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Document C:2002:298:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 298, 30 de Novembro de 2002


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 298
45.o ano
30 de Novembro de 2002
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
Parlamento Europeu
Conselho
2002/C 298/01Acordo Interinstitucional de 20 de Novembro de 2002 entre o Parlamento Europeu e o Conselho sobre o acesso do Parlamento Europeu a informações sensíveis do Conselho no domínio da política de segurança e de defesa 1
Parlamento Europeu
2002/C 298/02Decisão do Parlamento Europeu de 23 de Outubro de 2002 referente à aplicação do Acordo Interinstitucional sobre o acesso do Parlamento Europeu a informações sensíveis do Conselho no domínio da política de segurança e de defesa 4
Comissão
2002/C 298/03Taxas de câmbio do euro 6
2002/C 298/04Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções 7
2002/C 298/05Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.2868 — Linde/Sonatrach/JV) (1) 8
2002/C 298/06Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3018 — Candover/Cinven/KAP) — Processo susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento simplificado (1) 9
2002/C 298/07Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3034 — CVC Group/El Árbol) — Processo susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento simplificado (1) 10
2002/C 298/08Imposição de obrigações de serviço público aos serviços aéreos regulares internos em França (1) 11
II Actos preparatórios
......
III Informações
Comissão
2002/C 298/09Convite à apresentação de candidaturas com vista à constituição de uma lista de peritos para a realização de avaliações, inquéritos e análises relacionados com o programa comunitário em matéria de formação profissional Leonardo da Vinci e outras acções no domínio da formação profissional 12
2002/C 298/10Exploração de serviços aéreos regulares — Concurso lançado pela Região Autónoma dos Açores, nos termos do disposto no n.o 1, alínea d), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho, para a exploração de serviços aéreos regulares no interior da Região Autónoma dos Açores (1) 15
PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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