ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.CE2009.294.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 294E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
3 de Dezembro de 2009

Número de informação

Índice

Página

Parlamento Europeu
SESSÃO 2008/2009
Sessões de 8 a 10 de Julho de 2008
TEXTOS APROVADOS
A Acta desta sessão foi publicada no JO C 256 E de 9.10.2008.

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu

Terça-feira, 8 de Julho de 2008

2009/C 294E/01

Defesa das prerrogativas do Parlamento nos tribunais nacionaisResolução do Parlamento Europeu, de 8 de Julho de 2008, sobre a defesa das prerrogativas do Parlamento Europeu nos tribunais nacionais (2007/2205(INI))

1

2009/C 294E/02

Projecto de gasoduto no BálticoResolução do Parlamento Europeu, de 8 de Julho de 2008, sobre o impacto ambiental do projecto de construção no Mar Báltico do gasoduto que deverá ligar a Rússia à Alemanha (Petições n.o 0614/2007 e n.o 0952/2006) (2007/2118(INI))

3

2009/C 294E/03

Estabilização do AfeganistãoResolução do Parlamento Europeu, de 8 de Julho de 2008, sobre a estabilização do Afeganistão: desafios para a UE e a comunidade internacional (2007/2208(INI))

11

Quarta-feira, 9 de Julho de 2008

2009/C 294E/04

Programas anuais de acção para o Brasil e a Argentina (2008)Resolução do Parlamento Europeu, de 9 de Julho de 2008, sobre os projectos de decisão da Comissão que estabelecem programas de acção anuais para o Brasil e para a Argentina para 2008

19

2009/C 294E/05

Prioridades da UE para a 63.a Sessão da Assembleia Geral das Nações UnidasRecomendação do Parlamento Europeu, de 9 de Julho de 2008, ao Conselho sobre as prioridades da UE para a 63.a sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (2008/2111(INI))

20

2009/C 294E/06

O papel do juiz nacional no sistema jurisdicional europeuResolução do Parlamento Europeu, de 9 de Julho de 2008, sobre o papel do juiz nacional no sistema jurisdicional europeu (2007/2027(INI))

27

2009/C 294E/07

Litígios Airbus/Boeing no âmbito da OMCResolução do Parlamento Europeu, de 9 de Julho de 2008, sobre os litígios entre a União Europeia e os Estados Unidos, no âmbito da Organização Mundial do Comércio, relativos a alegadas subvenções à Airbus e à Boeing

33

2009/C 294E/08

Tecnologias EnergéticasResolução do Parlamento Europeu, de 9 de Julho de 2008, sobre o plano estratégico europeu para as tecnologias energéticas (2008/2005(INI))

35

2009/C 294E/09

Fundos soberanosResolução do Parlamento Europeu, de 9 de Julho de 2008, sobre os fundos soberanos

41

2009/C 294E/10

Nova cultura de mobilidade urbanaResolução do Parlamento Europeu, de 9 de Julho de 2008, sobre uma nova cultura de mobilidade urbana (2008/2041(INI))

42

2009/C 294E/11

Relatório anual do BCE — 2007Resolução do Parlamento Europeu, de 9 de Julho de 2008, sobre o relatório anual do Banco Central Europeu, de 2007 (2008/2107(INI))

49

Quinta-feira, 10 de Julho de 2008

2009/C 294E/12

Recenseamento dos rom em ItáliaResolução do Parlamento Europeu, de 10 de Julho de 2008, sobre o recenseamento dos rom com base na origem étnica em Itália

54

2009/C 294E/13

Situação na China após o terramoto e antes dos Jogos OlímpicosResolução do Parlamento Europeu, de 10 de Julho de 2008, sobre a situação na China após o terramoto e antes dos Jogos Olímpicos

58

2009/C 294E/14

Documento de estratégia sobre o alargamentoResolução do Parlamento Europeu, de 10 de Julho de 2008, sobre o documento de estratégia da Comissão sobre o alargamento, de 2007 (2007/2271(INI))

60

2009/C 294E/15

Situação no ZimbabuéResolução do Parlamento Europeu, de 10 de Julho de 2008, sobre a situação no Zimbabué

64

2009/C 294E/16

Espaço e segurançaResolução do Parlamento Europeu, de 10 de Julho de 2008, sobre espaço e segurança (2008/2030(INI))

69

2009/C 294E/17

CaxemiraResolução do Parlamento Europeu, de 10 de Julho de 2008, sobre a alegada existência de valas comuns na parte da Caxemira administrada pela Índia

75

2009/C 294E/18

BangladecheResolução do Parlamento Europeu, de 10 de Julho de 2008, sobre o Bangladeche

77

2009/C 294E/19

Pena de morteResolução do Parlamento Europeu, de 10 de Julho de 2008, sobre a pena de morte, em particular o caso de Troy Davis

80

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

Terça-feira, 8 de Julho de 2008

2009/C 294E/20

Levantamento da imunidade de Witold TomczakDecisão do Parlamento Europeu, de 8 de Julho de 2008, sobre o pedido de levantamento da imunidade de Witold Tomczak (2008/2078(IMM))

81

2009/C 294E/21

Alteração do Regimento — Aprovação da ComissãoDecisão do Parlamento Europeu, de 8 de Julho de 2008, sobre a alteração do Regimento do Parlamento Europeu no que respeita à aprovação da Comissão Europeia (2007/2128(REG))

82

2009/C 294E/22

Trabalhos da sessão plenária e relatórios de iniciativaDecisão do Parlamento Europeu, de 8 de Julho de 2008, sobre a alteração do Regimento do Parlamento Europeu à luz das propostas do Grupo de Trabalho sobre a Reforma Parlamentar relativas aos trabalhos da sessão plenária e aos relatórios de iniciativa (2007/2272(REG))

86

Quarta-feira, 9 de Julho de 2008

2009/C 294E/23

Alteração do artigo 29.o do Regimento: Constituição dos grupos políticosDecisão do Parlamento Europeu, de 9 de Julho de 2008, sobre a alteração do artigo 29.o do Regimento do Parlamento Europeu — Constituição dos grupos políticos (2006/2201(REG))

91

Parlamento Europeu

Terça-feira, 8 de Julho de 2008

2009/C 294E/24

Instrumento Europeu de Vizinhança e Parceria *** IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 8 de Julho de 2008, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1638/2006 que estabelece disposições gerais relativas à criação do Instrumento Europeu de Vizinhança e Parceria (COM(2008)0308 — C6-0200/2008 — 2008/0095(COD))

92

2009/C 294E/25

Regimes de apoio no âmbito da PAC *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 8 de Julho de 2008, sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1782/2003 que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo no âmbito da política agrícola comum e institui determinados regimes de apoio aos agricultores (COM(2008)0247 — C6-0208/2008 — 2008/0088(CNS))

93

2009/C 294E/26

Prescrições mínimas de segurança e de saúde no trabalho (codificação) *** IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 8 de Julho de 2008, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde para a utilização pelos trabalhadores de equipamentos de trabalho no trabalho (segunda directiva especial, na acepção do n.o 1 do artigo 16.o da Directiva 89/391/CEE) (codificação) (COM(2008)0111 — C6-0127/2008 — 2006/0214(COD))

93

2009/C 294E/27

Conservação das aves selvagens *** IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 8 de Julho de 2008, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera, no que respeita às competências de execução conferidas à Comissão, a Directiva 79/409/CEE do Conselho relativa à conservação das aves selvagens (COM(2008)0105 — C6-0088/2008 — 2008/0038(COD))

94

2009/C 294E/28

Sistema comum do IVA *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 8 de Julho de 2008, sobre uma proposta de directiva do Conselho que altera diversas disposições da Directiva 2006/112/CE, de 28 de Novembro de 2006, relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado (COM(2007)0677 — C6-0433/2007 — 2007/0238(CNS))

95

2009/C 294E/29

Protocolo relativo à avaliação ambiental estratégica *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 8 de Julho de 2008, sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à adopção, em nome da Comunidade Europeia, do Protocolo relativo à avaliação ambiental estratégica, da Convenção sobre a avaliação dos impactes ambientais num contexto transfronteiras, concluída em Espoo, no âmbito da UNECE, em 1991 (COM(2008)0132 — C6-0161/2008 — 2008/0052(CNS))

98

2009/C 294E/30

Adesão do Liechtenstein ao Acordo UE-CE-Suíça sobre a associação da Suíça à execução, à aplicação e ao desenvolvimento do acervo de Schengen *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 8 de Julho de 2008, sobre uma proposta de decisão do Conselho respeitante à conclusão, em nome da Comunidade Europeia, do Protocolo entre a União Europeia, a Comunidade Europeia, a Confederação Suíça e o Principado do Liechtenstein relativo à adesão do Principado do Liechtenstein ao Acordo entre a União Europeia, a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo à associação da Confederação Suíça à execução, à aplicação e ao desenvolvimento do acervo de Schengen (COM(2006)0752 — C6-0089/2008 — 2006/0251(CNS))

99

2009/C 294E/31

Adesão do Liechtenstein ao Acordo CE-Suíça sobre a determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado num Estado-Membro ou na Suíça *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 8 de Julho de 2008, sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um Protocolo entre a Comunidade Europeia, a Confederação Suíça e o Principado do Liechtenstein relativo à adesão do Principado do Liechtenstein ao Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo aos critérios e mecanismos de determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado num Estado-Membro ou na Suíça (COM(2006)0754 — C6-0090/2008 — 2006/0252(CNS))

100

2009/C 294E/32

Protocolo CE-Suíça-Liechtenstein ao Acordo CE-Suíça relativo à determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado num Estado-Membro, na Suíça ou no Liechtenstein *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 8 de Julho de 2008, sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura de um Protocolo entre a Comunidade Europeia, a Suíça e o Liechtenstein ao Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo aos critérios e mecanismos de determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado num Estado-Membro, na Suíça ou no Liechtenstein (COM(2006)0753 — C6-0091/2008 — 2006/0257(CNS))

101

2009/C 294E/33

Numeração dos vistos *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 8 de Julho de 2008, sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1683/95 que estabelece um modelo-tipo de visto, no que se refere à numeração dos vistos (COM(2008)0188 — C6-0187/2008 — 2008/0074(CNS))

102

2009/C 294E/34

Acordo de cooperação científica e tecnológica CE-Índia *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 8 de Julho de 2008, sobre um projecto de decisão do Conselho relativo à conclusão de um acordo que renova o Acordo de cooperação científica e tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo da República da Índia (16681/2007 — COM(2007)0576 — C6-0073/2008 — 2007/0207(CNS))

103

2009/C 294E/35

Procedimento de autorização uniforme aplicável a aditivos, enzimas e aromas alimentares *** IIResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 8 de Julho de 2008, referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um procedimento de autorização comum aplicável a aditivos alimentares, enzimas alimentares e aromas alimentares (16673/2/2007 — C6-0138/2008 — 2006/0143(COD))

105

P6_TC2-COD(2006)0143
Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 8 de Julho de 2008 tendo em vista a aprovação do Regulamento (CE) n.o …/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um procedimento de autorização comum aplicável a aditivos alimentares, enzimas alimentares e aromas alimentares

106

2009/C 294E/36

Aditivos alimentares *** IIResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 8 de Julho de 2008, referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos aditivos alimentares (16675/2/2007 — C6-0141/2008 — 2006/0145(COD))

106

P6_TC2-COD(2006)0145
Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 8 de Julho de 2008 tendo em vista a aprovação do Regulamento (CE) n.o …/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos aditivos alimentares

106

2009/C 294E/37

Aromas e determinados ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes *** IIResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 8 de Julho de 2008, referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos aromas e a determinados ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes utilizados nos e sobre os géneros alimentícios e que altera os Regulamentos (CEE) n.o 1576/89 e (CEE) n.o 1601/91 do Conselho, o Regulamento (CE) n.o 2232/96 e a Directiva 2000/13/CE (16677/3/2007 — C6-0139/2008 — 2006/0147(COD))

107

P6_TC2-COD(2006)0147
Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 8 de Julho de 2008 tendo em vista a aprovação do Regulamento (CE) n.o …/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos aromas e a determinados ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes utilizados nos e sobre os géneros alimentícios e que altera o Regulamento (CEE) n.o 1601/91 do Conselho, os Regulamentos (CE) n.o 2232/96 e (CE) n.o 110/2008 e a Directiva 2000/13/CE

107

2009/C 294E/38

Enzimas alimentares *** IIResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 8 de Julho de 2008, referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às enzimas alimentares e que altera a Directiva 83/417/CEE do Conselho, o Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho, a Directiva 2000/13/CE, a Directiva 2001/112/CE do Conselho e o Regulamento (CE) n.o 258/97 (16676/1/2007 — C6-0140/2008 — 2006/0144(COD))

108

P6_TC2-COD(2006)0144
Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 8 de Julho de 2008 tendo em vista a aprovação do Regulamento (CE) n.o …/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às enzimas alimentares e que altera a Directiva 83/417/CEE do Conselho, o Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho, a Directiva 2000/13/CE, a Directiva 2001/112/CE do Conselho e o Regulamento (CE) n.o 258/97

108

2009/C 294E/39

Alteração da Directiva 2003/87/CE de modo a incluir as actividades da aviação no regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa *** IIResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 8 de Julho de 2008, sobre a posição comum do Conselho tendo em vista a aprovação de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2003/87/CE de modo a incluir as actividades da aviação no regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade (5058/3/2008 — C6-0177/2008 — 2006/0304(COD))

109

P6_TC2-COD(2006)0304
Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 8 de Julho de 2008 tendo em vista a aprovação da Directiva 2008/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2003/87/CE de modo a incluir as actividades da aviação no regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade

109

2009/C 294E/40

Orçamento 2009: anteprojecto e mandato para a concertaçãoResolução do Parlamento Europeu, de 8 de Julho de 2008, sobre o orçamento de 2009: primeiras reflexões sobre o anteprojecto de orçamento de 2009 e sobre o mandato para a concertação, Secção III — Comissão (2008/2025 (BUD))

110

Quarta-feira, 9 de Julho de 2008

2009/C 294E/41

Segurança dos caminhos-de-ferro da Comunidade *** IIResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 9 de Julho de 2008, referente à posição comum aprovada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2004/49/CE relativa à segurança dos caminhos-de-ferro da Comunidade («directiva relativa à segurança ferroviária») (16133/3/2007 — C6-0129/2008 — 2006/0272(COD))

121

P6_TC2-COD(2006)0272
Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 9 de Julho de 2008 tendo em vista a aprovação da Directiva 2008/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2004/49/CE relativa à segurança dos caminhos-de-ferro da Comunidade («directiva relativa à segurança ferroviária»)

121

2009/C 294E/42

Alteração do Regulamento (CE) n.o 881/2004 que institui a Agência Ferroviária Europeia *** IIResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 9 de Julho de 2008, referente à posição comum aprovada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 881/2004 que institui a Agência Ferroviária Europeia («regulamento relativo à Agência») (16138/3/2007 — C6-0131/2008 — 2006/0274(COD))

122

P6_TC2-COD(2006)0274
Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 9 de Julho de 2008 tendo em vista a aprovação do Regulamento (CE) n.o …/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 881/2004 que institui a Agência Ferroviária Europeia («regulamento relativo à Agência»)

122

2009/C 294E/43

Regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade (reformulação) *** IIResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 9 de Julho de 2008, referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade (reformulação) (16160/4/2007 — C6-0176/2008 — 2006/0130(COD))

123

2009/C 294E/44

Programa de Modernização das Estatísticas Europeias das Empresas e do Comércio (MEETS) *** IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 9 de Julho de 2008, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um programa de Modernização das Estatísticas Europeias das Empresas e do Comércio (MEETS) (COM(2007)0433 — C6-0234/2007 — 2007/0156(COD))

124

P6_TC1-COD(2007)0156
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 9 de Julho de 2008 tendo em vista a aprovação da Decisão n.o …/2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um programa de Modernização das Estatísticas Europeias relativas às Empresas e ao Comércio (MEETS)

124

2009/C 294E/45

Pilhas e acumuladores e respectivos resíduos *** IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 9 de Julho de 2008, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2006/66/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a pilhas e acumuladores e respectivos resíduos no que respeita ao n.o 2 do artigo 6.o relativo à colocação no mercado de pilhas e acumuladores (COM(2008)0211 — C6-0165/2008 –2008/0081 (COD))

125

P6_TC1-COD(2008)0081
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 9 de Julho de 2008 tendo em vista a aprovação da Directiva 2008/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2006/66/CE relativa a pilhas e acumuladores e respectivos resíduos no que respeita à colocação de pilhas e acumuladores no mercado

125

2009/C 294E/46

Limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas *** IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 9 de Julho de 2008, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 76/769/CEE do Conselho no que respeita à limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas [2-(2-metoxietoxi)etanol, 2-(2-butoxietoxi)etanol, diisocianato de metilenodifenilo, ciclo-hexano e nitrato de amónio] (COM(2007)0559 — C6-0327/2007 — 2007/0200(COD))

126

P6_TC1-COD(2007)0200
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 9 de Julho de 2008 tendo em vista a aprovação da Decisão n.o …/2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 76/769/CEE do Conselho no que respeita à limitação da colocação no mercado e da utilização de 2-(2-metoxietoxi)etanol, 2-(2-butoxietoxi)etanol, diisocianato de metilenodifenilo, ciclo-hexano e nitrato de amónio

126

2009/C 294E/47

Redes de transporte de gás natural *** IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 9 de Julho de 2008, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1775/2005, relativo às condições de acesso às redes de transporte de gás natural (COM(2007)0532 — C6-0319/2007 — 2007/0199(COD))

127

P6_TC1-COD(2007)0199
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 9 de Julho de 2008 tendo em vista a aprovação do Regulamento (CE) n.o …/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1775/2005 relativo às condições de acesso às redes de transporte de gás natural

127

2009/C 294E/48

Mercado interno de gás natural *** IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 9 de Julho de 2008, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2003/55/CE relativa a regras comuns para o mercado interno do gás natural (COM(2007)0529 — C6-0317/2007 — 2007/0196(COD))

142

P6_TC1-COD(2007)0196
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 9 de Julho de 2008 tendo em vista a aprovação da Directiva 2008/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2003/55/CE que estabelece regras comuns para o mercado interno de gás natural

142

2009/C 294E/49

Coordenação dos sistemas de segurança social: modalidades de aplicação *** IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 9 de Julho de 2008, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CE) n.o 883/2004 relativo à coordenação dos sistemas de segurança social (COM(2006)0016 — C6-0037/2006 — 2006/0006(COD))

181

P6_TC1-COD(2006)0006
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 9 de Julho de 2008 tendo em vista a aprovação do Regulamento (CE) n.o …/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 883/2004 relativo à coordenação dos sistemas de segurança social e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 574/72

181

ANEXO I
Disposições de aplicação de convenções bilaterais mantidas em vigor e de novas disposições de aplicação de convenção bilaterais

225

ANEXO II
Regimes especiais aplicáveis a funcionários públicos

225

ANEXO III
Estados-Membros que reembolsam os custos das prestações com base em montantes fixos

225

ANEXO IV
Autoridades e instituições competentes, instituições do lugar de residência e de estada, pontos de acesso, instituições e organismos designados pelas autoridades competentes

225

2009/C 294E/50

Coordenação dos sistemas de segurança social: Anexo XI *** IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 9 de Julho de 2008, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 883/2004, relativo à coordenação dos sistemas de segurança social, e determina o conteúdo do Anexo XI (COM(2006)0007 — C6-0029/2006 — 2006/0008(COD))

226

P6_TC1-COD(2006)0008
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 9 de Julho de 2008 tendo em vista a aprovação do Regulamento (CE) n.o …/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 883/2004 relativo à coordenação dos sistemas de segurança social e determina o conteúdo dos seus anexos

226

ANEXO

231

2009/C 294E/51

Extensão do disposto nos Regulamentos (CE) n.o 883/2004 e (CE) n.o […] a nacionais de países terceiros que ainda não estejam abrangidos por estas disposições por razões exclusivas de nacionalidade *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 9 de Julho de 2008, sobre uma proposta de regulamento do Conselho que torna extensivas as disposições do Regulamento (CE) n.o 883/2004 e do Regulamento (CE) n.o […] aos nacionais de países terceiros que ainda não estejam abrangidos por estas disposições por razões exclusivas de nacionalidade (COM(2007)0439 — C6-0289/2007 — 2007/0152(CNS))

259

Quinta-feira, 10 de Julho de 2008

2009/C 294E/52

Instruções Consulares Comuns: dados biométricos e pedidos de visto *** IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 10 de Julho de 2008, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Instruções Consulares Comuns destinadas às missões diplomáticas e postos consulares de carreira no que diz respeito à introdução de dados biométricos, incluindo as disposições relativas à organização da recepção e do tratamento dos pedidos de visto (COM(2006)0269 — C6-0166/2006 — 2006/0088(COD))

260

P6_TC1-COD(2006)0088
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 10 de Julho de 2008 tendo em vista a aprovação do Regulamento (CE) n.o …/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Instruções Consulares Comuns destinadas às missões diplomáticas e postos consulares de carreira no que diz respeito à introdução de dados biométricos, incluindo as disposições relativas à organização da recepção e do tratamento dos pedidos de visto

260

2009/C 294E/53

Possibilidades de pesca e contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria CE-Mauritânia no sector das pescas *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 10 de Julho de 2008, sobre uma proposta de Regulamento do Conselho relativo à celebração do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia e a República Islâmica da Mauritânia, para o período compreendido entre 1 de Agosto de 2008 e 31 de Julho de 2012 (COM(2008)0243 — C6-0199/2008 — 2008/0093(CNS))

271

2009/C 294E/54

Frotas de pesca da UE afectadas pela crise económica *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 10 de Julho de 2008, sobre uma proposta de regulamento do Conselho que institui uma acção específica temporária para a promoção da reestruturação das frotas de pesca da União Europeia afectadas pela crise económica COM(2008)0454 — C6-0270/2008 — 2008/0144(CNS))

273

PT