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Document L:2002:149:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 149, 07 de Junho de 2002


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 149
45.o ano
7 de Junho de 2002
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 962/2002 do Conselho, de 27 de Maio de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 1868/94 que institui um regime de contingentes para a produção de fécula de batata 1
*Regulamento (CE) n.o 963/2002 do Conselho, de 3 de Junho de 2002, que estabelece disposições transitórias relativas às medidas anti-dumping e anti-subvenções adoptadas nos termos das Decisões n.o 2277/96/CECA e n.o 1889/98/CECA da Comissão, bem como os inquéritos, denúncias e pedidos em matéria anti-dumping e anti-subvenções pendentes, em conformidade com aquelas decisões 3
Regulamento (CE) n.o 964/2002 da Comissão, de 6 de Junho de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 8
Regulamento (CE) n.o 965/2002 da Comissão, de 6 de Junho de 2002, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 10
Regulamento (CE) n.o 966/2002 da Comissão, de 6 de Junho de 2002, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o quadragésimo primeiro concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1430/2001 12
Regulamento (CE) n.o 967/2002 da Comissão, de 6 de Junho de 2002, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 13
Regulamento (CE) n.o 968/2002 da Comissão, de 6 de Junho de 2002, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de cevada armazenada pelo organismo de intervenção do Reino Unido 15
*Regulamento (CE) n.o 969/2002 da Comissão, de 6 de Junho de 2002, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à Nomenclatura Pautal e Estatística e à Pauta Aduaneira Comum 20
Regulamento (CE) n.o 970/2002 da Comissão, de 6 de Junho de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 901/2002 21
Regulamento (CE) n.o 971/2002 da Comissão, de 6 de Junho de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 899/2002 22
Regulamento (CE) n.o 972/2002 da Comissão, de 6 de Junho de 2002, relativo às propostas comunicadas em relação à importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 537/2002 23
Regulamento (CE) n.o 973/2002 da Comissão, de 6 de Junho de 2002, relativo às propostas comunicadas para a exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1789/2001 24
Regulamento (CE) n.o 974/2002 da Comissão, de 6 de Junho de 2002, relativo às propostas comunicadas para a exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 900/2002 25
Regulamento (CE) n.o 975/2002 da Comissão, de 6 de Junho de 2002, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar 26
*Directiva 2002/50/CE da Comissão, de 6 de Junho de 2002, que adapta ao progresso técnico a Directiva 1999/36/CE do Conselho relativa aos equipamentos sob pressão transportáveis (1) 28
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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