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Dokument C:2010:298E:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, CE 298, 04 de Novembro de 2010

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		ISSN 1725-2482 doi:10.3000/17252482.CE2010.298.por
Jornal Oficial da União Europeia		C 298E

Edição em língua portuguesa	Comunicações e Informações	53.o ano 4 de Novembro de 2010

Número de informação	Índice	Página
	IV Informações
	INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Parlamento Europeu SESSÃO 2010 - 2011 Sessões de 5 a 8 de Julho de 2010
2010/C 298E/01	Acta da sessão de 5 de Julho de 2010	1

2010/C 298E/02	Acta da sessão de 6 de Julho de 2010	17

2010/C 298E/03	Acta da sessão de 7 de julho de 2010	56

2010/C 298E/04	Acta da sessão de 8 de Julho de 2010	144

	Rectificações
2010/C 298E/05	Rectificativo à acta da sessão, de 5 de Maio de 2010, (JO C 188 E de 13.7.2010)	215

2010/C 298E/06	Rectificativo à acta da sessão plenária, de 23 de Junho de 2010, (JO C 257 E de 24.9.2010)	215

Legenda dos símbolos utilizados

*	processo de consulta
**I	processo de cooperação, primeira leitura
**II	processo de cooperação, segunda leitura
***	processo de parecer conforme
***I	processo de co-decisão, primeira leitura
***II	processo de co-decisão, segunda leitura
***III	processo de co-decisão, terceira leitura

(O processo indicado funda-se na base jurídica proposta pela Comissão)

Indicações relativas ao período de votação

Salvo indicação em contrário, os relatores comunicaram por escrito à Presidência a sua posição sobre as alterações.

Significado das siglas das Comissões

AFET	Comissão dos Assuntos Externos
DEVE	Comissão do Desenvolvimento
INTA	Comissão do Comércio Internacional
BUDG	Comissão dos Orçamentos
CONT	Comissão do Controlo Orçamental
ECON	Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
EMPL	Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
ENVI	Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
ITRE	Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
IMCO	Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores
TRAN	Comissão dos Transportes e do Turismo
REGI	Comissão do Desenvolvimento Regional
AGRI	Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
PECH	Comissão das Pescas
CULT	Comissão da Cultura e da Educação
JURI	Comissão dos Assuntos Jurídicos
LIBE	Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
AFCO	Comissão dos Assuntos Constitucionais
FEMM	Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros
PETI	Comissão das Petições
DROI	Subcomissão dos Direitos do Homem
SEDE	Subcomissão da Segurança e da Defesa

Significado das siglas dos Grupos Políticos

PPE	Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)
S&D	Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
ALDE	Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
Verts/ALE	Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
ECR	Conservadores e Reformistas Europeus
GUE/NGL	Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
EFD	Europa da Liberdade e da Democracia
NI	Não-inscritos

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