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Dokument C:2003:260:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 260, 29 de Outubro de 2003


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2482

C 260
46.o ano
29 de Outubro de 2003
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
Conselho
2003/C 260/01Resolução do Conselho relativa à transformação do Trabalho Não Declarado em emprego regular 1
2003/C 260/02Conclusões do Conselho de 20 de Outubro de 2003 sobre a coordenação aberta para as pensões adequadas e sustentáveis 3
2003/C 260/03Resolução do Conselho de 20 de Outubro de 2003 relativa a iniciativas em matéria de luta contra o tráfico de seres humanos, em particular de mulheres 4
2003/C 260/04Pontos de informação sobre a Protecção de Personalidades Oficiais nos Estados-Membros da UE 6
Comissão
2003/C 260/05Taxas de câmbio do euro 7
2003/C 260/06Procedimento de informação — Regras técnicas (1) 8
2003/C 260/07Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3218 — Cerberus/ANC Rental) (1) 11
2003/C 260/08Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3141 — Cementbouw/ENCI/JV) (1) 11
2003/C 260/09Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3267 — CRH/Cementbouw) (1) 12
Banco Central Europeu
2003/C 260/10Calendário indicativo dos período de manutenção de reservas mínimas para 2004 13
II Actos preparatórios
......
III Informações
Comissão
2003/C 260/11Exploração de serviços aéreos regulares — Concurso lançado pela França nos termos do n.o 1, alínea d), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho para a exploração de serviços aéreos regulares entre Angoulême e Lyon-Saint-Exupéry (1) 14
Aviso — 41.a edição do repertório da legislação comunitária em vigor S3
PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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