ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.199.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 199

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
31 de Julho de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 685/2010 do Conselho, de 26 de Julho de 2010, que fixa as possibilidades de pesca do biqueirão no golfo da Biscaia para a campanha de pesca de 2010-2011 e altera o Regulamento (UE) n.o 53/2010

1

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Regulamento (UE) n.o 686/2010 da Comissão, de 28 de Julho de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 2187/2005 do Conselho no respeitante às características da janela de tipo «Bacoma» e das redes de arrasto T90 utilizadas nas actividades de pesca exercidas no mar Báltico, nos seus estreitos (Belts) e no Øresund

4

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Regulamento (UE) n.o 687/2010 da Comissão, de 30 de Julho de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 1580/2007 que estabelece, no sector das frutas e produtos hortícolas, regras de execução dos Regulamentos (CE) n.o 2200/96, (CE) n.o 2201/96 e (CE) n.o 1182/2007 do Conselho

12

Regulamento (UE) n.o 688/2010 da Comissão, de 30 de Julho de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

19

Regulamento (UE) n.o 689/2010 da Comissão, de 30 de Julho de 2010, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 877/2009 para a campanha de 2009/10

21

Regulamento (UE) n.o 690/2010 da Comissão, de 30 de Julho de 2010, que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Agosto de 2010

23

DECISÕES

2010/422/UE

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Decisão do Conselho, de 13 de Julho de 2010, sobre a existência de um défice excessivo na Bulgária

26

2010/423/PESC

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Decisão Atalanta/4/2010 do Comité Político e de Segurança, de 19 de Julho de 2010, que nomeia o Comandante da Força da UE para a operação militar da União Europeia tendo em vista contribuir para a dissuasão, a prevenção e a repressão dos actos de pirataria e dos assaltos à mão armada ao largo da costa da Somália (Atalanta)

28

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Decisão 2010/424/PESC do Conselho, de 26 de Julho de 2010, que altera a Acção Comum 2008/736/PESC sobre a Missão de Observação da União Europeia na Geórgia, EUMM Georgia

29

2010/425/UE

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Decisão da Comissão, de 28 de Julho de 2010, que altera a Decisão 2009/767/CE no que respeita à elaboração, manutenção e publicação das listas aprovadas de prestadores de serviços de certificação controlados/acreditados pelos Estados-Membros [notificada com o número C(2010) 5063]  (1)

30

2010/426/UE

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Decisão da Comissão, de 28 de Julho de 2010, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado Bt11xGA21 (SYN-BTØ11-1xMON-ØØØ21-9) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2010) 5135]  (1)

36

Rectificações

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Rectificação à Directiva 2008/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril de 2008, relativa a contratos de crédito aos consumidores e que revoga a Directiva 87/102/CEE do Conselho (JO L 133 de 22.5.2008)

40

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Rectificação à Decisão 2010/371/UE do Conselho, de 6 de Junho de 2010, relativa à conclusão do processo de consultas com a República de Madagáscar ao abrigo do artigo 96.o do Acordo de Parceria ACP-UE (JO L 169 de 3.7.2010)

43

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT