ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 104E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

47.o ano
30 de Abril de 2004

Número de informação

Índice

Página

I   (Comunicações)

PARLAMENTO EUROPEU

SESSÃO 2004/2005

Segunda-feira, 19 de Abril de 2004

2004/C 104E/1

ACTA

1

DESENROLAR DA SESSÃO

Reinício da sessão

Comunicação da Presidência

Aprovação da acta da sessão anterior

Composição do Parlamento

Composição dos grupos políticos

Composição das comissões e delegações

Verificação de poderes

Calendário 2005

Entrega de documentos

Petições

Transferência de dotações

Transmissão de textos de acordos pelo Conselho

Seguimento dado às posições e resoluções do Parlamento

Ordem dos trabalhos

Acordo CE-Estados Unidos sobre os dados PNR

Respeito e promoção dos valores em que a União assenta (debate)

Cooperação no domínio da defesa do consumidor *** I — Crédito aos consumidores *** I — Práticas comerciais desleais *** I (debate)

Resíduos de pesticidas *** I (debate)

Direito das sociedades (debate)

Sistemas de pagamento no mercado interno (debate)

Aprovisionamento de gás natural *** I — Acesso às redes de transporte de gás *** I (debate)

Concepção ecológica dos produtos que consomem energia *** I (debate)

Comunicação de posições comuns do Conselho

Licenças de emissão de gases *** I (debate)

Pilhas e acumuladores *** I (debate)

Política integrada de produtos (debate)

Coordenação dos sistemas de segurança social *** II (debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

24

ANEXO I

25

Terça-feira, 20 de Abril de 2004

2004/C 104E/2

ACTA

26

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Composição do Parlamento

Composição das comissões e delegações

Decisão sobre a aplicação do processo de urgência

Segurança marítima (debate)

Imposições aos veículos pesados de mercadorias pela utilização de certas infra-estruturas *** I (debate)

Actividades de transporte rodoviário *** I (debate)

Segurança dos túneis da Rede Rodoviária Transeuropeia *** II (debate)

Ordem do dia

Período de votação

Política de vizinhança da UE * (artigo 110o bis do Regimento) (votação final)

Possibilidade de Chipre aplicar, relativamente aos produtos energéticos e à electricidade, isenções ou reduções temporárias dos níveis de tributação * (artigo 110o bis do Regimento) (votação)

Teleportagem rodoviária *** II (artigo 110o bis do Regimento) (votação)

Código Aduaneiro Comunitário *** I (artigo 110o bis do Regimento) (votação)

Organização Europeia para a Segurança da Navegação Aérea *** (artigo 110o bis do Regimento) (votação)

Pequeno tráfego fronteiriço * (artigo 110o bis do Regimento) (votação)

Pequeno tráfego fronteiriço * (artigo 110o bis do Regimento) (votação)

Gestão dos fluxos migratórios * (artigo 110o bis do Regimento) (votação)

Lugar das prestações de serviços * (artigo 110o bis do Regimento) (votação)

Agência Espacial Europeia * (artigo 110o bis do Regimento) (votação)

Criação do Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) * (artigo 110o bis do Regimento) (votação)

Obrigação de as transportadoras comunicarem os dados das pessoas transportadas * (artigo 110o bis do Regimento) (votação)

Academia Europeia de Polícia (Iniciativas da Irlanda e do Reino Unido) * (artigo 110o bis do Regimento) (votação)

Nomeação de um vogal do BCE * (artigo 110o bis do Regimento) (votação)

Impacto da regulamentação comunitária e procedimentos de consulta (artigo 110o bis do Regimento) (votação)

Igualdade de oportunidades para as pessoas com deficiência (artigo 110o bis do Regimento) (votação)

Coordenação dos sistemas de segurança social *** II (votação)

Segurança dos túneis da Rede Rodoviária Transeuropeia *** II (votação)

Qualidade do ar ambiente *** I (votação)

Cooperação no domínio da defesa do consumidor *** I (votação)

Crédito aos consumidores *** I (votação)

Práticas comerciais desleais *** I (votação)

Resíduos de pesticidas *** I (votação)

Aprovisionamento de gás natural *** I (votação)

Acesso às redes de transporte de gás *** I (votação)

Concepção ecológica dos produtos que consomem energia *** I (votação)

Licenças de emissão de gases *** I (votação)

Pilhas e acumuladores *** I (votação)

Imposições aos veículos pesados de mercadorias pela utilização de certas infra-estruturas *** I (votação)

Actividades de transporte rodoviário *** I (votação)

Fundo para os Refugiados * (votação)

Prevenção e reciclagem de resíduos (votação)

Respeito e promoção dos valores em que a União assenta (votação)

Declarações de voto

Correcções de voto

Intervenção de Michel Barnier

Debate sobre casos de violação dos Direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)

Aprovação da acta da sessão anterior

Entrega de documentos

Declarações escritas (artigo 51o do Regimento)

Desafios políticos e recursos orçamentais da União alargada 2007/2013 (debate)

Coesão Económica e Social (3o Relatório) (debate)

Orçamento 2005: Estratégia política anual (debate)

Previsão de receitas e despesas do PE — 2005 (debate)

Eurostat — Quitação 2002: Secção III — Quitação 2002: 6o, 7o e 8o Fundos Europeus de Desenvolvimento — Quitação 2002: Secções II, IV, V, VI, VII e VIII do Orçamento Geral — Quitação 2002: Secção I — Quitação 2002: agências descentralizadas — Quitação 2002: CECA (debate)

Ordem do dia

Pedido de adesão da Croácia (Comunicação da Comissão)

Período de perguntas (perguntas à Comissão)

Eurostat — Quitação 2002: Secção III — Quitação 2002: 6o, 7o e 8o Fundos Europeus de Desenvolvimento — Quitação 2002: Secções II, IV, V, VI, VII e VIII do Orçamento Geral — Quitação 2002: Secção I — Quitação 2002: agências descentralizadas — Quitação 2002: CECA (continuação do debate)

Acordo CE-EUA sobre dados PNR * (debate)

Liberdade de expressão e de informação (debate)

Aposição de carimbo nos documentos de viagem * (debate)

Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência * (debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

51

ANEXO I

53

ANEXO II

81

TEXTOS APROVADOS

127

P5_TA(2004)0278
Nova política de vizinhança da UE *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 2000/24/CE para ter em conta o alargamento da União Europeia e a nova política de vizinhança da UE no quadro de uma Europa alargada (COM(2003) 603 — C5-0501/2003 — 2003/0232(CNS))

127

P5_TA(2004)0279
Possibilidade de Chipre aplicar, relativamente aos produtos energéticos e à electricidade, isenções ou reduções temporárias dos níveis de tributação*
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 2003/96/CE no que se refere à possibilidade de Chipre aplicar, relativamente aos produtos energéticos e à electricidade, isenções ou reduções temporárias dos níveis de tributação (COM(2004) 185 — C5-0175/2004 — 2004/0067(CNS))

127

P5_TA(2004)0280
Teleportagem rodoviária *** II
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à interoperabilidade dos sistemas electrónicos de portagem rodoviária na Comunidade (6277/1/2004 — C5-0163/2004 — 2003/0081(COD))

128

P5_TA(2004)0281
Código Aduaneiro Comunitário *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n o 2913/92 do Conselho, que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário (COM(2003) 452 — C5-0345/2003 — 2003/0167(COD))

129

P5_TC1-COD(2003)0167
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 20 de Abril de 2004 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) n o .../2004 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n o 2913/92 do Conselho, que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário

129

P5_TA(2004)0282
Organização Europeia para a Segurança da Navegação Aérea *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente a uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão, pela Comunidade Europeia, do Protocolo de Adesão da Comunidade Europeia à Organização Europeia para a Segurança da Navegação Aérea (Eurocontrol) (5747/2004 — COM(2003) 555 — C5-0065/2004 — 2003/0214(AVC))

137

P5_TA(2004)0283
Pequeno tráfego fronteiriço *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta da Comissão tendo em vista a adopção de um regulamento do Conselho que estabelece um regime relativo ao pequeno tráfego fronteiriço nas fronteiras terrestres externas entre os Estados-Membros (COM(2003) 502 — C5-0442/2003 — 2003/0193(CNS))

137

P5_TA(2004)0284
Pequeno tráfego fronteiriço *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta da Comissão tendo em vista a adopção de um regulamento do Conselho que estabelece um regime relativo ao pequeno tráfego fronteiriço nas fronteiras terrestres externas temporárias entre os Estados-Membros (COM(2003) 502 — C5-0443/2003 — 2003/0194(CNS))

140

P5_TA(2004)0285
Gestão de fluxos migratórios *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma Decisão do Conselho que estabelece uma rede segura de informação e de coordenação acessível na Internet para os serviços dos Estados-Membros competentes pela gestão dos fluxos migratórios (COM(2003) 727 — C5-0612/2003 — 2003/0284(CNS))

141

P5_TA(2004)0286
Lugar das prestações de serviços *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 77/388/CEE no que respeita ao lugar das prestações de serviços (COM(2003) 822 — C5-0026/2004 — 2003/0329(CNS))

143

P5_TA(2004)0287
Agência Espacial Europeia *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo-Quadro entre a Comunidade Europeia e a Agência Espacial Europeia (COM(2004) 85/2 — C5-0099/2004 — 2004/0028(CNS))

143

P5_TA(2004)0288
Academia Europeia de Polícia *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma iniciativa da Irlanda tendo em vista a aprovação de uma decisão do Conselho que altera a Decisão 2000/820/JAI que cria a Academia Europeia de Polícia (AEP) (15400/2003 — C5-0001/2004 — 2004/0801(CNS))

144

P5_TA(2004)0289
Academia Europeia de Polícia *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma iniciativa do Reino Unido tendo em vista a aprovação de uma decisão do Conselho que altera a Decisão 2000/820/JAI que cria a Academia Europeia de Polícia (AEP) (5121/2004 — C5-0040/2004 — 2004/0802(CNS))

145

P5_TA(2004)0290
Nomeação de um membro da Comissão Executiva do BCE *
Decisão do Parlamento Europeu sobre o projecto de recomendação do Conselho referente à nomeação do Sr. José Manuel González-Páramo para o cargo de vogal da Comissão Executiva do Banco Central Europeu (6315/2004 — C5-0176/2004 — 2004/0808(CNS))

146

P5_TA(2004)0291
Avaliação das repercussões da legislação comunitária e dos procedimentos de consulta
Resolução do Parlamento Europeu sobre a avaliação das repercussões da legislação comunitária e dos procedimentos de consulta (2003/2079(INI))

146

P5_TA(2004)0292
Igualdade de oportunidades para as pessoas com deficiência
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Igualdade de oportunidades para as pessoas com deficiência: Plano de Acção Europeu (COM(2003) 650 — C5-0039/2004 — 2004/2004(INI))

148

P5_TA(2004)0293
Coordenação dos sistemas de segurança social *** II
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à coordenação dos sistemas de segurança social (15577/6/2003 — C5-0043/2004 — 1998/0360(COD))

153

P5_TC2-COD(1998)0360
Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 20 de Abril de 2004 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) n o .../2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à coordenação dos sistemas de segurança social

153

ANEXO I
ADIANTAMENTOS DE PENSÕES DE ALIMENTOS, SUBSÍDIOS ESPECIAIS DE NASCIMENTO E DE ADOPÇÃO (Alínea z) do artigo 1 o )

193

ANEXO II
DISPOSIÇÕES DE CONVENÇÕES MANTIDAS EM VIGOR E, CONFORME O CASO, LIMITADAS ÀS PESSOAS ABRANGIDAS POR ESSAS CONVENÇÕES (n o 1 do artigo 8 o )

194

ANEXO III
RESTRIÇÃO DO DIREITO A PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE DOS FAMILIARES DOS TRABALHADORES FRONTEIRIÇOS (n o 2 do artigo 18 o )

194

ANEXO IV
DIREITOS SUPLEMENTARES EM RELAÇÃO AOS TITULARES DE PENSÕES QUE REGRESSEM AO ESTADO-MEMBRO COMPETENTE (n o 2 do artigo 27 o )

194

ANEXO V
DIREITOS SUPLEMENTARES EM RELAÇÃO AOS ANTIGOS TRABALHADORES FRONTEIRIÇOS QUE REGRESSEM AO ESTADO-MEMBRO ONDE EXERCERAM ANTERIORMENTE UMA ACTIVIDADE POR CONTA DE OUTREM OU POR CONTA PRÓPRIA (APLICÁVEL APENAS SE ESTIVER TAMBÉM INDICADO O ESTADO-MEMBRO ONDE ESTÁ SITUADA A INSTITUIÇÃO COMPETENTE RESPONSÁVEL PELO CUSTO DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE CONCEDIDAS AO TITULAR DE UMA PENSÃO NO SEU ESTADO-MEMBRO DE RESIDÊNCIA) (n o 2 do artigo 28 o )

195

ANEXO VI
IDENTIFICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE TIPO A QUE DEVERÁ BENEFICIAR DA COORDENAÇÃO ESPECIAL (n o 1 do artigo 44 o )

195

ANEXO VII
CONCORDÂNCIA DAS CONDIÇÕES RELATIVAS AO ESTADO DE INVALIDEZ ENTRE AS LEGISLAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS (n o 3 do artigo 46 o )

196

ANEXO VIII
CASOS EM QUE A PRESTAÇÃO AUTÓNOMA É IGUAL OU SUPERIOR À PRESTAÇÃO PROPORCIONAL (n o 4 do artigo 52 o )

200

ANEXO IX
PRESTAÇÕES E ACORDOS QUE PERMITEM A APLICAÇÃO DO ARTIGO 54 o

201

ANEXO X
PRESTAÇÕES PECUNIÁRIAS ESPECIAIS DE CARÁCTER NÃO CONTRIBUTIVO (alínea c) do n o 2 do artigo 70 o )

202

ANEXO XI
DISPOSIÇÕES ESPECIAIS DE APLICAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS (n o 3 do artigo 51 o , n o 1 do artigo 56 o e artigo 83 o )

203

P5_TA(2004)0294
Segurança dos túneis da Rede Rodoviária Transeuropeia *** II
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos requisitos mínimos de segurança para os túneis inseridos na Rede Rodoviária Transeuropeia (5238/1/2004 — C5-0118/2004 — 2002/0309(COD))

203

P5_TA(2004)0295
Qualidade do ar ambiente *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao arsénio, ao cádmio, ao mercúrio, ao níquel e aos hidrocarbonetos aromáticos policíclicos no ar ambiente (COM(2003) 423 — C5-0331/2003 — 2003/0164(COD))

204

P5_TC1-COD(2003)0164
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 20 de Abril de 2004 tendo em vista a adopção da Directiva 2004/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao arsénio, ao cádmio, ao mercúrio, ao níquel e aos hidrocarbonetos aromáticos policíclicos no ar ambiente

204

ANEXO I
VALORES ALVO PARA ARSÉNIO, CÁDMIO, NIQUEL E BENZO(A)PIRENO

212

ANEXO II
DETERMINAÇÃO DOS REQUISITOS DE AVALIAÇÃO DAS CONCENTRAÇÕES DE ARSÉNIO, CÁDMIO, NÍQUEL E BENZO(A)PIRENO NO AR AMBIENTE NUMA ZONA OU AGLOMERAÇÃO

213

ANEXO III
LOCALIZAÇÃO E NÚMERO MÍNIMO DOS PONTOS DE AMOSTRAGEM PARA A MEDIÇÃO DAS CONCENTRAÇÕES NO AR AMBIENTE E DAS TAXAS DE DEPOSIÇÃO

213

ANEXO IV
OBJECTIVOS DE QUALIDADE DOS DADOS E REQUISITOS PARA OS MODELOS DE QUALIDADE DO AR

215

ANEXO V
MÉTODOS DE REFERÊNCIA PARA A AVALIAÇÃO DE CONCENTRAÇÕES NO AR AMBIENTE E DAS TAXAS DE DEPOSIÇÃO

217

P5_TA(2004)0296
Cooperação no domínio da defesa do consumidor *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da legislação de defesa do consumidor («regulamento relativo à cooperação no domínio da defesa do consumidor») (COM(2003) 443 — C5-0335/2003 — 2003/0162(COD))

218

P5_TC1-COD(2003)0162
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 20 de Abril de 2004 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) n o .../2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da legislação de defesa do consumidor («regulamento relativo à cooperação no domínio da defesa do consumidor»)

218

ANEXO I
LISTA DAS DIRECTIVAS E REGULAMENTOS REFERIDOS NA ALÍNEA a) DO ARTIGO 3 o

231

P5_TA(2004)0297
Crédito aos consumidores *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à harmonização das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros em matéria de crédito aos consumidores (COM(2002) 443 — C5-0420/2002 — 2002/0222(COD))

233

P5_TC1-COD(2002)0222
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 20 de Abril de 2004 tendo em vista a adopção da Directiva 2004/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à harmonização das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros em matéria de crédito aos consumidores

233

ANEXO I
EQUAÇÃO DE BASE QUE TRADUZ A EQUIVALÊNCIA ENTRE OS EMPRÉSTIMOS, POR UM LADO, E OS REEMBOLSOS E ENCARGOS, POR OUTRO

249

ANEXO II
EXEMPLOS DE CÁLCULO DA TAXA ANUAL EFECTIVA GLOBAL

250

P5_TA(2004)0298
Práticas comerciais desleais *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às práticas comerciais desleais das empresas face aos consumidores no mercado interno, que altera as Directivas 84/450/CEE, 97/7/CE e 98/27/CE (Directiva relativa às práticas comerciais desleais) (COM(2003) 356 — C5-0288/2003 — 2003/0134(COD))

260

P5_TC1-COD(2003)0134
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 20 de Abril de 2004 tendo em vista a adopção da Directiva 2004/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às práticas comerciais desleais das empresas face aos consumidores no mercado interno, que altera as Directivas 84/450/CEE, 97/7/CE e 98/27/CE (Directiva relativa às práticas comerciais desleais)

261

ANEXO I
PRÁTICAS COMERCIAIS CONSIDERADAS DESLEAIS EM QUALQUER CIRCUNSTÂNCIA

274

ANEXO II
DISPOSIÇÕES COMUNITÁRIAS QUE ESTABELECEM REGRAS EM MATÉRIA DE PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO COMERCIAL

276

P5_TA(2004)0299
Resíduos de pesticidas nos produtos de origem vegetal ou animal *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos teores máximos de resíduos de pesticidas nos produtos de origem vegetal ou animal (COM(2003) 117 — C5-0108/2003 — 2003/0052(COD))

278

P5_TC1-COD(2003)0052
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 20 de Abril de 2004 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) n o .../2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos teores máximos de resíduos de pesticidas nos produtos de origem vegetal ou animal

278

ANEXOS

302

P5_TA(2004)0300
Aprovisionamento de gás natural *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a alteração da base jurídica e a «orientação geral» do Conselho, tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a medidas destinadas a garantir a segurança do aprovisionamento de gás natural (15769/2003 — C5-0027/2004 — 2002/0220(COD))

304

P5_TA(2004)0301
Acesso às redes de transporte de gás *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às condições de acesso às redes de transporte de gás (COM(2003) 741 — C5-0644/2003 — 2003/0302(COD))

