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Dokument L:2009:146:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 146, 10 de Junho de 2009

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		ISSN 1725-2601 doi:10.3000/17252601.L_2009.146.por
Jornal Oficial da União Europeia		L 146

Edição em língua portuguesa	Legislação	52.o ano 10 de Junho de 2009

Índice		I Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória	Página
		DIRECTIVAS
	*	Directiva 2009/43/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Maio de 2009, relativa à simplificação das condições das transferências de produtos relacionados com a defesa na Comunidade (1)	1
	*	Directiva 2009/44/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Maio de 2009, que altera a Directiva 98/26/CE relativa ao carácter definitivo da liquidação nos sistemas de pagamentos e de liquidação de valores mobiliários e a Directiva 2002/47/CE relativa aos acordos de garantia financeira, no que diz respeito a sistemas ligados e a créditos sobre terceiros (1)	37


	(1) Texto relevante para efeitos do EEE

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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