ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.235.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 235

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
10 de Setembro de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

DECISÕES

2011/526/UE

*

Decisão da Comissão, de 29 de Setembro de 2010, relativa ao auxílio estatal C 32/09 (ex NN 50/09) concedido pela Alemanha com vista à reestruturação da Sparkasse KölnBonn [notificada com o número C(2010) 6470]  (1)

1

2011/527/UE

*

Decisão da Comissão, de 26 de Janeiro de 2011, relativa ao auxílio estatal C 7/10 (ex CP 250/09 e NN 5/10) concedido pela Alemanha Regime de reporte de prejuízos para efeitos fiscais no caso de reestruturação de empresas em dificuldades («Sanierungsklausel») [notificada com o número C(2011) 275]  (1)

26

2011/528/UE

*

Decisão da Comissão, de 8 de Março de 2011, relativa ao auxílio estatal C 24/09 (ex N 446/08) — Auxílio estatal para empresas com utilização intensiva de energia, Lei da electricidade verde, Áustria [notificada com o número C(2011) 1363]  (1)

42

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT