ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 231

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.° ano
20 de setembro de 2005

Número de informação

Índice

Página

II   Actos preparatórios

Comité das Regiões

59.a reunião plenária de 13 e 14 de Abril de 2005

2005/C 231/1

Parecer do Comité das Regiões sobre a «Proposta de regulamento do Conselho que estabelece disposições de aplicação gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão»

1

2005/C 231/2

Parecer do Comité das Regiões sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)»

19

2005/C 231/3

Parecer do Comité das Regiões sobre a «Proposta de regulamento do Conselho que institui o Fundo de Coesão»

35

2005/C 231/4

Parecer do Comité das Regiões sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso ao mercado dos serviços portuários» e o — «Livro Branco sobre a revisão do Regulamento n.o 4056/86 relativo à aplicação das regras comunitárias em matéria de concorrência aos transportes marítimos»

38

2005/C 231/5

Parecer do Comité das Regiões sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Primeiro relatório anual em matéria de migração e de integração»

46

2005/C 231/6

Parecer do Comité das Regiões sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Estudo sobre as relações entre a imigração legal e a imigração clandestina»

50

2005/C 231/7

Parecer do Comité das Regiões sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu no domínio da entrada organizada na UE de pessoas que precisam de protecção internacional e ao reforço da capacidade de protecção das regiões de origem — Melhorar o acesso a soluções duradouras»

55

2005/C 231/8

Parecer do Comité das Regiões sobre a «Comunicação da Comissão: Política Europeia de Vizinhança — Documento de estratégia»

58

2005/C 231/9

Parecer do Comité das Regiões sobre a «Proposta de regulamento do Conselho que cria um instrumento estrutural de pré-adesão»

67

2005/C 231/10

Parecer do Comité das Regiões sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2003/88/CE relativa a determinados aspectos da organização do tempo de trabalho»

69

2005/C 231/11

Parecer do Comité das Regiões sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao instrumento financeiro para o ambiente (LIFE+)»

72

2005/C 231/12

Parecer do Comité das Regiões sobre a «Proposta de regulamento do Conselho que adopta medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas da União Europeia»

75

2005/C 231/13

Parecer do Comité das Regiões sobre o «Espaço de Liberdade, de segurança e de justiça: Papel das autarquias locais e regionais na execução do Programa de Haia»

83

PT