Access to European Union law
<a href="https://eur-lex.europa.eu/content/help/eurlex-content/experimental-features.html" target="_blank">More about the experimental features corner</a>
Choose the experimental features you want to try
EUR-Lex
Access to European Union law

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

You are here
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Search tips
Need more search options? Use the Advanced search

Document L:2002:062:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 62, 05 de Março de 2002


Display all documents published in this Official Journal
Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 62
45.o ano
5 de Março de 2002
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 407/2002 do Conselho, de 28 de Fevereiro de 2002, que fixa determinadas regras de execução do Regulamento (CE) n.o 2725/2000 relativo à criação do Sistema "Eurodac" de comparação de impressões digitais para efeitos da aplicação efectiva da Convenção de Dublim 1
*Regulamento (CE) n.o 408/2002 do Conselho, de 28 de Fevereiro de 2002, que institui um direito anti-dumping definitivo e que determina a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de determinados óxidos de zinco originários da República Popular da China 7
Regulamento (CE) n.o 409/2002 da Comissão, de 4 de Março de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 15
*Regulamento (CE) n.o 410/2002 da Comissão, de 27 de Fevereiro de 2002, que altera o Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros das suas famílias que se deslocam no interior da Comunidade 17
*Regulamento (CE) n.o 411/2002 da Comissão, de 4 de Março de 2002, que adapta o Regulamento (CE) n.o 3072/95 do Conselho no que diz respeito aos códigos da Nomenclatura Combinada de certos produtos derivados do arroz 27
Regulamento (CE) n.o 412/2002 da Comissão, de 4 de Março de 2002, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza 28
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2002/185/EC
*Decisão da Comissão, de 12 de Junho de 2001, relativa ao auxílio estatal concedido pela Alemanha a favor da Technische Glaswerke Ilmenau GmbH, Alemanha [notificada com o número C(2001) 1549] (1) 30
2002/186/EC
*Decisão da Comissão, de 10 de Outubro de 2001, relativa ao auxílio estatal concedido pela Alemanha a favor da empresa Zeitzer Maschinen, Anlagen, Geräte ZEMAG GmbH [notificada com o número C(2001) 2957] (1) 44
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
Top