ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 56

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.o ano
5 de Março de 2005

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2005/C 056/1

Taxas de câmbio do euro

1

2005/C 056/2

Comunicação da Comissão relativa à remessa de casos de concentrações (1)

2

2005/C 056/3

Comunicação da Comissão relativa às restrições directamente relacionadas e necessárias às concentrações (1)

24

2005/C 056/4

Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1)

32

2005/C 056/5

Notas explicativas alteradas relativas ao anexo III — definição do conceito de produtos originários e métodos de cooperação administrativa — do acordo que cria uma associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro

36

2005/C 056/6

Auxílios estatais — Reino Unido — Auxílio estatal n.o C 42/2004 (ex N 350/2004) — «Business Premises Renovation Allowances (BPRA)» (regime de subvenções à renovação de instalações comerciais e industriais) — Convite para apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

38

2005/C 056/7

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3678 — Goldman Sachs/Cerberus/TET/EC) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

45

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT