ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 102

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
5 de Maio de 2007

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 102/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4448 — ICA Baltic/RIMI Baltic) (1)

1

2007/C 102/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4508 — Alstom UK/Balfour Beatty/JV) (1)

1

2007/C 102/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4631 — Carlyle Riverstone Global Energy & Power Fund III/First Reserve) (1)

2

2007/C 102/04

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

3

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 102/05

Taxas de câmbio do euro

5

2007/C 102/06

Comissão administrativa das Comunidades Europeias para a segurança social dos trabalhadores migrantes — Taxa de conversão monetária pela aplicação do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

6

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2007/C 102/07

Informações sintéticas relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1595/2004 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção, transformação e comercialização de produtos da pesca (1)

8

2007/C 102/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 1628/2006 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao investimento com finalidade regional (1)

11

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2007/C 102/09

Programa-quadro «Direitos fundamentais e justiça» — Programa específico «Justiça penal» — Interligação dos registos criminais

14

2007/C 102/10

Programa-quadro «Segurança e protecção das liberdades» — Programa específico «Prevenir e combater a criminalidade»

15

OUTROS ACTOS

Comissão

2007/C 102/11

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

16

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT