ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 192

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
18 de Agosto de 2007

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 192/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4768 — CRH/Cementbouw) (1)

1

2007/C 192/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4773 — 3i/Eltel) (1)

1

2007/C 192/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4468 — Candover Partners/Hilding Anders) (1)

2

2007/C 192/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4705 — Blackstone/Klöckner Pentaplast) (1)

2

2007/C 192/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4733 — Apax Partners Worldwide LLP/Electro-Stocks Grup SL) (1)

3

2007/C 192/06

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4710 — Rasperia/Raiffeisen-Holding/Uniqa/Strabag) (1)

3

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 192/07

Taxas de câmbio do euro

4

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2007/C 192/08

Informações sintéticas comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

5

2007/C 192/09

Actualização da lista dos títulos de residência referida no n.o 15 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) [JO C 247 de 13.10.2006, p. 1, JO C 153 de 6.7.2007, p. 5, JO C 182 de 4.8.2007, p. 18]

11

2007/C 192/10

2. Actualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no n.o 8 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) [JO C 247 de 13.10.2006, p. 25, JO C 153 de 6.7.2007, p. 9]

13

2007/C 192/11

Balanço de álcool etílico na UE-25 relativo a 2006 [Estabelecido em 4 de Julho de 2007 nos termos do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 2336/2003 da Comissão]

14

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão

2007/C 192/12

Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de determinados acessórios para tubos, de ferro ou de aço, originários da República da Coreia e da Malásia

15

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2007/C 192/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4876 — GDFI/Energie Investimenti) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

20

2007/C 192/14

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4857 — 3i/Accord) — Processo susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento simplificado (1)

21

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT