ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.158.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 158

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
5 de Junho de 2012

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comissão Europeia

2012/C 158/01

Parecer da Comissão, de 31 de maio de 2012, relativo ao plano de eliminação de resíduos radioativos provenientes das Unidades 3 e 4 da Central Nuclear de Mochovce (dois reatores VVER 440/V-213), na Eslováquia, em conformidade com o artigo 37.o do Tratado Euratom

1

2012/C 158/02

Parecer da Comissão, de 31 de maio de 2012, relativo ao plano de eliminação de resíduos radioativos provenientes da instalação de extração de urânio da mina de Talvivaara, na Finlândia, em conformidade com o artigo 37.o do Tratado Euratom

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 158/03

Taxas de câmbio do euro

3

2012/C 158/04

Comunicação da Comissão — Orientações relativas a determinadas medidas de auxílio estatal no âmbito do regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa após 2012 [SWD(2012) 130 final] [SWD(2012) 131 final]  (1)

4

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2012/C 158/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6285 — Saria/Danish Crown/Daka JV) (1)

23

2012/C 158/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6592 — Naxicap/Achares/Pro-Struct/Accent Jobs for People) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

24

2012/C 158/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6606 — Toshiba/IBM's Retail Stores Solutions business) (1)

25

2012/C 158/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6584 — Vodafone/Cable & Wireless Worldwide) (1)

26

2012/C 158/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6571 — Vitol/Grindrod/Cockett Group) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

27

2012/C 158/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6617 — Baycliffe/Trafigura/Blue Ocean) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

28

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT