ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 298

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
7 de Novembro de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 1094/2008 da Comissão, de 6 de Novembro de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE) n.o 1095/2008 da Comissão, de 6 de Novembro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 109/2007, no que se refere aos termos de autorização do aditivo monensina de sódio (Coxidin) destinado à alimentação animal (1)

3

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Regulamento (CE) n.o 1096/2008 da Comissão, de 6 de Novembro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 1356/2004 no que se refere às condições de autorização do aditivo «Elancoban», pertencente ao grupo dos coccidiostáticos e outras substâncias medicamentosas, na alimentação para animais (1)

5

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Regulamento (CE) n.o 1097/2008 da Comissão, de 6 de Novembro de 2008, que prevê medidas excepcionais no que respeita aos certificados de importação no sector do arroz devido a problemas no mercado internacional em 2008

7

DIRECTIVAS

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Directiva 2008/92/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Outubro de 2008, que estabelece um processo comunitário que assegure a transparência dos preços no consumidor final industrial de gás e electricidade (reformulação) (1)

9

DECISÕES APROVADAS CONJUNTAMENTE PELO PARLAMENTO EUROPEU E PELO CONSELHO

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Decisão n.o 1098/2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Outubro de 2008, relativa ao Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social (2010) (1)

20

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

2008/835/PESC

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Decisão MPUE/1/2008 do Comité Político e de Segurança, de 24 de Outubro de 2008, relativa à nomeação do chefe da Missão/comandante da Polícia da Missão de Polícia da União Europeia (MPUE) na Bósnia e Herzegovina

30

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Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT