ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 70

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
15 de Março de 2008

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Banco Central Europeu

2008/C 070/01

Parecer do Banco Central Europeu, de 3 de Março de 2008, solicitado pelo Conselho da União Europeia sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias do comércio externo com países terceiros e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1172/95 do Conselho (CON/2008/12)

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 070/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

3

2008/C 070/03

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

7

2008/C 070/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4945 — Arcelor/OFZ) (1)

9

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 070/05

Taxas de câmbio do euro

10

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2008/C 070/06

Auxílios estatais — Orientações comunitárias para os auxílios estatais no sector agrícola e florestal no período 2007-2013 — Aceitação pelos Estados-Membros da proposta de medidas adequadas apresentada pela Comissão em conformidade com o n.o 1 do artigo 88.o do Tratado CE [Nos termos do n.o 1 do artigo 26.o do Regulamento (CE) n.o 659/1999 que estabelece as regras de execução do artigo 93.o do Tratado CE]

11

2008/C 070/07

Dias feriados em 2008

13

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

2008/C 070/08

Convite à Manifestação de Interesse de Peritos Externos para Integrar o Comité Científico da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (Parma, Itália)

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2008/C 070/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5083 — Groupama/OTP Garancia) (1)

18

2008/C 070/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5106 — Candover/Bourne Leisure) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

19

2008/C 070/11

Aviso de retirada de uma notificação de uma operação de concentração (Processo COMP/M.4967 — Marel/SFS) (1)

20

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT