Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 158
33.o ano
23 de Junho de 1990

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 1690/90 da Comissão, de 22 de Junho de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 1691/90 da Comissão, de 22 de Junho de 1990, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 1692/90 da Comissão, de 22 de Junho de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas

5

Regulamento (CEE) nº 1693/90 da Comissão, de 22 de Junho de 1990, que fixa os prémios que se acrescentam aos direitos niveladores à importação em relação ao arroz e às trincas

7

*

Regulamento (CEE) nº 1694/90 da Comissão de 29 de Maio de 1990 que altera a lista anexa ao Regulamento (CEE) nº 55/87, que estabelece a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a utilizar redes de arrasto de vara em determinadas zonas da Comunidade

9

*

REGULAMENTO (CEE) N* 1695/90 DA COMISSAO de 21 de Junho de 1990 relativo ao regime aplicavel às importaçoes na Comunidade de certos produtos têxteis (categoria 26) originarios do Paquistao

10

Regulamento (CEE) nº 1696/90 da Comissão, de 22 de Junho de 1990, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de 100 000 toneladas de centeio forrageiro armazenadas pelo organismo de intervenção alemão

12

Regulamento (CEE) nº 1697/90 da Comissão, de 22 de Junho de 1990, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de 50 000 toneladas de trigo mole panificável armazenadas pelo organismo de intervenção belga

14

Regulamento (CEE) nº 1698/90 da Comissão, de 22 de Junho de 1990, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de 50 000 toneladas de centeio forrageiro armazenadas pelo organismo de intervenção dinamarquês

17

Regulamento (CEE) nº 1699/90 da Comissão, de 22 de Junho de 1990, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de 50 000 toneladas de trigo mole panificável armazenadas pelo organismo de intervenção dinamarquês

19

Regulamento (CEE) nº 1700/90 da Comissão, de 22 de Junho de 1990, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de 8 300 toneladas de trigo mole panificável armazenadas pelo organismo de intervenção neerlandês

22

Regulamento (CEE) nº 1701/90 da Comissão, de 22 de Junho de 1990, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de 250 000 toneladas de cevada armazenadas pelo organismo de intervenção do Reino Unido

25

Regulamento (CEE) nº 1702/90 da Comissão, de 22 de Junho de 1990, que altera o Regulamento (CEE) nº 1423/90 e que eleva para 100 000 toneladas o concurso permanente para a revenda de milho detido pelo organismo de intervenção espanhol

28

Regulamento (CEE) nº 1703/90 da Comissão, de 22 de Junho de 1990, que altera o Regulamento (CEE) nº 1303/90 e que eleva para 500 000 toneladas o concurso permanente para a revenda de milho detido pelo organismo de intervenção francês

29

*

Regulamento (CEE) nº 1704/90 da Comissão, de 22 de Junho de 1990, que estabelece disposições específicas em matéria de restituições no sector das matérias gordas

30

Regulamento (CEE) nº 1705/90 da Comissão, de 22 de Junho de 1990, relativo à abertura de vendas por concurso simples, com vista à exportação, de álcoois de origem vínica na posse dos organismos de intervenção

31

*

REGULAMENTO (CEE) N* 1706/90 DA COMISSAO de 22 de Junho de 1990 que altera o Regulamento (CEE) n* 16/90 relativo à emissao e à suspensao de certificados de importaçao para determinados produtos transformados à base de ginjas, originarios da Jugoslavia

33

*

REGULAMENTO (CEE) N* 1707/90 DA COMISSAO de 22 de Junho de 1990 que estabelece normas de execuçao do Regulamento (CEE) n* 1796/81 no que diz respeito às importaçoes de conservas de cogumelos de cultura originarios de paises terceiros

34

Regulamento (CEE) nº 1708/90 da Comissão, de 22 de Junho de 1990, relativo à emissão de certificados de importação para as ginjas frescas originárias da Jugoslávia

40

Regulamento (CEE) nº 1709/90 da Comissão, de 22 de Junho de 1990, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz

41

Regulamento (CEE) nº 1710/90 da Comissão, de 22 de Junho de 1990, que fixa a diferença de preço do açúcar branco aplicável para o cálculo do direito nivelador no sector dos produtos transformados à base de frutos e produtos hortícolas e no sector vitivinícola

43

Regulamento (CEE) nº 1711/90 da Comissão, de 22 de Junho de 1990, que institui uma taxa compensatória na importação de tomates originários da Albânia

44

Regulamento (CEE) nº 1712/90 da Comissão, de 22 de Junho de 1990, que institui uma taxa compensatória na importação de cerejas originárias da Bulgária

46

Regulamento (CEE) nº 1713/90 da Comissão, de 22 de Junho de 1990, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas

48

Regulamento (CEE) nº 1714/90 da Comissão, de 22 de Junho de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

54

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

90/313/CEE:

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Directiva 90/313/CEE do Conselho, de 7 de Junho de 1990, relativa à liberdade de acesso à informação em matéria de ambiente

56

90/314/CEE:

*

Directiva 90/314/CEE do Conselho, de 13 de Junho de 1990, relativa às viagens organizadas, férias organizadas e circuitos organizados

59

Comissão

90/315/CEE:

*

Decisão da Comissão de 20 de Dezembro de 1989 relativa ao estabelecimento do quadro comunitáro de apoio para as intervenções estruturais comunitáras nas regioes elegiveis para o objectivo 2 do Nordeste de Inglaterra no Reino Unido (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

65

90/316/CEE:

*

Decisão da Comissão de 20 de Dezembro de 1989 relativa ao estabelecimento do quadro comunitáro de apoio para as intervenções estruturais comunitáras nas regioes elegiveis para o objectivo 2 das Midlands Ocidentais inglesas no Reino Unido (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

67

90/317/CEE:

*

Decisão da Comissão de 20 de Dezembro de 1989 relativa ao estabelecimento do quadro comunitáro de apoio para as intervenções estruturais comunitáras nas regioes elegiveis para o objectivo 2 da Cumbria Ocidental (Reino Unido) (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

69

90/318/CEE:

*

Decisão da Comissão de 20 de Dezembro de 1989 relativa ao estabelecimento do quadro comunitáro de apoio para as intervençoes estruturais comunitáras nas regioes elegiveis para o objectivo 2 do Noroeste de Inglaterra (Reino Unido) (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

71

90/319/CEE:

*

Decisão da Comissão de 20 de Dezembro de 1989 relativa ao estabelecimento do quadro comunitáro de apoio para as intervençoes estruturais comunitáras nas regioes elegiveis para o objectivo 2 da região industrial do Sul do Pais de Gales (Reino Unido) (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

73

90/320/CEE:

*

Decisão da Comissão de 20 de Dezembro de 1989 relativa ao estabelecimento do quadro comunitáro de apoio para as intervençoes estruturais comunitáras nas regioes elegiveis para o objectivo 2 do Oeste da Escocia (Reino Unido) (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

75

90/321/CEE:

*

Decisão da Comissão de 20 de Dezembro de 1989 relativa ao estabelecimento do quadro comunitáro de apoio para as intervençoes estruturais comunitáras nas regioes elegiveis para o objectivo 2 do Leste de Inglaterra (Reino Unido) (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

77

90/322/CEE:

*

Decisão da Comissão de 20 de Dezembro de 1989 relativa ao estabelecimento do quadro comunitáro de apoio para as intervençoes estruturais comunitáras nas zonas elegiveis para o objectivo 2 da região de Clwyd (Reino Unido) (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

79

90/323/CEE:

*

Decisão da Comissão de 20 de Dezembro de 1989 relativa ao estabelecimento do quadro comunitáro de apoio para as intervençoes estruturais comunitáras nas regioes elegiveis para o objectivo 2 do Leste da Escocia (Reino Unido) (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

81

90/324/CEE:

*

Decisão da Comissão de 20 de Dezembro de 1989 relativa ao estabelecimento do quadro comunitario de apoio para as intervençoes estruturais comunitarias nas regioes elegiveis para o objectivo 2 da região da Nordjylland (Dinamarca) (Apenas faz fé o texto em língua dinamarquesa)

83

90/325/CEE:

*

Decisão da Comissão de 20 de Dezembro de 1989 relativa ao estabelecimento do quadro comunitario de apoio para as intervençoes estruturais comunitarias nas regioes elegiveis para o objectivo 2 da região da Vestlolland (Dinamarca) (Apenas faz fé o texto em língua dinamarquesa)

85

Rectificações

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RECTIFICAÇÃO DE :# SEGUNDA DIRECTIVA DO CONSELHO de 15 de Dezembro de 1989 relativa à coordenação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes ao acesso à actividade das instituições de crédito e ao seu exercício e que altera a directiva 77/780/CEE (89/646/CEE) #

87

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.