ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 72

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
26 de Março de 2009

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 072/01

Comunicação da Comissão relativa ao tratamento dos activos depreciados no sector bancário da Comunidade

1

2009/C 072/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5364 — Iberia/Vueling/Clickair) (1)

23

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 072/03

Taxas de câmbio do euro

24

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2009/C 072/04

Lista de organismos ou autoridades públicas responsáveis pelo controlo previsto no artigo 15.o do Regulamento (CEE) n.o 2092/91

25

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2009/C 072/05

Convite para apresentar observações nos termos do n.o 2 do artigo 1.o da Parte I do Protocolo 3 ao Acordo entre os Estados da EFTA relativo à criação de um Órgão de Fiscalização e de um Tribunal de Justiça sobre o auxílio estatal relativo à tributação de companhias de seguros cativas no Liechtenstein

50

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 072/06

Decisão n.o 842, de 23 de Dezembro de 2008, relativa à abertura do processo de autorização da prospecção e pesquisa de petróleo e gás natural — «recursos naturais do subsolo» previstos no ponto 3 do n.o 1 do artigo 2.o da Lei dos Recursos Naturais do Subsolo — no bloco 1-5 «Devetaki», situado nas províncias de Lovech, Pleven e Gabrovo, e que anuncia o concurso para a concessão da autorização

52

2009/C 072/07

Decisão n.o 843, de 23 de Dezembro de 2008, relativa à abertura do processo de autorização da prospecção e pesquisa de petróleo e gás natural — «recursos naturais do subsolo» previstos no ponto 3 do n.o 1 do artigo 2.o da Lei dos Recursos Naturais do Subsolo — no bloco 1-9 «Mizia», situado na província de Vratsa, e que anuncia o concurso para a concessão da autorização

54

2009/C 072/08

Decisão n.o 844, de 23 de Dezembro de 2008, relativa à abertura do processo de autorização da prospecção e pesquisa de petróleo e gás natural — «recursos naturais do subsolo» previstos no ponto 3 do n.o 1 do artigo 2.o da Lei dos Recursos Naturais do Subsolo — no bloco 1-10 «Botevo», situado nas províncias de Vratsa e Моntana, e que anuncia o concurso para a concessão da autorização

56

OUTROS ACTOS

Comissão

2009/C 072/09

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

58

2009/C 072/10

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

62

2009/C 072/11

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

67

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT