Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 372
29.o ano
31 de Dezembro de 1986

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

......

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

86/635/CEE:

*

Directiva 86/635/CEE do Conselho de 8 de Dezembro de 1986 relativa às contas anuais e às contas consolidadas dos bancos e outras instituições financeiras

1

86/636/CEE:

*

Decisão do Conselho de 11 de Dezembro de 1986 respeitante à celebração do Acordo sob forma de Troca de Cartas relativo à aplicação provisória do Acordo que altera o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da República de Guiné Equatorial respeitante à pesca ao largo da costa da Guiné Equatorial, assinado em Malabo em 15 de Junho de 1984, pelo período que se inicia em 27 de Junho de 1986

18

Acordo sob forma de Troca de Cartas relativo à aplicação provisória do Acordo que altera o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da República da Guiné Equatorial respeitante à pesca ao largo da costa da Guiné Equatorial, assinado em Malabo em 15 de Junho de 1984, pelo período que se inicia em 27 de Junho de 1986

20

86/637/CEE:

*

Decisão do Conselho de 11 de Dezembro de 1986 respeitante à celebração do Acordo sob forma de Troca de Cartas relativo à aplicação provisória do Acordo que altera o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da República da Guiné respeitante à pesca ao largo da costa guineense, assinado em Conacri em 7 de Fevereiro de 1983, pelo período que se inicia em 8 de Agosto de 1986

27

Acordo sob forma de Troca de Cartas relativo à aplicação provisória do Acordo que altera o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da República da Guiné respeitante à pesca ao largo da costa guineense, assinado em Conacri em 7 de Fevereiro de 1983, pelo período que se inicia em 8 de Agosto de 1986

29

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.