ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 64

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
19 de Março de 2009

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Conselho

2009/C 064/01

Parecer do Conselho, de 10 de Março de 2009, sobre o programa de estabilidade actualizado da França para 2008-2012

1

2009/C 064/02

Parecer do Conselho, de 10 de Março de 2009, sobre o programa de estabilidade actualizado da Grécia para 2008-2011

7

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 064/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5433 — Sanacorp/V.D. Linde) (1)

13

2009/C 064/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5438 — NBC Universal/De Agostini Communications/IMI Investimenti/Cattleya) (1)

13

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 064/05

Taxas de câmbio do euro

14

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2009/C 064/06

Actualização da lista dos títulos de residência referidos no n.o 15 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (JO C 247 de 13.10.2006, p. 1, JO C 153 de 6.7.2007, p. 5, JO C 192 de 18.8.2007, p. 11, JO C 271 de 14.11.2007, p. 14, JO C 57 de 1.3.2008, p. 31, JO C 134 de 31.5.2008, p. 14, JO C 207 de 14.8.2008, p. 12, JO C 331 de 21.12.2008, p. 13, JO C 3 de 8.1.2009, p. 5)

15

2009/C 064/07

Actualização dos modelos de cartões emitidos pelos Ministérios dos Negócios Estrangeiros dos Estados-Membros aos membros acreditados das missões diplomáticas e das representações consulares e suas famílias, tal como referido no n.o 2 do artigo 19.o do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (JO C 247 de 13.10.2006, p. 85, e JO C 153 de 6.7.2007, p. 15)

18

2009/C 064/08

Actualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no n.o 8 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (JO C 316 de 28.12.2007, p. 1, JO C 134 de 31.5.2008, p. 16, JO C 177 de 12.7.2008, p. 9, JO C 200 de 6.8.2008, p. 10, JO C 331 de 31.12.2008, p. 13, JO C 3 de 8.1.2009, p. 10 e JO C 37 de 14.2.2009, p. 10)

20

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2009/C 064/09

Convite para apresentar observações nos termos do n.o 2 do artigo 1.o da Parte I do Protocolo n.o 3 do Acordo entre os Estados da EFTA relativo à criação de um Órgão de Fiscalização e de um Tribunal de Justiça no que se refere ao auxílio estatal a favor do Fundo islandês do crédito à habitação através da isenção do pagamento da garantia estatal

21

2009/C 064/10

O Órgão de Fiscalização da EFTA decidiu não levantar objecções relativamente à medida notificada

37

2009/C 064/11

Informações comunicadas pelos Estados da EFTA relativas a auxílios estatais concedidos nos termos da lei referida no ponto 1 f do anexo XV do Acordo EEE [Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas]

38

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2009/C 064/12

Convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho do ENIAC Joint Undertaking

39

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 064/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5347 — Mapfre/Salvador Caetano/JVS) (1)

40

2009/C 064/14

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5477 — Votorantim/Aracruz) (1)

41

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT