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Document 52010XC1030(01)

Propostas legislativas adoptadas pela Comissão

JO C 296 de 30.10.2010, p. 1–1 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

30.10.2010   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 296/1

Propostas legislativas adoptadas pela Comissão

2010/C 296/01

Documento

Parte

Data

Título

COM(2008) 732

 

7.11.2008

Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da UE

COM(2008) 809

 

3.12.2008

Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à restrição do uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos eléctricos e electrónicos (reformulação)

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