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Jornal Oficial da União Europeia, CE 316, 11 de Dezembro de 2008

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		ISSN 1725-2482
Jornal Oficial da União Europeia		C 316E

Edição em língua portuguesa	Comunicações e Informações	51.o ano 11 de Dezembro de 2008

Número de informação	Índice	Página
	IV Informações
	INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Parlamento Europeu
	SESSÃO 2008/2009
	Sessões de 8 e 9 de Outubro de 2008
	Quarta-feira, 8 de Outubro de 2008
2008/C 316E/01	ACTA	1
	DESENROLAR DA SESSÃO Sessão solene — Ingrid Betancourt Reinício da sessão Aprovação da acta da sessão anterior Composição do Parlamento Composição das comissões e das delegações Entrega de documentos Perguntas orais e declarações escritas (entrega) Declarações escritas caducadas Transmissão de textos de acordos pelo Conselho Transferências de dotações Ordem dos trabalhos Preparação do Conselho Europeu, incluindo a situação do sistema financeiro mundial (debate) Votos de boas-vindas Preparação do Conselho Europeu, incluindo a situação do sistema financeiro mundial (continuação do debate) Processo Lamfalussy — estrutura de supervisão (debate) Votos de boas-vindas Situação na Bielorrússia (debate) Composição do Parlamento Rectificações (artigo 204o bis do Regimento) Execução do acórdão do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias no processo Turco (debate) Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes Suspensão do ciclo de Doha da OMC (debate) Acordo CE-Ucrânia sobre comércio de serviços * (debate) Escassez de água e secas na União Europeia (debate) Governação do Árctico (debate) Combate ao trabalho não declarado (breve apresentação) Legislação social no domínio dos transportes rodoviários (breve apresentação) Integração social e combate à pobreza (breve apresentação) Ordem do dia da próxima sessão Encerramento da sessão
	LISTA DE PRESENÇAS	15
	Quinta-feira, 9 de Outubro de 2008
2008/C 316E/02	ACTA	17
	DESENROLAR DA SESSÃO Abertura da sessão Entrega de documentos Utilização dos símbolos da União (debate) Estratégia de saúde para 2008/2013 (debate) Aprovação da acta da sessão anterior Elogio fúnebre Período de votação Parceria para a Comunicação sobre a Europa (artigo 131o do Regimento) (votação) Protocolo ao Acordo CE-Suíça sobre a livre circulação de pessoas (participação da Bulgária e da Roménia) *** (artigo 131o do Regimento) (votação) Sistema Europeu de Informação sobre os Registos Criminais (ECRIS) * (artigo 131o do Regimento) (votação) Combate ao trabalho não declarado (artigo 131o do Regimento) (votação) Integração social e combate à pobreza (artigo 131o do Regimento) (votação) Acordo CE-Ucrânia sobre comércio de serviços * (votação) IASCF: Revisão da Constituição (votação) Situação na Bielorrússia (votação) Suspensão do ciclo de Doha da OMC (votação) Utilização dos símbolos da União (votação) Escassez de água e secas na União Europeia (votação) Governação do Árctico (votação) Legislação social no domínio dos transportes rodoviários (votação) Processo Lamfalussy — estrutura de supervisão (votação) Estratégia de saúde para 2008/2013 (votação) Composição das comissões e das delegações Verificação de poderes Declarações de voto Correcções e intenções de voto Comunicação de posições comuns do Conselho Decisões sobre determinados documentos Transmissão dos textos aprovados na presente sessão Calendário das próximas sessões Interrupção da sessão
	LISTA DE PRESENÇAS	28
	ANEXO I	30
	ANEXO II	39

Legenda dos símbolos utilizados

*	processo de consulta
**I	processo de cooperação, primeira leitura
**II	processo de cooperação, segunda leitura
***	processo de parecer conforme
***I	processo de co-decisão, primeira leitura
***II	processo de co-decisão, segunda leitura
***III	processo de co-decisão, terceira leitura

(O processo indicado funda-se na base jurídica proposta pela Comissão)

Indicações relativas ao período de votação

Salvo indicação em contrário, os relatores comunicaram por escrito à Presidência a sua posição sobre as alterações.

Significado das siglas das Comissões

AFET	Comissão dos Assuntos Externos
DEVE	Comissão do Desenvolvimento
INTA	Comissão do Comércio Internacional
BUDG	Comissão dos Orçamentos
CONT	Comissão do Controlo Orçamental
ECON	Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
EMPL	Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
ENVI	Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
ITRE	Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
IMCO	Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores
TRAN	Comissão dos Transportes e do Turismo
REGI	Comissão do Desenvolvimento Regional
AGRI	Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
PECH	Comissão das Pescas
CULT	Comissão da Cultura e da Educação
JURI	Comissão dos Assuntos Jurídicos
LIBE	Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
AFCO	Comissão dos Assuntos Constitucionais
FEMM	Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros
PETI	Comissão das Petições

Significado das siglas dos Grupos Políticos

PPE-DE	Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus
PSE	Grupo Socialista no Parlamento Europeu
ALDE	Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
UEN	Grupo União para a Europa das Nações
Verts/ALE	Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
GUE/NGL	Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
IND/DEM	Grupo Independência e Democracia
NI	Não-inscritos

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