ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 272

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
25 de Outubro de 2008

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Tribunal de Justiça

2008/C 272/01

Última publicação do Tribunal de Justiça no Jornal Oficial da União EuropeiaJO C 260 de 11.10.2008

1

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal da Função Pública da União Europeia

2008/C 272/02

Eleição do presidente do Tribunal da Função Pública

2

2008/C 272/03

Composição das secções e distribuição dos juízes pelas secções

3

2008/C 272/04

Critérios de atribuição dos processos às secções

4

2008/C 272/05

Designação do juiz que substitui o Presidente do Tribunal da Função Pública na qualidade de juiz das medidas provisórias

5

V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça

2008/C 272/06

Processo C-291/08: Acção intentada em 1 de Julho de 2008 — Comissão das Comunidades Europeias/República da Áustria

6

2008/C 272/07

Processo C-292/08: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Hoge Raad der Nederlanden (Países Baixos) em 2 de Julho de 2008 — German Graphics Graphische Maschinen GmbH/A. van der Schee, na qualidade de administradora da insolvência da Holland Binding BV

6

2008/C 272/08

Processo C-299/08: Acção intentada em 4 de Julho de 2008 — Comissão das Comunidades Europeias/República Francesa

7

2008/C 272/09

Processo C-307/08: Acção intentada em 9 de Julho de 2008 — Comissão das Comunidades Europeias/Reino da Bélgica

7

2008/C 272/10

Processo C-324/08: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Hoge Raad der Nederlanden (Países Baixos) em 16 de Junho de 2008 — 1. Makro Zelfbedieningsgroothandel CV, 2. Metro Cash & Carry BV e 3. Remo Zaandam BV/Diesel SpA

8

2008/C 272/11

Processo C-329/08: Acção intentada em 18 de Julho de 2008 — Comissão das Comunidades Europeias/Reino da Bélgica

8

2008/C 272/12

Processo C-330/08: Acção intentada em 18 de Julho de 2008 — Comissão das Comunidades Europeias/República Francesa

9

2008/C 272/13

Processo C-331/08: Acção intentada em 18 de Julho de 2008 — Comissão das Comunidades Europeias/Grão-Ducado do Luxemburgo

9

2008/C 272/14

Processo C-332/08: Acção intentada em 18 de Julho de 2008 — Comissão das Comunidades Europeias/República Francesa

9

2008/C 272/15

Processo C-337/08: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Hoge Raad der Nederlanden em 21 de Julho de 2008 — X Holding BV/Staatssecretaris van Financiën

10

2008/C 272/16

Processo C-343/08: Acção intentada em 23 de Julho de 2008 — Comissão das Comunidades Europeias/República Checa

10

2008/C 272/17

Processo C-344/08: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Sąd Rejonowy w Kościanie (República da Polónia) em 24 de Julho de 2008 — Procedimento criminal contra Tomasz Rubach

10

2008/C 272/18

Processo C-347/08: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Landesgericht Feldkirch (Áustria) em 28 de Julho de 2008 — Vorarlberger Gebietskrankenkasse/WGV-Schäbische Allgemeine Versicherung AG

11

2008/C 272/19

Processo C-351/08: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bundessozialgericht (Alemanha) em 4 de Agosto de 2008 — Christian Grimme/Deutsche Angestellten-Krankenkasse

11

2008/C 272/20

Processo C-362/08 P: Recurso interposto em 7 de Agosto de 2008 por Internationaler Hilsfonds e.V. do acórdão proferido pelo Tribunal de Primeira Instância (Quinta Secção) em 5 de Junho de 2008 no processo T-141/05, Internationaler Hilfsfond e.V. contra Comissão das Comunidades Europeias

11

2008/C 272/21

Processo C-366/08: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Oberlandesgericht München (Alemanha) em 11 de Agosto de 2008 — Zentrale zur Bekämpfung unlauteren Wettbewerbs eV/Adolf Darbo AG

12

2008/C 272/22

Processo C-373/08: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Finanzgericht Düsseldorf (Alemanha) em 14 de Agosto de 2008 — Hoesch Metals and Alloys GmbH/Hauptzollamt Aachen

13

2008/C 272/23

Processo C-388/08: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Korkein oikeus (Finlândia) em 5 de Setembro de 2008 — Processo penal contra Artur Leymann e Aleksei Pustovarov

13

2008/C 272/24

Processo C-392/08: Acção intentada em 9 de Setembro de 2008 — Comissão das Comunidades Europeias/Reino de Espanha

14

2008/C 272/25

Processo C-397/08: Acção intentada em 15 de Setembro de 2008 — Comissão das Comunidades Europeias/República Portuguesa

14

Tribunal de Primeira Instância

2008/C 272/26

Processo T-212/03: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 9 de Setembro de 2008 — Mytravel/Comissão («Responsabilidade extracontratual da Comunidade — Concorrência — Decisão que declara uma operação de concentração incompatível com o mercado comum — Anulação da decisão por um acórdão do Tribunal de Primeira Instância — Violação suficientemente caracterizada de uma norma jurídica que tem por objecto conferir direitos aos particulares»)

15

2008/C 272/27

Processo T-381/04: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 10 de Setembro de 2008 — Itália/Comissão (FEOGA — Secção «Garantia» — Despesas excluídas do financiamento comunitário — Prémios por animais e desenvolvimento rural — Incapacidades no sistema nacional de gestão e controlo)

15

2008/C 272/28

Processo T-465/04: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 10 de Setembro de 2008 — Evropaïki Dynamiki/Comissão («Contratos públicos de serviços — Concurso público comunitário — Prestação de serviços informáticos e fornecimentos conexos relacionados com os sistemas de informação da Direcção-Geral “Pesca” — Rejeição da proposta de um proponente — Dever de fundamentação»)

16

2008/C 272/29

Processo T-42/05: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 10 de Setembro de 2008 — Williams/Comissão («Acesso a documentos — Regulamento (CE) n.o 1049/2001 — Documentos preparatórios respeitantes à adopção da Directiva 2001/18/CE, relativa aos OGM — Recusa parcial de acesso — Recusa tácita de acesso — Excepções relativas à protecção dos interesses comerciais, à protecção das relações internacionais e à protecção do processo decisório — Dever de fundamentação»)

16

2008/C 272/30

Processo T-59/05: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 10 de Setembro de 2008 — Evropaïki Dynamilki/Comissão («Contratos públicos de serviços — Procedimento de concurso público comunitário — Prestação de serviços de desenvolvimento, de manutenção e de assistência de sistemas de informação financeira da Direcção-geral “Agricultura” — Critérios de selecção e de adjudicação — Rejeição da proposta de um proponente — Dever de fundamentação — Inexistência de erro manifesto de apreciação — Princípios da diligência e da boa administração»)

17

2008/C 272/31

Processo T-348/05: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 10 de Setembro de 2008 — JSC Kirovo-Chepetsky Khimichesky Kombinat/Conselho («Dumping — Importações de nitrato de amónio originário da Rússia e da Ucrânia — Alteração da definição do produto em causa — Aplicação das medidas existentes aos novos tipos de produto»)

17

2008/C 272/32

Processo T-370/05: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 10 de Setembro de 2008 — República Francesa/Comissão das Comunidades Europeias («FEOGA — Secção “Garantia” — Despesas excluídas do financiamento comunitário — Sector vitivinícola — Ajuda à reestruturação e à reconversão — Conceito de superfície elegível»)

18

2008/C 272/33

Processo T-403/05: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 9 de Setembro de 2008 — MyTravel/Comissão («Acesso aos documentos — Regulamento (CE) n.o 1049/2001 — Recusa de acesso — Excepção relativa à protecção do processo decisório — Excepção relativa à protecção das actividades de inquérito e auditoria — Excepção relativa à protecção dos pareceres jurídicos — Documentos relativos às decisões da Comissão em matéria de concentrações»)

18

2008/C 272/34

Processo T-48/06: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 10 de Setembro de 2008 — Astex Therapeutics/IHMI — Protec Health International (astex TECHNOLOGY) («Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária astex TECHNOLOGY — Marca nominativa comunitária anterior ASTEX — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Limitação dos produtos designados no pedido de marca — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94»)

19

2008/C 272/35

Processo T-75/06: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 9 de Setembro de 2008 — Bayer CropScience AG e o./Comissão («Directiva 91/414/CEE — Produtos fitofarmacêuticos — Substância activa endossulfão — Revogação das autorizações de colocação no mercado — Processo de avaliação — Prazos — Direitos de defesa — Princípio da proporcionalidade»)

19

2008/C 272/36

Processo T-96/06: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 10 de Setembro de 2008 — Tsakiris-Mallas AE/IHMI («Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária exē — Marca nominativa nacional anterior EXE — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Similitude de produtos e de sinais — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94»)

20

2008/C 272/37

Processo T-181/06: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 10 de Setembro de 2008 — Itália/Comissão («FEOGA — Secção “Garantia” — Despesas excluídas do financiamento comunitário — Correcções financeiras — Frutas e produtos hortícolas — Produtos lácteos — Culturas arvenses — Desenvolvimento rural — Incumprimento dos prazos de pagamento»)

20

2008/C 272/38

Processo T-201/06: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 10 de Setembro de 2008 — Gerson/IHMI (Filtro de pintura parcialmente amarelo) («Marca comunitária — Pedido de marca tridimensional — Filtro de pintura parcialmente amarelo — Motivo absoluto de recusa — Inexistência de carácter distintivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94»)

21

2008/C 272/39

Processo T-343/06: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 10 de Setembro de 2008 — Promat/IHMI — Puertas Proma (PROMAT) («Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca comunitária figurativa PROMAT — Marca comunitária figurativa anterior PROMA — Recusa parcial de registo — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94»)

21

2008/C 272/40

Processo T-272/06: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 10 de Setembro de 2008 — Evropaïki Dynamiki/Tribunal de Justiça («Contratos públicos de serviços — Concurso público comunitário — Rejeição de uma proposta — Critérios de selecção e de adjudicação — Dever de fundamentação»)

22

2008/C 272/41

Processo T-284/06: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 10 de Setembro de 2008 — Gualtieri/Comissão («Perito nacional destacado — Subsídios de estadia — Lugar de residência no momento do destacamento — Excepção de ilegalidade do artigo 20.o, n.o 3, alínea b), da decisão que regula os peritos nacionais destacados — Princípio da igualdade de tratamento»)

22

2008/C 272/42

Processo T-300/06: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 10 de Setembro de 2008 — Promat/IHMI — Puertas Proma (Promat) («Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca comunitária nominativa Promat — Marca comunitária figurativa anterior PROMA — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94»)

23

2008/C 272/43

Processo T-325/06: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 10 de Setembro de 2008 — Boston Scientific/IHMI — Terumo (CAPIO) («Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária CAPIO — Marca nominativa nacional anterior CAPIOX — Motivo relativo de recusa — Uso sério da marca — Artigo 43.o, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.o 40/94 — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 40/94»)

23

2008/C 272/44

Processo apensos T-349/06, T-371/06, T-14/07 e T-15/07 e processo T-332/07: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 9 de Setembro de 2008 — República Federal da Alemanha/Comissão das Comunidades Europeias («FEDER — Redução da contribuição financeira — Alterações de planos de financiamento sem a aprovação da Comissão — Conceito de alteração importante — Artigo 24.o do Regulamento (CEE) n.o 4253/88 — Recurso de anulação»)

24

2008/C 272/45

Processo T-363/06: Despacho do Tribunal de Primeira Instância de 9 de Setembro de 2008 — Honda Motor Europe/IHMI — Seat (MAGIC SEAT) («Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca comunitária nominativa MAGIC SEAT — Marca nacional figurativa anterior SEAT — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94»)

24

2008/C 272/46

Processo T-413/06 P: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 4 de Setembro de 2008 — Gualtieri/Comissão («Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública — Perito nacional destacado — Despacho de remessa — Decisão susceptível de recurso — Inadmissibilidade»)

25

2008/C 272/47

Processo T-106/07: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 10 de Setembro de 2008 — Alcon/IHMI — *Acri.Tec (BioVisc) («Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca comunitária nominativa BioVisc — Marcas internacionais nominativas anteriores PROVISC e DUOVISC — Motivo relativo de recusa — Ausência de risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94»)

25

2008/C 272/48

Processo T-222/07 P: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 8 de Setembro de 2008 — Kerstens/Comissão («Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância — Função pública — Funcionários — Relatório de evolução de carreira — Prazo de reclamação — Intempestividade — Recurso não procedente»)

25

2008/C 272/49

Processo T-315/05: Despacho do Tribunal de Primeira Instância de 27 de Agosto de 2008 — Adomex International/Comissão («Recurso de anulação — Auxílios concedidos pelas autoridades neerlandesas no sector da floricultura — Decisão de não levantar objecções — Não afectação individual — Inadmissibilidade manifesta»)

26

2008/C 272/50

Processo T-477/07: Despacho do Tribunal de Primeira Instância de 3 de Setembro de 2008 — Cofra/Comissão («Recurso de anulação — Acesso aos documentos — Revogação da decisão de negação de acesso — Divulgação de documentos contra o parecer explícito do seu autor — Despacho de não conhecimento»)

26

2008/C 272/51

Processo T-479/07: Despacho do Tribunal de Primeira Instância de 3 de Setembro de 2008 — Nuova Agricast/Comissão («Recurso de anulação — Acesso aos documentos — Revogação da decisão de recusa de acesso — Divulgação de documentos contra a opinião explícita do seu autor — Extinção da instância por inutilidade superveniente da lide»)

26

2008/C 272/52

Processo T-237/08: Recurso interposto em 19 de Junho de 2008 — Abadía Retuerta/IHMI (CUVÉE PALOMAR)

27

2008/C 272/53

Processo T-259/08: Acção intentada em 2 de Julho de 2008 — Global Digital Disc/Comissão

27

2008/C 272/54

Processo T-283/08 P: Recurso interposto em 16 de Julho de 2008 por Pavlos Longinidis do acórdão proferido pelo Tribunal da Função Pública em 24 de Abril de 2008 no processo F-74/06, Pavlos Longinidis/Cedefop

28

2008/C 272/55

Processo T-293/08: Acção intentada em 24 de Julho de 2008 — BASF Plant Science e o./Comissão

28

2008/C 272/56

Processo T-299/08: Recurso interposto em 1 de Agosto de 2008 — Elf Aquitaine/Comissão

29

2008/C 272/57

Processo T-304/08: Recurso interposto em 5 de Agosto de 2008 — Smurfit Kappa Group/Comissão

30

2008/C 272/58

Processo T-305/08: Recurso interposto em 11 de Agosto de 2008 — Itália/Comissão

31

2008/C 272/59

Processo T-311/08: Recurso interposto em 5 de Agosto de 2008 — Fitoussi/IHMI — Loriot (IBIZA REPUBLIC)

32

2008/C 272/60

Processo T-312/08: Recurso interposto em 13 de Agosto de 2008 — Ellinikos Niognomon/Comissão

33

2008/C 272/61

Processo T-313/08: Recurso interposto em 12 de Agosto de 2008 — Veromar di Tudisco Alfio & Salvatore Snc/Comissão

33

2008/C 272/62

Processo T-314/08: Recurso interposto em 12 de Agosto de 2008 — Euromar di Ganesio Pietro/Comissão

34

2008/C 272/63

Processo T-315/08: Recurso interposto em 12 de Agosto de 2008 — Corrado/Comissão

34

2008/C 272/64

Processo T-316/08: Recurso interposto em 12 de Agosto de 2008 — Pescazurra/Comissão

34

2008/C 272/65

Processo T-317/08: Recurso interposto em 12 de Agosto de 2008 — Società di armamento G. padre dei F.lli Incorvaia, G., I e S./Comissão

34

2008/C 272/66

Processo T-318/08: Recurso interposto em 12 de Agosto de 2008 — Di Mercurio/Comissão

35

2008/C 272/67

Processo T-319/08: Recurso interposto em 12 de Agosto de 2008 — Grasso/Comissão

35

2008/C 272/68

Processo T-320/08: Recurso interposto em 12 de Agosto de 2008 — Margherita/Comissão

35

2008/C 272/69

Processo T-321/08: Recurso interposto em 12 de Agosto de 2008 — Cimino/Comissão

36

2008/C 272/70

Processo T-322/08: Recurso interposto em12 de Agosto de 2008 — A. Musumeci/Comissão

36

2008/C 272/71

Processo T-323/08: Recurso interposto em 12 de Agosto de 2008 — Pescatori San Francesco di Paola e Sorrentino/Comissão

36

2008/C 272/72

Processo T-324/08: Recurso interposto em 12 de Agosto de 2008 — Pescatori San Francesco di Paola/Comissão

37

2008/C 272/73

Processo T-325/08: Recurso interposto em 12 de Agosto de 2008 — Pepito Pesca/Comissão

37

2008/C 272/74

Processo T-326/08: Recurso interposto em 12 de Agosto de 2008 — G.& C./Comissão das Comunidades Europeias

37

2008/C 272/75

Processo T-327/08: Recurso interposto em 12 de Agosto de 2008 — Armamento Li Causi/Comissão

37

2008/C 272/76

Processo T-328/08: Recurso interposto em 12 de Agosto de 2008 — Mareggiando in Calabria — Servizi Pesca Turismo e o./Comissão

38

2008/C 272/77

Processo T-329/08: Recurso interposto em 12 de Agosto de 2008 — AJD Tuna/Comissão

38

2008/C 272/78

Processo T-330/08: Recurso interposto em 12 de Agosto de 2008 — Ligny Pesca di Guaiana Francesco e o./Comissão

38

2008/C 272/79

Processo T-335/08: Recurso interposto em 14 de Agosto de 2008 — BNP Paribas e BNL/Comissão

39

2008/C 272/80

Processo T-339/08: Recurso interposto em 18 de Agosto de 2008 — BVGD/Comissão

40

2008/C 272/81

Processo T-341/08: Recurso interposto em 19 de Agosto de 2008 — Hess Group/IHMI — Coloma Navarro (COLOMÉ)

41

2008/C 272/82

Processo T-342/08: Recurso interposto em 18 de Agosto de 2008 — Batchelor/Comissão

41

2008/C 272/83

Processo T-344/08: Recurso interposto em 25 de Agosto de 2008 — EnBW Energie Baden-Württemberg/Comissão

42

2008/C 272/84

Processo T-345/08: Recurso interposto em 22 de Agosto de 2008 — Helena Rubinstein/IHMI — Allergan (BOTOLIST)

42

2008/C 272/85

Processo T-347/08: Recurso interposto em 20 de Agosto de 2008 — iTouch International/IHMI — Touchnet Information Systems (iTouch)

43

2008/C 272/86

Processo T-350/08: Recurso interposto em 22 de Agosto de 2008 — Papierfabrik Hamburger — Spremberg/Comissão

43

2008/C 272/87

Processo T-357/08: Recurso interposto em 1 de Setembro de 2008 — L'Oréal/IHMI — Allergan (BOTOCYL)

44

2008/C 272/88

Processo T-358/08: Recurso interposto em 3 de Setembro de 2008 — Espanha/Comissão

45

2008/C 272/89

Processo T-359/08: Recurso interposto em 3 de Setembro de 2008 — Espanha/Comissão

45

2008/C 272/90

Processo T-360/08: Recurso interposto em 3 de Setembro de 2008 — Espanha/Comissão

46

2008/C 272/91

Processo T-363/08: Recurso interposto em 29 de Agosto de 2008 — 2nine Ltd/IHMI — Pacific Sunwear of California (nollie)

47

2008/C 272/92

Processo T-364/08: Recurso interposto em 29 de Agosto de 2008 — 2nine Ltd/IHMI — Pacific Sunwear of California (nollie)

47

2008/C 272/93

Processo T-365/08: Recurso interposto em 28 de Agosto de 2008 — Hidalgo/IHMI — Bodegas Hidalgo — La Gitana (HIDALGO)

48

2008/C 272/94

Processo T-390/08: Recurso interposto em 18 de Setembro de 2008 — Bank Melli Iran/Conselho

49

2008/C 272/95

Processos apensos T-75/07 e T-363/07: Despacho do Tribunal de Primeira Instância de 2 de Setembro de 2008 — Hamdi/Conselho

49

2008/C 272/96

Processo T-466/07: Despacho do Tribunal de Primeira Instância de 5 de Setembro de 2008 — Osram/Conselho

50

2008/C 272/97

Processo T-42/08: Despacho do Tribunal de Primeira Instância de 2 de Setembro de 2008 — Shetland Islands Council/Comissão

50

Tribunal da Função Pública da União Europeia

2008/C 272/98

Processo F-71/08: Recurso interposto em 22 de Agosto de 2008 — N/Parlamento

51

2008/C 272/99

Processo F-72/08: Recurso interposto em 25 de Agosto de 2008 — Ketselidis/Comissão

51

2008/C 272/00

Processo F-73/08: Recurso interposto em 25 de Agosto de 2008 — Marcuccio/Comissão

51

2008/C 272/01

Processo F-74/08: Recurso interposto em 29 de Agosto de 2008 — Ramaekers-Jørgensen/Comissão

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PT