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Document L:2000:140:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 140, 14 de Junho de 2000


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 140
43.o ano
14 de Junho de 2000
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceActos adoptados em aplicação do título VI do Tratado da União Europeia
*Decisão-quadro do Conselho, de 29 de Maio de 2000, sobre o reforço da protecção contra a contrafacção de moeda na perspectiva da introdução do euro, através de sanções penais e outras 1
I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 1229/2000 da Comissão de 13 de Junho de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 4
*Regulamento (CE) n.o 1230/2000 da Comissão, de 13 de Junho de 2000, que derroga, para a campanha de 2000/2001, ao Regulamento (CE) n.o 661/97, no respeitante à data-limite de repartição pelos Estados-Membros das quotas de produtos transformados à base de tomates 6
Regulamento (CE) n.o 1231/2000 da Comissão, de 13 de Junho de 2000, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza 7
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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