento de microfinanciamento «Progress»

71

PT