305

P5_TC1-COD(2003)0302
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 20 de Abril de 2004 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) n o .../2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às condições de acesso às redes de transporte de gás

306

ANEXO
ORIENTAÇÕES SOBRE SERVIÇOS DE ACESSO DE TERCEIROS

316

P5_TA(2004)0302
Concepção ecológica dos produtos que consomem energia *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à criação de um quadro para definir os requisitos de concepção ecológica dos produtos que consomem energia e que altera a Directiva 92/42/CEE do Conselho (COM(2003) 453 — C5-0369/2003 — 2003/0172(COD))

319

P5_TC1-COD(2003)0172
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 20 de Abril de 2004 tendo em vista a adopção da Directiva 2004/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à criação de um quadro para definir os requisitos de concepção ecológica dos produtos que consomem energia e que altera a Directiva 92/42/CEE do Conselho

320

ANEXO I
MÉTODOS DE FIXAÇÃO DOS REQUISITOS GENÉRICOS DE CONCEPÇÃO ECOLÓGICA

338

ANEXO II
MÉTODO DE FIXAÇÃO DO NÍVEL DOS REQUISITOS ESPECÍFICOS DE CONCEPÇÃO ECOLÓGICA

341

ANEXO III
MARCAÇÃO CE

343

ANEXO IV
CONTROLO INTERNO DA CONCEPÇÃO

343

ANEXO V
DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE

344

ANEXO VI
CONTEÚDO DAS MEDIDAS DE EXECUÇÃO

344

ANEXO VII
CRITÉRIOS MÍNIMOS DE ELEGIBILIDADE APLICÁVEIS ÀS INICIATIVAS DE AUTO-REGULAÇÃO NO CONTEXTO DA PRESENTE DIRECTIVA

345

P5_TA(2004)0303
Regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a directiva relativa à criação de um regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade, no que diz respeito aos mecanismos baseados em projectos do Protocolo de Quioto (COM(2003) 403 — C5-0355/2003 — 2003/0173(COD))

346

P5_TC1-COD(2003)0173
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 20 de Abril de 2004 tendo em vista a adopção da Directiva 2004.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva n o 2003/87/CE relativa à criação de um regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade, no que diz respeito aos mecanismos baseados em projectos do Protocolo de Quioto

347

P5_TA(2004)0304
Pilhas e acumuladores *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a pilhas e acumuladores e pilhas e acumuladores usados (COM(2003) 723 — C5-0563/2003 — 2003/0282(COD))

354

P5_TC1-COD(2003)0282
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 20 de Abril de 2004 tendo em vista a adopção da Directiva 2004/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a pilhas e acumuladores e pilhas e acumuladores usados

355

ANEXO I
MONITORIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS OBJECTIVOS DE RECOLHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 13 o

370

ANEXO II
SÍMBOLO PARA A MARCAÇÃO DE PILHAS, ACUMULADORES E BATERIAS COM VISTA À RECOLHA SEPARADA

370

ANEXO III
PILHAS E ACUMULADORES UTILIZADOS EM APLICAÇÕES AOS QUAIS NÃO É APLICÁVEL A PROIBIÇÃO PREVISTA NO N o 1 DO ARTIGO 4 o

370

ANEXO IV
LISTA DAS CATEGORIAS DE APARELHOS EXCLUÍDOS DO CAMPO DE APLICAÇÃO DO ARTIGO 5 o

371

P5_TA(2004)0305
Imposições aos veículos pesados de mercadorias pela utilização de certas infra-estruturas *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 1999/62/CE relativa à aplicação de imposições aos veículos pesados de mercadorias pela utilização de certas infra-estruturas (COM(2003) 448 — C5-0351/2003 — 2003/0175(COD))

371

P5_TC1-COD(2003)0175
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 20 de Abril de 2004 tendo em vista a adopção da Directiva 2004/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 1999/62/CE relativa à aplicação de imposições aos veículos pesados de mercadorias pela utilização de certas infra-estruturas

372

ANEXO I

381

ANEXO II

382

P5_TA(2004)0306
Disposições sociais no domínio das actividades de transporte rodoviário *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a exigências mínimas no que respeita à execução da Directiva 2002/15/CE e dos Regulamentos do Conselho (CEE) n o s 3820/85 e 3821/85, quanto às disposições sociais no domínio das actividades de transporte rodoviário (COM(2003) 628 — C5-0601/2003 — 2003/0255(COD))

385

P5_TC1-COD(2003)0255
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 20 de Abril de 2004 tendo em vista a adopção da Directiva 2004/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a exigências mínimas no que respeita à execução da Directiva 2002/15/CE e dos Regulamentos do Conselho (CEE) n o s 3820/85 e 3821/85, quanto às disposições sociais no domínio das actividades de transporte rodoviário

385

ANEXO I

394

ANEXO II

395

P5_TA(2004)0307
Fundo Europeu para os Refugiados 2005/2010 *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta da Comissão com vista à adopção de uma decisão do Conselho que estabelece o Fundo Europeu para os Refugiados para o período de 2005 a 2010 (COM(2004) 102 — C5-0096/2004 — 2004/0032(CNS))

395

P5_TA(2004)0308
Prevenção e reciclagem de resíduos
Resolução do Parlamento Europeu sobre a comunicação da Comissão «Para uma estratégia temática de prevenção e reciclagem de resíduos» (COM(2003) 301 — C5-0385/2003 — 2003/2145(INI))

401

P5_TA(2004)0309
Respeito e promoção dos valores em que a União assenta
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Comunicação da Comissão referente ao artigo 7 o do Tratado da União Europeia: respeito e promoção dos valores em que a União assenta (COM(2003) 606 — C5-0594/2003 — 2003/2249(INI))

408

Quarta-feira, 21 de Abril de 2004

2004/C 104E/3

ACTA

412

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Entrega de documentos

Decisões sobre determinados documentos

Chipre (declarações seguidas de debate)

Situação no Médio Oriente (declarações seguidas de debate)

Relações transatlânticas (declarações seguidas de debate)

Comunicação da Presidência (alegações de fraude)

Período de votação

Calendário dos períodos de sessões do PE para 2005 (votação)

Acordo CE-EUA sobre dados PNR (pedido de parecer ao Tribunal de Justiça) (votação)

Votos de boas-vindas

Período de votação (continuação)

Liberdade de expressão e de informação (decisão sobre o processo de votação)

Transportes rodoviários de mercadorias (versão codificada) *** I (artigo 110o bis do Regimento) (votação)

Vida dos peixes de água doce (versão codificada) *** I (artigo 110o bis do Regimento) (votação)

Veículos a motor (comportamento ao fogo de materiais utilizados na construção interior) *** (artigo 110o bis do Regimento) (votação)

Protecção dos veículos automóveis contra uma utilização não autorizada *** (artigo 110o bis do Regimento) (votação)

Homologação de pneumáticos (ruído de rolamento) *** (artigo 110o bis do Regimento) (votação)

Reexportação e reexpedição de produtos * (artigo 110o bis do Regimento) (votação)

Pagamentos de juros e royalties entre sociedades associadas de Estados-Membros diferentes * (artigo 110o bis do Regimento) (votação)

Observatório Europeu do Audiovisual *** I (artigo 110o bis do Regimento) (votação)

Convenção-Quadro da OMS para a luta anti-tabaco * (artigo 110o bis do Regimento) (votação)

Doces e geleias de frutos, citrinadas e creme de castanha * (artigo 110o bis do Regimento) (votação)

Quitação 2002: agências descentralizadas (artigo 110o bis do Regimento) (votação)

Quitação 2002: CECA (artigo 110o bis do Regimento) (votação)

Desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes *** II (votação)

Estrutura das explorações agrícolas *** I (votação)

Instrumento financeiro para o ambiente (LIFE) *** I (votação)

Acordo CE-EUA sobre dados PNR * (votação)

Aposição de carimbo nos documentos de viagem* (votação)

Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência * (votação)

Quitação 2002: Secção III (votação)

Quitação 2002: 6o, 7o e 8o Fundos Europeus de Desenvolvimento (votação)

Quitação 2002: Secções II, IV, V, VI, VII e VIII do Orçamento Geral (votação)

Quitação 2002: Secção I (votação)

Direito das sociedades (votação)

Chipre (votação)

Sistemas de pagamento no mercado interno (votação)

Política integrada de produtos (votação)

Segurança marítima (votação)

Ordem do dia

Declarações de voto

Correcções de voto

Aprovação da acta da sessão anterior

Votos de boas-vindas

Relações transatlânticas (continuação do debate)

Situação no Paquistão (debate)

Direitos do Homem no mundo (2003), política da UE (debate)

Democracia, Estado de Direito, Direitos do Homem e Liberdades Fundamentais em países terceiros *** I (debate)

Capital Europeia da Cultura para os anos de 2005 a 2019 *** I (debate)

Ordem do dia

Quadro único para a transparência das qualificações e competências (Europass) *** I (debate)

Moção de censura (debate)

Desenvolvimento dos caminhos-de-ferro comunitários *** III — Segurança dos caminhos-de-ferro comunitários *** III — Interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu *** III — Agência Ferroviária Europeia *** III (debate)

PME (2001/2005) (debate)

Conteúdos digitais *** I (debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

437

ANEXO I

439

ANEXO I

456

TEXTOS APROVADOS

545

P5_TA(2004)0310
Transportes rodoviários de mercadorias (versão codificada) *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao estabelecimento de regras comuns para certos transportes rodoviários de mercadorias (versão codificada) (COM(2004) 47 — C5-0055/2004 — 2004/0017(COD))

545

P5_TA(2004)0311
Vida dos peixes de água doce (versão codificada) *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à qualidade das águas doces que necessitam de ser protegidas ou melhoradas a fim de estarem aptas para a vida dos peixes (versão codificada) (COM(2004) 19 — C5-0038/2004 — 2004/0002(COD))

545

P5_TA(2004)0312
Veículos a motor (comportamento ao fogo de materiais utilizados na construção interior) ***
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de decisão do Conselho respeitante à posição da Comunidade Europeia sobre o projecto de regulamento da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas relativo às disposições técnicas harmonizadas aplicáveis ao comportamento ao fogo de materiais utilizados na construção do interior de determinadas categorias de veículos a motor (COM(2003) 630 — 5049/2004 — C5-0106/2004 — 2003/0247(AVC))

546

P5_TA(2004)0313
Protecção dos veículos automóveis contra uma utilização não autorizada ***
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à proposta de decisão do Conselho respeitante à posição da Comunidade Europeia sobre o projecto de regulamento da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas relativo às disposições técnicas harmonizadas aplicáveis à protecção dos veículos automóveis contra uma utilização não autorizada (COM(2003) 632 — 5048/2004 — C5-0105/2004 — 2003/0248(AVC))

547

P5_TA(2004)0314
Homologação de pneumáticos (ruído de rolamento) ***
Recomendação do Parlamento Europeu referente à proposta de decisão do Conselho respeitante à posição da Comunidade Europeia sobre o projecto de regulamento da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas relativo às disposições harmonizadas aplicáveis à homologação de pneumáticos no que diz respeito ao ruído de rolamento (COM(2003) 635 — 5047/2004 — C5-0107/2004 — 2003/0254(AVC))

547

P5_TA(2004)0315
Reexportação e reexpedição de produtos *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento do Conselho que altera os Regulamentos (CE) n o 1452/2001, (CE) n o 1453/2001 e (CE) n o 1454/2001 no respeitante às condições de reexportação e de reexpedição de produtos que tenham beneficiado do regime específico de abastecimento (COM(2004) 155 — C5-0129/2004 — 2004/0051(CNS))

548

P5_TA(2004)0316
Pagamentos de juros e royalties entre sociedades associadas de Estados-Membros diferentes *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 2003/49/CE no que respeita à possibilidade concedida a alguns Estados-Membros de beneficiar de períodos transitórios relativamente à aplicação de um regime fiscal comum aplicável aos pagamentos de juros e royalties efectuados entre sociedades associadas de Estados-Membros diferentes (COM(2004) 243 — C5-0187/2004 — 2004/0076(CNS))

548

P5_TA(2004)0317
Observatório Europeu do Audiovisual *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão 1999/784/CE do Conselho, relativa à participação da Comunidade no Observatório Europeu do Audiovisual (COM(2003) 763 — C5-0622/2003 — 2003/0293(COD))

549

P5_TC1-COD(2003)0293
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 21 de Abril de 2004 tendo em vista a adopção da Decisão n o .../2004/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão 1999/784/CE do Conselho, relativa à participação da Comunidade no Observatório Europeu do Audiovisual

550

P5_TA(2004)0318
Convenção-Quadro da OMS para a luta anti-tabaco *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão da Convenção-Quadro da Organização Mundial de Saúde para a Luta Anti-tabaco (COM(2003) 807 — C5-0028/2004 — 2003/0316(CNS))

551

P5_TA(2004)0319
Doces e geleias de frutos, citrinadas e creme de castanha *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 2001/113/CE relativa aos doces e geleias de frutos, citrinadas e creme de castanha destinados à alimentação humana (COM(2004) 151 — C5-0128/2004 — 2004/0052(CNS))

552

P5_TA(2004)0320
Quitações 2002: Agência Europeia do Ambiente

553

553

554

P5_TA(2004)0321
Quitações 2002: Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

559

559

560

P5_TA(2004)0322
Quitações 2002: Agência Europeia do Ambiente

564

564

565

P5_TA(2004)0323
Quitações 2002: Agência Europeia de Avaliação dos Medicamentos

570

570

571

P5_TA(2004)0324
Quitações 2002: Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia

576

576

576

P5_TA(2004)0325
Quitações 2002: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

581

581

582

P5_TA(2004)0326
Quitações 2002: Eurojust

587

587

588

P5_TA(2004)0327
Quitações 2002: Fundação Europeia para a Formação

592

592

593

P5_TA(2004)0328
Quitações 2002: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

598

598

599

P5_TA(2004)0329
Quitações 2002: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência

603

603

604

P5_TA(2004)0330
Quitações 2002: Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia

609

609

610

P5_TA(2004)0331
Quitação 2002: CECA

615

615

615

P5_TA(2004)0332
Desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes *** II
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n o 1692/96/CE sobre as orientações comunitárias para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes (5762/1/2004 — C5-0184/2004 — 2001/0229(COD))

619

P5_TA(2004)0333
Estrutura das explorações agrícolas *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n o 571/88 do Conselho relativo à organização de uma série de inquéritos comunitários sobre a estrutura das explorações agrícolas, na sequência do alargamento (COM(2003) 605 — C5-0477/2003 — 2003/0234(COD))

620

P5_TC1-COD(2003)0234
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 21 de Abril de 2004 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) n o .../2004 do Parlamento Europeu e do Conselho que, na sequência do alargamento, altera o Regulamento (CEE) n o 571/88 do Conselho relativo à organização de uma série de inquéritos comunitários sobre a estrutura as explorações agrícolas

621

P5_TA(2004)0334
Instrumento financeiro para o ambiente (LIFE) *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n o 1655/2000 relativo ao instrumento financeiro para o ambiente (LIFE) (COM(2003) 667 — C5-0527/2003 — 2003/0260(COD))

622

P5_TC1-COD(2003)0260
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 21 de Abril de 2004 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) n o .../2004 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n o 1655/2000 relativo ao instrumento financeiro para o ambiente (LIFE)

623

P5_TA(2004)0335
Aposição de carimbo nos documentos de viagem *
Resolução do Parlamento Europeu sobre uma proposta de Regulamento do Conselho que estabelece a obrigação de as autoridades competentes dos Estados-Membros procederem à aposição sistemática de carimbo nos documentos de viagem dos nacionais de países terceiros na passagem das fronteiras externas dos Estados-Membros e que altera, para o efeito, a Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen e o Manual Comum (COM(2003) 664 — C5-0580/2003 — 2003/0258(CNS))

628

P5_TA(2004)0336
Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo ao Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência — (reformulação) (COM(2003) 808 — C5-0060/2004 — 2003/0311(CNS))

632

P5_TA(2004)0337
Quitação 2002: Secção III

638

638

639

640

P5_TA(2004)0338
Quitação 2002: 6 o , 7 o e 8 o Fundos Europeus de Desenvolvimento

677

677

678

680

P5_TA(2004)0339
Quitação 2002 — Secção II — Conselho

687

687

688

P5_TA(2004)0340
Quitação 2002 — Secção IV — Tribunal de Justiça

690

690

690

P5_TA(2004)0341
Quitação 2002 — Secção V — Tribunal de Contas

692

692

693

P5_TA(2004)0342
Quitação 2002 — Secção VI — Comité Económico e Social Europeu

697

697

698

P5_TA(2004)0343
Quitação 2002 — Secção VII — Comité das Regiões

699

699

700

P5_TA(2004)0344
Quitação 2002 — Secção VIII — Provedor de Justiça Europeu

702

702

702

P5_TA(2004)0345
Quitação 2002: Secção I

703

703

704

P5_TA(2004)0346
Direito das sociedades
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu intitulada «Modernizar o direito das sociedades e reforçar o governo das sociedades na União Europeia — Uma estratégia para o futuro» (COM(2003) 284 — C5-0378/2003 — 2003/2150(INI))

714

P5_TA(2004)0347
Chipre
Resolução do Parlamento Europeu sobre Chipre

720

P5_TA(2004)0348
Sistemas de pagamento no mercado interno
Resolução do parlamento Europeu sobre um novo enquadramento jurídico para os sistemas de pagamento no mercado interno (2003/2101(INI))

722

P5_TA(2004)0349
Política integrada de produtos
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a Política Integrada de Produtos — Desenvolvimento de uma reflexão ambiental centrada no ciclo de vida (COM(2003) 302 — C5-0550/2003 — 2003/2221(INI))

725

P5_TA(2004)0350
Segurança marítima
Resolução do Parlamento Europeu sobre o reforço da segurança marítima (2003/2235(INI))

730

Quinta-feira, 22 de Abril de 2004

2004/C 104E/4

ACTA

739

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Entrega de documentos

Processo contra Leyla Zana e outros em Ancara (declaração seguida de debate)

Orientações gerais da política económica — Linhas directrizes das políticas de emprego dos Estados-Membros * (debate)

Votos de boas-vindas

Perda do mandato de Michel Raymond

Período de votação

Apicultura * (artigo 110o bis do Regimento) (votação)

Criação do Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) * (artigo 110o bis do Regimento) (votação final)

Privilégios e imunidade parlamentares de Umberto Bossi (artigo 110o bis do Regimento) (votação)

Privilégios e imunidade parlamentares de Umberto Bossi (artigo 110o bis do Regimento) (votação)

Desenvolvimento dos caminhos-de-ferro comunitários *** III (votação)

Segurança dos caminhos-de-ferro comunitários *** III (votação)

Interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu *** III (votação)

Agência Ferroviária Europeia *** III (votação)

Orçamento rectificativo no 6/2004 (artigo 110o bis do Regimento) (votação)

Democracia, Estado de Direito, Direitos do Homem e Liberdades Fundamentais em países terceiros *** I (votação)

Capital Europeia da Cultura para os anos de 2005 a 2019 *** I (votação)

Quadro único para a transparência das qualificações e competências (Europass)*** I (votação)

PME (2001/2005) *** I (votação)

Conteúdos digitais *** I (votação)

Acordo de Cooperação CE-Paquistão * (votação)

Linhas directrizes das políticas de emprego dos Estados-Membros * (votação)

Desafios políticos e recursos orçamentais da União alargada 2007/2013 (votação)

Coesão Económica e Social (3o Relatório) (votação)

Orçamento 2005: Estratégia política anual (votação)

Previsão de receitas e despesas do PE — 2005 (votação)

Relatório de actividades 2002 do BEI (votação)

Eurostat (votação)

Liberdade de expressão e de informação (votação)

Situação no Paquistão (votação)

Relações transatlânticas (votação)

Direitos do Homem no mundo (2003), política da UE (votação)

Resultados do processo contra Leyla Zana e outros em Ancara (votação)

Orientações gerais da política económica (votação)

Declarações de voto

Correcções de voto

Aprovação da acta da sessão anterior

Mulheres no Sudeste da Europa (debate)

Conferência de Revisão do Tratado de Otava sobre as Minas Antipessoal (declaração seguida de debate)

Cuba (debate)

Produtos desportivos para os Jogos Olímpicos (debate)

Nigéria (debate)

Período de votação

Cuba (votação)

Produtos desportivos para os Jogos Olímpicos (votação)

Nigéria (votação)

Mulheres no Sudeste da Europa (votação)

Conferência de revisão do Tratado de Otava sobre as Minas Antipessoal (votação)

Correcções de voto

Composição das comissões

Declarações escritas inscritas no registo (artigo 51o do Regimento)

Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Calendário das próximas sessões

Interrupção da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

760

ANEXO I

761

ANEXO II
RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL

786

TEXTOS APROVADOS

941

P5_TA(2004)0351
Apicultura *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento do Conselho relativo a acções no domínio da apicultura (COM(2004) 30 — C5-0052/2004 — 2004/0003(CNS))

941

P5_TA(2004)0352
Criação do Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta da Comissão relativa à adopção de uma decisão do Conselho que estabelece o Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) (COM(2004) 99 — C5-0098/2004 — 2004/0029(CNS))

945

P5_TA(2004)0353
Pedido de defesa da imunidade parlamentar e dos privilégios de Umberto Bossi, ex-deputado ao Parlamento Europeu
Resolução do Parlamento Europeu sobre o pedido apresentado por Umberto Bossi em defesa da sua imunidade parlamentar e dos seus privilégios (2003/2171(IMM))

945

P5_TA(2004)0354
Pedido de defesa da imunidade parlamentar e dos privilégios de Umberto Bossi, ex-deputado ao Parlamento Europeu (2 o pedido)
Resolução do Parlamento Europeu sobre o pedido apresentado por Umberto Bossi em defesa da sua imunidade parlamentar e dos seus privilégios (2003/2172(IMM))

946

P5_TA(2004)0355
Desenvolvimento dos caminhos-de-ferro comunitários *** III
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre um projecto comum, aprovado pelo Comité de Conciliação, de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 91/440/CEE do Conselho relativa ao desenvolvimento dos caminhos-de-ferro comunitários (PE-CONS 3641/2004 — C5-0156/2004 — 2002/0025(COD))

947

P5_TA(2004)0356
Segurança dos caminhos-de-ferro comunitários *** III
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre um projecto comum, aprovado pelo Comité de Conciliação, de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança dos caminhos-de-ferro da Comunidade e que altera a Directiva 95/18/CE do Conselho relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário e a Directiva 2001/14/CE relativa à repartição de capacidade da infra-estrutura ferroviária, à aplicação de taxas de utilização da infra-estrutura ferroviária e à certificação da segurança («directiva relativa à segurança ferroviária») (PE-CONS 3638/2004 — C5-0153/2004 — 2002/0022(COD))

948

P5_TA(2004)0357
Interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu *** III
Resolução do Parlamento Europeu sobre um projecto comum, aprovado pelo Comité de Conciliação, de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 96/48/CE do Conselho relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade e a Directiva 2001/16/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu convencional (PE-CONS 3639/2004 — C5-0154/2004 — 2002/0023(COD))

949

P5_TA(2004)0358
Agência Ferroviária Europeia *** III
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre um projecto comum, aprovado pelo Comité de Conciliação, de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui a Agência Ferroviária Europeia (Regulamento relativo à Agência) (PE-CONS 3640/2004 — C5-0155/2004 — 2002/0024(COD))

950

P5_TA(2004)0359
Orçamento rectificativo n o 6/2004
Resolução do Parlamento Europeu sobre o projecto de orçamento rectificativo n o 6 da União Europeia para o exercício de 2004 (8539/2004 — C5-0167/2004 — 2004/2026(BUD))

950

ANEXO
CÓDIGO DE CONDUTA RELATIVO À INSTITUIÇÃO DE AGÊNCIAS DE EXECUÇÃO

951

P5_TA(2004)0360
Democracia, Estado de Direito e respeito dos Direitos do Homem e das liberdades fundamentais em países terceiros *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n o 975/1999, que estabelece os requisitos para a execução das acções de cooperação para o desenvolvimento que contribuem para o objectivo geral de desenvolvimento e consolidação da democracia e do Estado de Direito, bem como para o objectivo do respeito dos Direitos do Homem e das liberdades fundamentais (COM(2003) 639 — C5-0507/2003 — 2003/0250(COD))

953

P5_TC1-COD(2003)0250
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 22 de Abril de 2004 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) n o .../2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, que altera o Regulamento (CE) n o 975/1999 do Conselho, que estabelece os requisitos para a execução das acções de cooperação para o desenvolvimento que contribuem para o objectivo geral de desenvolvimento e consolidação da democracia e do Estado de direito, bem como para o objectivo do respeito dos Direitos do Homem e das liberdades fundamentais

953

P5_TA(2004)0361
«Capital Europeia da Cultura» para os anos de 2005 a 2019 *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão 1419/1999/CE relativa à criação de uma acção comunitária de apoio à manifestação «Capital Europeia da Cultura» para os anos de 2005 a 2019 (COM(2003) 700 — C5-0548/2003 — 2003/0274(COD))

956

P5_TC1-COD(2003)0274
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 22 de Abril de 2004 tendo em vista a adopção da Decisão n o .../2004/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n o 1419/1999/CE relativa à criação de uma acção comunitária de apoio à manifestação «Capital Europeia da Cultura» para os anos de 2005 a 2019

957

ANEXO
ORDEM A SEGUIR NA DESIGNAÇÃO DAS CAPITAIS EUROPEIAS DA CULTURA

959

P5_TA(2004)0362
Transparência das qualificações e competências (Europass) *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um quadro único para a transparência das qualificações e competências (Europass) (COM(2003) 796 — C5-0648/2003 — 2003/0307(COD))

960

P5_TC1-COD(2003)0307
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 22 de Abril de 2004 tendo em vista a adopção da Decisão n o .../2004/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um quadro único para a transparência das qualificações e competências (Europass)

960

ANEXO I
CURRICULUM VITAE EUROPEU (CV)

966

ANEXO II
MOBILIPASS

969

ANEXO III
SUPLEMENTO AO DIPLOMA

971

ANEXO IV
CARTEIRA EUROPEIA DAS LÍNGUAS

973

ANEXO V
SUPLEMENTO AO CERTIFICADO

975

ANEXO VI
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

976

ANEXO VII
ANEXO FINANCEIRO

976

P5_TA(2004)0363
PME (2001/2005) *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão 2000/819/CE relativa a um programa plurianual para a empresa e o espírito empresarial, em especial para as pequenas e médias empresas (PME) (2001/2005) (COM(2003) 758 — C5-0628/2003 — 2003/0292(COD))

977

P5_TC1-COD(2003)0292
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 22 de Abril de 2004 tendo em vista a adopção da Decisão n o .../2004/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão 2000/819/CE relativa a um programa plurianual para a empresa e o espírito empresarial, em especial para as pequenas e médias empresas (PME) (2001/2005)

977

P5_TA(2004)0364
Conteúdos digitais *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa comunitário plurianual destinado a tornar os conteúdos digitais na Europa mais acessíveis, utilizáveis e exploráveis. (COM(2004) 96 — C5-0082/2004 — 2004/0025(COD))

981

P5_TC1-COD(2004)0025
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 22 de Abril de 2004 tendo em vista a adopção da Decisão n o .../2004/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa comunitário plurianual destinado a tornar os conteúdos digitais na Europa mais acessíveis, utilizáveis e exploráveis

981

ANEXO I
ACÇÕES

985

ANEXO II
MEIOS DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA

987

ANEXO III
REPARTIÇÃO INDICATIVA DA DESPESA

988

P5_TA(2004)0365
Acordo de Cooperação CE-Paquistão *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia e a República Islâmica do Paquistão em matéria de parceria e desenvolvimento (8108/1999 — COM(98) 357 — C5-0659/2001 — 1998/0199(CNS))

988

P5_TA(2004)0366
Orientações para o emprego em 2004 *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa às orientações para o emprego em 2004 (COM(2004) 239 — C5-0188/2004 — 2004/0082(CNS))

989

P5_TA(2004)0367
Desafios políticos e recursos orçamentais da União alargada (2007/2013)
Resolução do Parlamento Europeu sobre a comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu «Construir o nosso futuro em comum — Desafios políticos e recursos orçamentais da União alargada, 2007/2013» (COM(2004) 101 — C5-0089/2004 — 2004/2006(INI))

991

P5_TA(2004)0368
Coesão Económica e Social (3 o relatório)
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Terceiro Relatório sobre a Coesão Económica e Social (COM(2004) 107 — C5-0092/2004 — 2004/2005(INI))

1000

P5_TA(2004)0369
Orçamento para 2005: Comunicação sobre a Estratégia Política Anual da Comissão
Resolução do Parlamento Europeu sobre o orçamento para 2005: Comunicação sobre a Estratégia Política Anual (EPA) da Comissão (2004/2001(BUD))

1009

P5_TA(2004)0370
Previsão de receitas e despesas do Parlamento Europeu — 2005
Resolução do Parlamento Europeu sobre a previsão de receitas e despesas do Parlamento Europeu para o exercício de 2005 (2004/2007(BUD))

1014

P5_TA(2004)0371
Relatório de actividades 2002 do Banco Europeu de Investimento
Resolução do Parlamento Europeu sobre o relatório de actividades 2002 do Banco Europeu de Investimento (2004/2012(INI))

1019

P5_TA(2004)0372
Eurostat
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Eurostat

1021

P5_TA(2004)0373
Liberdade de expressão e de informação
Resolução do Parlamento Europeu sobre os riscos de violação das liberdades fundamentais na União Europeia e nomeadamente em Itália, em matéria de liberdade de expressão e de informação (n o 2 do artigo 11 o da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia) (2003/2237(INI))

1026

P5_TA(2004)0374
Paquistão
Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação dos direitos humanos e da democracia na República Islâmica do Paquistão

1040

P5_TA(2004)0375
Relações transatlânticas
Resolução do Parlamento Europeu sobre o estado da Parceria Transatlântica nas vésperas da Cimeira UE-Estados Unidos que irá realizar-se em Dublim nos dias 25 e 26 de Junho de 2004

1043

P5_TA(2004)0376
Direitos do Homem no mundo (2003), política da UE
Resolução do Parlamento Europeu sobre os Direitos do Homem no mundo em 2003 e a política da União Europeia em matéria de direitos humanos (2003/2005(INI))

1048

P5_TA(2004)0377
Leyla Zana
Resolução do Parlamento Europeu sobre os resultados do processo contra Leyla Zana e outros em Ancara

1060

P5_TA(2004)0378
Orientações Gerais de Política Económica
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Recomendação da Comissão sobre a actualização de 2004 das Orientações Gerais para as Políticas Económicas dos Estados-Membros e da Comunidade (2003/2005) (COM(2004) 238 — C5-0183/2004 — 2004/2020(INI))

1061

P5_TA(2004)0379
Cuba
Resolução do Parlamento Europeu sobre Cuba

1066

P5_TA(2004)0380
Produção de artigos desportivos para os Jogos Olímpicos
Resolução do Parlamento Europeu sobre o respeito dos direitos de trabalho fundamentais na produção de artigos de desporto para os Jogos Olímpicos

1067

P5_TA(2004)0381
Nigéria
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Nigéria

1069

P5_TA(2004)0382
Mulheres no Sudeste da Europa
Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação da Mulher na Europa do Sudeste (2003/2128(INI))

1070

P5_TA(2004)0383
Conferência de Revisão do Tratado de Otava sobre as Minas Antipessoal
Resolução do Parlamento Europeu sobre os preparativos da União Europeia com vista à Conferência de Revisão do Tratado de Otava sobre a Proibição de Minas Antipessoal

1075

PT