ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 390

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.o ano
31 de Dezembro de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

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Decisão n.o 2239/2004/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Novembro de 2004, que altera a Decisão 1999/784/CE do Conselho relativa à participação da Comunidade no Observatório Europeu do Audiovisual

1

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Regulamento (CE) n.o 2240/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Dezembro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 975/1999 do Conselho que estabelece os requisitos para a execução das acções de cooperação para o desenvolvimento que contribuem para o objectivo geral de desenvolvimento e consolidação da democracia e do Estado de direito, bem como para o objectivo do respeito dos direitos do Homem e das liberdades fundamentais

3

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Decisão n.o 2241/2004/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Dezembro de 2004, que institui um quadro comunitário único para a transparência das qualificações e competências (Europass)

6

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Regulamento (CE) n.o 2242/2004 do Conselho, de 22 de Dezembro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 976/1999 que estabelece os requisitos para a execução das acções da Comunidade, diversas das acções de cooperação para o desenvolvimento, que, no âmbito da política comunitária de cooperação, contribuem para o objectivo geral de desenvolvimento e consolidação da democracia e do Estado de direito, bem como para o objectivo do respeito dos direitos do Homem e das liberdades fundamentais em países terceiros

21

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Directiva 2004/108/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Dezembro de 2004, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à compatibilidade electromagnética e que revoga a Directiva 89/336/CEE (1)

24

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Directiva 2004/109/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Dezembro de 2004, relativa à harmonização dos requisitos de transparência no que se refere às informações respeitantes aos emitentes cujos valores mobiliários estão admitidos à negociação num mercado regulamentado e que altera a Directiva 2001/34/CE

38

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT