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Document 32012B0330(08)

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2012

JO C 95 de 30.3.2012, p. 43–48 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

Legal status of the document No longer in force, Date of end of validity: 31/12/2012

30.3.2012   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 95/43


Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2012

(2012/C 95/08)

RECEITAS

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2012

Exercício 2011

Exercício 2010

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

15 212 668

14 880 720

13 765 950,—

 

Total do título 1

15 212 668

14 880 720

13 765 950,—

2

OUTRAS SUBVENÇÕES

2 0

OUTRAS SUBVENÇÕES

160 100

160 100

126 100,—

2 1

OUTRAS SUBVENÇÕES: IPA II

 

649 076

0,—

2 2

OUTRAS SUBVENÇÕES: IPA III

 

660 916

 

 

Total do título 2

160 100

1 470 092

126 100,—

5

RECEITAS DIVERSAS

5 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

 

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

p.m.

p.m.

 

5 4

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

211 667,43

5 9

OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

0,—

 

Total do título 5

p.m.

p.m.

211 667,43

6

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

6 0

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

p.m.

p.m.

327,20

 

Total do título 6

p.m.

p.m.

327,20

 

TOTAL GERAL

15 372 768

16 350 812

14 104 044,63

DESPESAS

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2012

Dotações 2011

Execução 2010

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

5 684 000

5 512 320

5 182 103,49

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

33 000

53 000

35 893,31

1 5

MOBILIDADE

15 000

14 000

11 078,98

1 6

SERVIÇO SOCIAL

p.m.

p.m.

0,—

1 8

REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS

p.m.

p.m.

0,—

1 9

PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

p.m.

p.m.

0,—

 

Total do título 1

5 732 000

5 579 320

5 229 075,78

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

967 450

1 021 171

932 055,89

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

440 300

368 051

449 128,63

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

40 000

34 586

42 496,68

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

43 650

49 899

27 853,11

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

170 000

171 293

142 916,99

 

Total do título 2

1 661 400

1 645 000

1 594 451,30

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

OBSERVATÓRIO EUROPEU DOS RISCOS — ANTECIPAR A MUDANÇA

912 750

1 217 335,57

3 1

INFORMAÇÃO SOBRE O AMBIENTE DE TRABALHO

1 247 500

1 114 620,95

3 2

COMUNICAÇÃO, CAMPANHAS E PROMOÇÃO

4 440 000

4 318 190

3 630 932,11

3 3

LIGAÇÃO EM REDE E COORDENAÇÃO

1 247 768

1 338 060

1 317 744,70

3 4

PREVENÇÃO E INVESTIGAÇÃO

2 291 600

 

 

 

Total do título 3

7 979 368

7 816 500

7 280 633,33

4

DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES DIVERSAS ESPECÍFICAS

4 5

PROGRAMA IPA II PARA OS BALCÃS OCIDENTAIS E A TURQUIA

649 076

143 684,58

4 6

PROGRAMA IPA III PARA OS BALCÃS OCIDENTAIS E A TURQUIA

p.m.

660 916

 

 

Total do título 4

p.m.

1 309 992

143 684,58

5

RESERVA

5 0

RESERVA

p.m.

p.m.

0,—

 

Total do título 5

p.m.

p.m.

0,—

 

TOTAL GERAL

15 372 768

16 350 812

14 247 844,99

Quadro de pessoal

Categoria e grau

Lugares

2010

2011

2012

31.12.2010

Autorizados

30.11.2011

Autorizados

Autorizados

AD 16

AD 15

AD 14

1

1

1

1

1

AD 13

1

1

1

1

AD 12

2

1

1

2

1

AD 11

1

2

1

1

1

AD 10

2

2

2

3

3

AD 9

2

1

1

1

AD 8

1

5

1

5

3

AD 7

6

8

6

10

6

AD 6

6

3

7

1

7

AD 5

Total grau AD

21

24

21

24

24

AST 11

AST 10

1

1

AST 9

1

1

1

AST 8

AST 7

1

1

1

2

1

AST 6

2

1

1

AST 5

2

3

2

3

1

AST 4

2

7

6

8

5

AST 3

10

6

5

5

7

AST 2

1

1

2

AST 1

3

3

Total grau AST

20

20

19

20

20

Total geral

41

44

40

44

44

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais

31.12.2010

30.11.2011

2012

FG IV

1

1

FG III

14

12

15

FG II

10

11

11

FG I

Total FG

24

24

27

Lugares de peritos nacionais destacados

1

Total

24

24

28


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