ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.167.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 167

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
1 de Julho de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

DECISÕES

2010/357/UE

*

Decisão da Comissão, de 2 de Dezembro de 2009, relativa ao auxílio estatal C 39/08 (ex N 148/08) que a Roménia tenciona conceder para formação a favor da Ford Craiova [notificada com o número C(2009) 9350]  (1)

1

2010/358/UE

*

Decisão da Comissão, de 27 de Janeiro de 2010, relativa ao auxílio estatal C 27/08 (ex N 426/05) concedido pela Alemanha a favor da Sovello AG (antiga EverQ GmbH) [notificada com o número C(2010) 172]  (1)

21

IV   Actos adoptados, antes de 1 de Dezembro de 2009, nos termos do Tratado CE, do Tratado UE e do Tratado Euratom

2010/359/CE

*

Decisão da Comissão, de 28 de Outubro de 2009, relativa ao auxílio estatal C 59/07 (ex N 127/06 e NN 13/06) concedido pela Itália a favor da Ixfin SpA [notificada com o número C(2009) 8123]  (1)

39

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT