Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 5
39.o ano
10 de Janeiro de 1996

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Conselho

96/C 5/01

Recomendação do Conselho de 22 de Dezembro de 1995 relativa à harmonização dos meios de luta contra a imigração e o emprego ilegais e ao aperfeiçoamento dos meios de controlo previstos para esse efeito

1

96/C 5/02

Recomendação do Conselho de 22 de Dezembro de 1995 relativa à concertação e à cooperação na execução das medidas de afastamento

3

Comissão

96/C 5/03

ECU 9 de Janeiro de 1996

8

96/C 5/04

Procedimento de informação - Regulamentações técnicas

9

96/C 5/05

Aprovação de um auxílio estatal nos termos dos artigos 92º e 93º do Tratado CE Casos em que a Comissão não levanta objecções Auxílio de estado N 241/95 - Bélgica

10

96/C 5/06

Quadro recapitulativo dos concursos, publicados no Suplemento do Jornal Oficial das Comunidades Europeias, financiados pela Comunidade Europeia, no âmbito do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) ou do orçamento comunitário (Semana de 2 a 6 de Janeiro de 1996)

12

PT