ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.243.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 243

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
10 de Setembro de 2010

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 243/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 243/02

Taxas de câmbio do euro

2

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2010/C 243/03

Comunicação da Comissão nos termos do n.o 4 do artigo 16.o, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (1)

3

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2010/C 243/04

Auxílio estatal — Hungria — Auxílio estatal C 31/09 — Hungria — LIP — Auxílio à Audi Hungaria Motor Kft. — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (1)

4

Rectificações

2010/C 243/05

Rectificação ao convite à manifestação de interesse para integrar os painéis científicos da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (Parma, Itália) (JO C 151 de 10.6.2010)

10

2010/C 243/06

Rectificação ao convite à manifestação de interesse para integrar a lista de reserva para os painéis científicos e o comité científico da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (Parma, Itália) (JO C 151 de 10.6.2010)

10

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT