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Document C:2004:101:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 101, 27 de Abril de 2004


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2482

C 101
47.o ano
27 de Abril de 2004
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
Comissão
2004/C 101/01Taxas de câmbio do euro 1
2004/C 101/02Comunicação da Comissão — Orientações relativas à aplicação do artigo 81.o do Tratado CE aos acordos de transferência de tecnologia (1) 2
2004/C 101/03Comunicação da Comissão sobre a cooperação no âmbito da rede de autoridades de concorrência (1) 43
2004/C 101/04Comunicação da Comissão sobre a cooperação entre a Comissão e os tribunais dos Estados-Membros da UE na aplicação dos artigos 81.o e 82.o do Tratado CE (1) 54
2004/C 101/05Comunicação da Comissão relativa ao tratamento de denúncias pela Comissão nos termos dos artigos 81.o e 82.o do Tratado CE (1) 65
2004/C 101/06Comunicação da Comissão sobre a orientação informal relacionada com questões novas relativas aos artigos 81.o e 82.o do Tratado CE que surjam em casos individuais (cartas de orientação) (1) 78
2004/C 101/07Comunicação da Comissão — Orientações sobre o conceito de afectação do comércio entre os Estados-Membros previsto nos artigos 81.o e 82.o do Tratado (1) 81
2004/C 101/08Comunicação da Comissão — Orientações relativas à aplicação do n.o 3 do artigo 81.o do Tratado (1) 97
Aviso aos leitores S3
PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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