ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.024.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 24

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
26 de Janeiro de 2011

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

2011/C 024/01

Decisão

1

Comissão Europeia

2011/C 024/02

Taxas de câmbio do euro

2

2011/C 024/03

Decisão da Comissão, de 25 de Janeiro de 2011, que cria o grupo de peritos do Fórum Conjunto da UE em matéria de Preços de Transferência

3

2011/C 024/04

Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação

5

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2011/C 024/05

Actualização dos montantes de referência para a transposição de fronteiras externas, tal como referido no artigo 5.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (JO C 247 de 13.10.2006, p. 19, JO C 153 de 6.7.2007, p. 22, JO C 182 de 4.8.2007, p. 18, JO C 57 de 1.3.2008, p. 38, JO C 134 de 31.5.2008, p. 19, JO C 37 de 14.2.2009, p. 8, JO C 98 de 29.4.2009, p. 11, JO C 35 de 12.2.2010, p. 7 e JO C 304 de 10.11.2010, p. 5)

6

2011/C 024/06

Informações da Letónia sobre a aplicação da Directiva 2008/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

7

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2011/C 024/07

Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de ácido oxálico originário da Índia e da República Popular da China

8

2011/C 024/08

Aviso de início de um reexame da caducidade e de um reexame das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de ácido tartárico originário da República Popular da China

14

2011/C 024/09

Aviso de encerramento de um inquérito tendo em vista a aplicação de medidas de salvaguarda iniciado ao abrigo dos Regulamentos (CE) n.o 260/2009 e (CE) n.o 625/2009 do Conselho relativos às importações de modems de rede de área alargada sem fios (WWAN — Wireless Wide Area Networking)

19

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2011/C 024/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5976 — Lufthansa Technik/Panasonic Avionics/Idair JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

20

2011/C 024/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6071 — INEOS/INEOS NOVA) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

21

Rectificações

2011/C 024/12

Rectificação aos dias feriados em 2011 (JO C 12 de 15.1.2011)

22

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT