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Dokumentas L:2010:033:TOC
Official Journal of the European Union, L 33, 04 February 2010
Jornal Oficial da União Europeia, L 33, 04 de Fevereiro de 2010
Jornal Oficial da União Europeia, L 33, 04 de Fevereiro de 2010
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ISSN 1725-2601 doi:10.3000/17252601.L_2010.033.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 33 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
53.o ano |
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Índice |
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IV Actos adoptados, antes de 1 de Dezembro de 2009, em aplicação do Tratado CE, do Tratado da UE e do Tratado Euratom |
Página |
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2010/47/CE |
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Decisão da Comissão, de 6 de Novembro de 2008, sobre o auxílio estatal C 17/05 (ex N 194/05 e PL 34/04) concedido pela Polónia à Stocznia Gdynia [notificada com o número C(2008) 6771] (1) |
1 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
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PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |