ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.233.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 233

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
26 de Setembro de 2009

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Tribunal de Justiça

2009/C 233/01

Última publicação do Tribunal de Justiça no Jornal Oficial da União EuropeiaJO C 220 de 12.9.2009

1

V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça

2009/C 233/02

Processo C-198/09: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunale Amministrativo Regionale del Lazio (Itália) em 4 de Junho de 2009 — IFB Stroder Srl/Agenzia Italiana del Farmaco (AIFA)

2

2009/C 233/03

Processo C-223/09: Acção intentada em 18 de Junho de 2009 — Comissão das Comunidades Europeias/República da Polónia

3

2009/C 233/04

Processo C-228/09: Acção intentada em 24 de Junho de 2009 — Comissão das Comunidades Europeias/República da Polónia

3

2009/C 233/05

Processo C-240/09: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Najvyšší súd (Eslováquia) em 3 de Julho de 2009 — Lesoochranárske zoskupenie VLK/Ministerstvo životného prostredia Slovenskej republiky

3

2009/C 233/06

Processo C-243/09: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Verwaltungsgericht Halle (Alemanha) em 3 de Julho de 2009 — Günter Fuß/Stadt Halle (Saale)

4

2009/C 233/07

Processo C-244/09: Acção intentada em 3 de Julho de 2009 — Comissão das Comunidades Europeias/República Federal da Alemanha

4

2009/C 233/08

Processo C-247/09: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Finanzgericht Baden-Württemberg (Alemanha) em 7 de Julho de 2009 — Alketa Xhymshiti/Bundesagentur für Arbeit — Familienkasse Lörrach

5

2009/C 233/09

Processo C-251/09: Recurso interposto em 7 de Julho de 2009 — Comissão das Comunidades Europeias/República de Chipre

5

2009/C 233/10

Processo C-253/09: Acção intentada em 8 de Julho de 2009 — Comissão das Comunidades Europeias/República da Hungria

6

2009/C 233/11

Processo C-265/09 P: Recurso interposto em 15 de Julho de 2009 por Borco-Marken-Import Matthiesen GmbH & Co. KG do acórdão proferido pelo Tribunal de Primeira Instância em 29 de Abril de 2009 no processo T-23/07, Borco-Marken-Import Matthiesen GmbH & Co. KG/Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)

7

2009/C 233/12

Processo C-271/09: Acção intentada em 16 de Julho de 2009 — Comissão das Comunidades Europeias/República da Polónia

8

2009/C 233/13

Processo C-282/09 P: Recurso interposto em 22 de Julho de 2009 pela Caisse fédérale du Crédit mutuel Centre Est Europe (CFCMCEE) do acórdão proferido pelo Tribunal de Primeira Instância (Terceira Secção) em 20 de Maio de 2009, nos processos apensos T-405/07 e T-406/07, CFCMCEE/IHMI

8

2009/C 233/14

Processo C-286/09: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Corte d'appello di Roma (Itália) em 24 de Julho de 2009 — Luigi Ricci/Istituto nazionale della previdenza sociale (INPS)

9

2009/C 233/15

Processo C-287/09: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Corte d'appello di Roma (Itália) em 24 de Julho de 2009 — Aduo Pisaneschi/Istituto nazionale della previdenza sociale

9

2009/C 233/16

Processo C-290/09: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunale Amministrativo per la Sardegna (Itália) em 27 de Julho de 2009 — Telecom Italia SpA/Regione autonoma della Sardegna

10

2009/C 233/17

Processo C-292/09: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Commissione tributaria provinciale di Parma (Itália) em 27 de Julho de 2009 — Isabella Calestani/Agenzia delle Entrate Ufficio di Parma

10

2009/C 233/18

Processo C-293/09: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Commissione tributaria provinciale di Parma (Itália) em 27 de Julho de 2009 — Paolo Lunardi/Agenzia delle Entrate Ufficio di Parma

11

2009/C 233/19

Processo C-306/09: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Cour constitutionnelle (Bélgica) em 31 de Julho de 2009 — I.B./Conseil des ministres

11

2009/C 233/20

Processo C-310/09: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Conseil d'État (França) em 4 de Agosto de 2009 — Ministre du budget, des comptes publics et de la fonction publique/Société Accor

11

2009/C 233/21

Processo C-322/09 P: Recurso interposto em 12 de Agosto de 2009 por NDSHT Nya Destination Stockholm Hotell & Teaterpaket AB do acórdão proferido pelo Tribunal de Primeira Instância em 9 de Junho de 2009 no processo T-152/06, NDSHT Nya Destiantion Stockholm Hotell & Teaterpaket AB/Comissão das Comunidades Europeias

12

2009/C 233/22

Processo C-330/09: Acção intentada em 17 de Agosto de 2009 — Comissão das Comunidades Europeias/República da Áustria

13

Tribunal de Primeira Instância

2009/C 233/23

Processo T-498/07: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 8 de Junho de 2009 — Krcova/Tribunal de Justiça («Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública — Função pública — Funcionários — Recrutamento — Estágio — Prorrogação do estágio — Relatório de final de estágio — Despedimento no termo do estágio — Artigo 34.o do Estatuto — Dever de fundamentação do Tribunal da Função Pública»)

14

2009/C 233/24

Processo T-94/05: Despacho do Tribunal de Primeira Instância de 29 de Junho de 2009 — Athinaïki Techniki/Comissão («Auxílio de Estado — Queixa — Decisão de arquivar a queixa — Remessa ao Tribunal de Primeira Instância após a anulação — Revogação da decisão impugnada — Não conhecimento do mérito»)

14

2009/C 233/25

Processo T-279/06: Despacho do Tribunal de Primeira Instância de 2 de Julho de 2009 — Evropaïki Dynamiki/BCE (Contratos públicos de serviços — Concurso público comunitário — Prestação de serviços de consultadoria e de desenvolvimento informáticos ao BCE — Rejeição de uma proposta e decisão de adjudicar o contrato a outros proponentes — Recurso de anulação — Legitimidade — Motivo de exclusão — Autorização que deve ser concedida por uma autoridade nacional — Recurso, em parte, manifestamente desprovido de qualquer fundamento jurídico e, em parte, manifestamente inadmissível)

15

2009/C 233/26

Processo T-159/08: Despacho do Tribunal de Primeira Instância de 10 de Junho de 2009 — Procter & Gamble/IHMI — Bayer (LIVENSA) (Marca comunitária — Oposição — Desistência da oposição — Não conhecimento do mérito)

15

2009/C 233/27

Processo T-176/08: Despacho do Tribunal de Primeira Instância de 9 de Julho de 2009 — infeurope/Comissão («Acção por omissão, pedidos de anulação e de indemnização — Contratos públicos de serviços — Concurso relativo à manutenção dos serviços informáticos do IHMI — Recurso administrativo na Comissão — Decisão tácita de indeferimento da Comissão — Novos pedidos — Relação entre a acção por omissão e o pedido de indemnização — Inadmissibilidade manifesta»)

15

2009/C 233/28

Processo T-188/08: Despacho do Tribunal de Primeira Instância de 9 de Julho de 2009 — infeurope/Comissão («Acção por omissão, pedidos de anulação e de indemnização — Contratos públicos de serviços — Concurso relativo à prestação de serviços de consultoria, auditoria e estudos para o IHMI — Recurso administrativo na Comissão — Decisão tácita de indeferimento da Comissão — Novos pedidos — Relação entre a acção por omissão e o pedido de indemnização — Inadmissibilidade manifesta»)

16

2009/C 233/29

Processo T-300/08: Despacho do Tribunal de Primeira Instância de 14 de Julho de 2009 — Hoo Hing/IHMI — Tresplain Investments (Golden Elephant Brand) [«Marca comunitária — Processo de declaração de nulidade — Artigo 63.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 65.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 207/2009] — Acto que defere na integra os pedidos da recorrente — Inadmissibilidade»]

16

2009/C 233/30

Processo T-340/08 P: Despacho do Tribunal de Primeira Instância de 22 de Junho de 2009 — Timmer/Tribunal de Contas (Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública — Função Pública — Funcionários — Notação — Factos novos e essenciais — Recurso, em parte, manifestamente inadmissível e, em parte, manifestamente improcedente)

17

2009/C 233/31

Processo T-371/08 P: Despacho do Tribunal de Primeira Instância de 22 de Junho de 2009 — Nijs/Tribunal de Contas (Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública — Função Pública — Funcionários — Decisão de nomeação do superior do recorrente — Concurso interno — Eleições do comité do pessoal — Decisão de não promover o recorrente a título do exercício de 2006 — Recurso, em parte, manifestamente inadmissível e, em parte, manifestamente improcedente)

17

2009/C 233/32

Processo T-376/08 P: Despacho do Tribunal de Primeira Instância de 22 de Junho de 2009 — Nijs/Tribunal de Contas (Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública — Função Pública — Funcionários — Relatório de avaliação relativo ao período 2005/2006 — Decisão de não promover o recorrente a título do exercício de 2007 — Decisão do Tribunal de Contas de renovar o mandato do seu secretário-geral — Recurso, em parte, manifestamente inadmissível e, em parte, manifestamente improcedente)

17

2009/C 233/33

Processo T-196/09 R: Despacho do presidente do Tribunal de Primeira Instância de 10 de Julho de 2009 — TerreStar Europe Ltd/Comissão Processo de medidas provisórias — Decisão relativa à selecção dos operadores de sistemas pan-europeus que fornecem serviços móveis por satélite — Pedido de suspensão da execução e pedido de medidas provisórias — Inexistência de urgência:

18

2009/C 233/34

Processo T-297/09: Recurso interposto em 22 de Julho de 2009 — Evropaïki Dynamiki/AESA

18

2009/C 233/35

Processo T-298/09: Recurso interposto em 22 de Julho de 2009 — Evropaïki Dynamiki/Comissão

19

2009/C 233/36

Processo T-308/09: Recurso interposto em 30 de Julho de 2009 — Itália/Comissão

19

2009/C 233/37

Processo T-311/09 P: Recurso interposto em 4 de Agosto de 2009 por Luigi Marcuccio do acórdão proferido pelo Tribunal da Função Pública em 20 de Maio de 2009 no processo F-73/08, Marcuccio/Comissão

20

2009/C 233/38

Processos apensos T-530/93, T-531/93, T-87/04, T-91/94, T-106/94, T-120/94 e T-124/94: Despacho do Tribunal de Primeira Instância de 23 de Julho de 2009 — Kat e o./Conselho e Comissão

21

2009/C 233/39

Processo T-533/93: Despacho do Tribunal de Primeira Instância de 23 de Julho de 2009 — Bouma e o./Conselho e Comissão

21

2009/C 233/40

Processos apensos T-4/94, T-73/94, T-372/94, T-52/97, T-60/97, T-64/97 e T-144/97: Despacho do Tribunal de Primeira Instância de 23 de Julho de 2009 — Wilman e o./Conselho e Comissão

21

2009/C 233/41

Processo T-86/06: Despacho do Tribunal de Primeira Instância de 16 de Julho de 2009 — Studio Bichara e o./Comissão

21

2009/C 233/42

Processo T-48/08: Despacho do Tribunal de Primeira Instância de 27 de Julho de 2009 — Fusco/IHMI — Fusco International (FUSCOLLECTION)

21

2009/C 233/43

Processo T-129/08: Despacho do Tribunal de Primeira Instância de 30 de Junho de 2009 — Sahlstedt e o./Comissão

21

2009/C 233/44

Processo T-156/09: Despacho do Tribunal de Primeira Instância de 24 de Junho de 2009 — Four Ace International/IHMI (skiken)

21

Tribunal da Função Pública

2009/C 233/45

Processo F-78/08: Despacho do Tribunal da Função Pública de 4 de Junho de 2009 — Locchi/Comissão

22

PT