ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.300.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 300

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
6 de Novembro de 2010

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 300/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5974 — Finavias/Abertis/Autopista Trados M-45) (1)

1

2010/C 300/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5944 — Osaka/UFG/Infrastructure Arzak/Saggas) (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 300/03

Taxas de câmbio do euro

2

2010/C 300/04

Comissão Administrativa das Comunidades Europeias para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes — Taxa de conversão monetária pela aplicação do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

3

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2010/C 300/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5991 — Triton III Holding 6/Wittur Group) (1)

5

OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

2010/C 300/06

Auxílio estatal — Alemanha — Auxílio estatal C 15/09 (ex N 196/09) e N 380/10 — Extensão do âmbito do procedimento formal de investigação; instituição de acantonamento, garantias adicionais SoFFin a favor do HRE; Hypo Real Estate — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do TFUE (1)

6

2010/C 300/07

Auxílio estatal — Irlanda — Auxílio estatal C 25/10 (ex N 212/10) — Reestruturação da Educational Building Society — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do TFUE (1)

17

2010/C 300/08

Anúncio relativo a um pedido nos termos do artigo 30.o da Directiva 2004/17/CE — Pedido proveniente de um Estado-Membro

37

2010/C 300/09

Aviso à atenção de Hakimullah Mehsud e Wali Ur Rehman que foram acrescentados à lista referida nos artigos 2.o, 3.o e 7.o do Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã, por força do Regulamento (UE) n.o 1001/2010 da Comissão

38

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT