ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 86

Edição em língua portuguesa

Legislação

50.o ano
27 de Março de 2007

Índice

II   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

Página

DECISÕES

Comissão

2007/175/CE

*

Decisão da Comissão, de 19 de Julho de 2006, relativa ao Auxílio Estatal n.o C 35/2005 que os Países Baixos tencionam conceder para o desenvolvimento de uma rede de banda larga em Appingedam [notificada com o número C(2006) 3226]  (1)

1

2007/176/CE

*

Decisão da Comissão, de 11 de Dezembro de 2006, que estabelece uma lista de normas e/ou especificações para redes e serviços de comunicações electrónicas e recursos e serviços conexos que substitui todas as versões anteriores [notificada com o número C(2006) 6364]  (1)

11

2007/177/CE

*

Decisão n.o 1/2006 do Comité de Gestão Misto instituído no âmbito do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República do Chile relativo a medidas sanitárias e fitossanitárias aplicáveis ao comércio de animais e produtos de origem animal, plantas, produtos vegetais e outros produtos, e ao bem-estar dos animais, de 9 de Novembro de 2006, que altera os apêndices I.C, III.A, III.B e XI ao anexo IV do acordo

20

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT