ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 234

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
6 de Outubro de 2007

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 234/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

2007/C 234/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4875 — Deutsche Bank/Abbey Life) (1)

4

2007/C 234/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4811 — Cetelem/Findomestic) (1)

4

2007/C 234/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4864 — Dubal/Mubadala/Emal JV) (1)

5

2007/C 234/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4851 — Sagard/Fläkt Woods) (1)

5

2007/C 234/06

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4855 — BC Funds/BvDEP) (1)

6

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 234/07

Taxas de câmbio do euro

7

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2007/C 234/08

Referências para a apresentação dos pedidos de intervenção das autoridadés aduaneiras relativamente a mercadorias suspeitas de violarem certos direitos de propriédadé intelectual

8

2007/C 234/09

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (1)

12

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Europol

2007/C 234/10

Publicação de abertura de vaga para Primeiro Oficial (Engenheiro de Software — Gestão de Requisitos) na Unidade «Desenvolvimento de Soluções TIC»

17

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2007/C 234/11

Auxílio estatal — Hungria — Auxílio estatal n.o C 29/07 (ex N 310/06) — Garantia de crédito à exportação a curto prazo para PME que realizam um volume de negócios limitado em matéria de exportações — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

18

2007/C 234/12

Auxílios estatais — Itália (Artigos 87.o a 89.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia) — Comunicação da Comissão aos Estados-Membros e outras partes interessadas, nos termos do n.o 2, do artigo 88.o do Tratado CE — Auxílio estatal C 11/02 (ex N 382/01) — Auxílio estatal a favor de determinados veículos pesados de transporte rodoviário de mercadorias tendo em vista desviar o tráfego destes veículos da estrada nacional 33 do lago Maggiore para a auto-estrada A26 (1)

27

2007/C 234/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4888 — Advent International/Domestic & General Group PLC) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

29

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT