ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 176

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.o ano
16 de Julho de 2005

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Conselho

2005/C 176/1

Lista das nomeações efectuadas pelo Conselho meses de: Abril, Maio e Junho de 2005 (área social)

1

Comissão

2005/C 176/2

Taxas de câmbio do euro

5

2005/C 176/3

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação (1)

6

2005/C 176/4

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

11

2005/C 176/5

Auxílios estatais — Grécia — Auxílio estatal C 20/2005 (ex NN 70/2004) — Auxílios às empresas dos departamentos de Florina e Kolkis (despacho ministerial n.o 66336/B.1398, de 14 de Setembro de 1993, e suas alterações) — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE

13

2005/C 176/6

Comunicação do Governo Dinamarquês relativa a um convite à apresentação de pedidos de autorizações de pesquisa e produção de hidrocarbonetos numa área do Mar do Norte — Sexta ronda dinamarquesa (1)

23

2005/C 176/7

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3840 — CVC/Cortefiel) (1)

24

III   Informações

Comissão

2005/C 176/8

«Política dos consumidores»

25

2005/C 176/9

Anúncio de concurso permanente para a determinação de direitos niveladores e/ou de restituições à exportação de açúcar branco (n.o 1/2005)

26

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT