ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 115

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.° ano
14 de maio de 2005

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Tribunal de Justiça

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

2005/C 115/1

Acórdão do Tribunal de Justiça (Terceira Secção), de 3 de Março de 2005, no processo C-428/02 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Vestre Landsret): Fonden Marselisborg Lystbådehavn contra Skatteministeriet e Skatteministeriet contra Fonden Marselisborg Lystbådehavn («Sexta Directiva IVA — Artigo 13.o, B, alínea b) — Isenções — Locação de bens imóveis — Locação de áreas destinadas ao estacionamento de veículos — Lugares para embarcações na água — Recolha de embarcações em terra»)

1

2005/C 115/2

Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção), de 10 de Março de 2005, no processo C-22/03 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Rechtbank te Rotterdam): Optiver BV e o. contra Stichting Autoriteit Financiële Markten (Directiva 69/335/CEE — Impostos indirectos que incidem sobre as reuniões de capitais — Imposto sobre os ganhos brutos dos estabelecimentos de valores mobiliários)

1

2005/C 115/3

Acórdão do Tribunal de Justiça (Terceira Secção), de 3 de Março de 2005, no processo C-32/03 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Højesteret): I/S Fini H contra Skatteministeriet (Sexta Directiva IVA — Qualidade de sujeito passivo — Direito à dedução — Liquidação — Relação directa e imediata — Operações inerentes a toda a actividade económica)

2

2005/C 115/4

Acórdão do Tribunal de Justiça (Primeira Secção), de 10 de Março de 2005, no processo C-33/03: Comissão das Comunidades Europeias contra Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (Incumprimento de Estado — Artigos 17.o e 18.o da Sexta Directiva IVA — Regulamentação nacional que permite à entidade patronal deduzir o IVA sobre fornecimentos de combustível aos seus trabalhadores sempre que os reembolsa do custo do mesmo)

2

2005/C 115/5

Acórdão do Tribunal de Justiça (Terceira Secção), de 10 de Março de 2005, nos processos apensos C-96/03 e C-97/03 (pedidos de decisão prejudicial apresentados pelo College van Beroep voor het bedrijfsleven): A. Templeman contra Directeur van de Rijksdienst voor de keuring van Vee en Vlees (Agricultura — Luta contra a febre aftosa — Medidas preventivas adoptadas em complemento das medidas previstas na Directiva 85/511/CEE — Poderes dos Estados-Membros)

3

2005/C 115/6

Acórdão do Tribunal de Justiça (Primeira Secção), de 17 de Fevereiro de 2005, no processo C-215/03 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Rechtbank te 's-Gravenhage): Salah Oulane contra Minister voor Vreemdelingenzaken en Integratie (Livre circulação de pessoas — Direito de entrada e de permanência dos nacionais dos Estados-Membros — Obrigação de apresentar um bilhete de identidade ou um passaporte — Condição prévia ao reconhecimento do direito de permanência — Sanção — Aplicação de uma medida de detenção para efeitos de expulsão)

3

2005/C 115/7

Acórdão do Tribunal de Justiça (Sexta Secção), de 10 de Março de 2005, no processo C-235/03: QDQ Media SA contra Alejandro Omedas Lecha (Directiva 2000/35/CE — Conceito de custos suportados com a cobrança — Despesas de advogado relativas a um processo judicial no qual não é exigido o recurso a esse auxiliar de justiça — Impossibilidade de inclusão nas despesas com base no direito nacional — Impossibilidade de invocar a directiva contra um particular)

4

2005/C 115/8

Acórdão do Tribunal de Justiça (Primeira Secção), de 10 de Março de 2005, no processo C-336/03 [pedido de decisão prejudicial apresentado pela High Court of Justice (England & Wales), Chancery Division]: easyCar (UK) Ltd contra Office of Fair Trading (Protecção dos consumidores em matéria de contratos à distância — Directiva 97/7/CE — Contratos de fornecimento de serviços de transporte — Conceito — Contratos de aluguer de veículos)

4

2005/C 115/9

Acórdão do Tribunal de Justiça (Primeira Secção), 10 de Março de 2005, no processo C-342/03: Reino de Espanha contra Conselho da União Europeia («Política comercial comum — Conservas de atum originárias da Tailândia e das Filipinas — Mediação na OMC — Regulamento (CE) n.o 975/2003 — Contingente pautal»)

5

2005/C 115/10

Acórdão do Tribunal de Justiça (Quinta Secção), de 10 de Março de 2005, no processo C-449/03: Comissão das Comunidades Europeias contra República Francesa («Incumprimento de Estado — Gestão dos resíduos — Aterro de Saint-Laurent du Maroni — Directivas 75/442/CEE e 91/156/CEE»)

5

2005/C 115/11

Acórdão do Tribunal de Justiça (Primeira Secção), 3 de Março de 2005, no processo C-472/03 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Hoge Raad der Nederlanden): Staatssecretaris van Financiën contra Arthur Andersen & Co. Accountants c.s. («Sexta Directiva IVA — Artigo 13.o, B, alínea a) — Isenção das prestações de serviços relacionadas com operações de seguro efectuadas pelos corretores e intermediários de seguros — Seguro de vida — Actividades de “back office”»)

6

2005/C 115/12

Acórdão do Tribunal de Justiça (Primeira Secção), de 10 de Março de 2005, no processo C-491/03 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Hessischer Verwaltungsgerichtshof): Ottmar Hermann contra Stadt Frankfurt am Main (Imposto indirecto — Directiva 92/12/CEE — Imposto municipal sobre a venda de bebidas alcoólicas para consumo imediato no local)

6

2005/C 115/13

Acórdão do Tribunal de Justiça (Quinta Secção), de 10 de Março de 2005, no processo C-531/03: Comissão das Comunidades Europeias contra República Federal da Alemanha («Incumprimento de Estado — Directiva 97/11/CE — Avaliação dos efeitos de determinados projectos públicos e privados no ambiente — Projectos de construção rodoviária em determinados Länder»)

7

2005/C 115/14

Acórdão do Tribunal de Justiça (Terceira Secção), de 10 de Março de 2005, no processo C-39/04 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo tribunal administratif de Dijon): Laboratoires Fournier SA contra Direction des vérifications nationales et internationales (Restrições à livre prestação de serviços — Legislação fiscal — Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas — Crédito fiscal à investigação)

7

2005/C 115/15

Acórdão do Tribunal de Justiça (Quinta Secção), de 10 de Março de 2005, no Processo C-236/04: Comissão das Comunidades Europeias contra Grão-Ducado do Luxemburgo («Incumprimento de Estado — Directivas 2002/19/CE, 2002/20/CE, 2002/21/CE e 2002/22/CE — Redes de comunicações electrónicas — Não transposição no prazo prescrito»)

7

2005/C 115/16

Acórdão do Tribunal de Justiça (Quinta Secção), de 10 de Março de 2005, no processo C-240/04: Comissão das Comunidades Europeias contra Reino da Bélgica (Incumprimento de Estado — Directivas 2002/19/CE, 2002/20/CE, 2002/21/CE e 2002/22/CE — Redes e serviços de comunicações electrónicas — Não transposição no prazo fixado)

8

2005/C 115/17

Despacho do Tribunal de Justiça (Segunda Secção), de 17 de Fevereiro de 2005, No processo C-250/03 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunale amministrativo regionale per la Lombardia): Giorgio Emanuele Mauri contra Ministero della Giustizi Commissione per gli esami di avvocato presso la Corte d'Appello di Milano («N.o 3 do artigo 104.o do Regulamento de Processo — Acesso à profissão de advogado — Regulamentação relativa ao exame de habilitação para o exercício da profissão de advogado»)

8

2005/C 115/18

Processo C-64/05 P: Recurso interposto em 14 de Fevereiro de 2005 pelo Reino da Suécia do acórdão proferido em 30 de Novembro de 2004 pela Quinta Secção Alargada do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias, no processo T-168/02, entre a IFAW Internationaler Tierschutz-Fonds gGmbH, apoiada pelo Reino dos Países Baixos, pelo Reino da Suécia e pelo Reino da Dinamarca e a Comissão das Comunidades Europeias, apoiada pelo Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte

9

2005/C 115/19

Processo C-91/05: Recurso interposto em 21 de Fevereiro de 2005 pela Comissão das Comunidades Europeias contra o Conselho da União Europeia

10

2005/C 115/20

Processo C-104/05 P: Recurso interposto em 2 de Março de 2005 (fax de 28 de Fevereiro de 2005) por El Corte Inglés S.A. do acórdão de 13 de Dezembro de 2004 da Segunda Secção do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias no processo T-8/03, El Corte Inglés S.A. contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI)

10

2005/C 115/21

Processo C-106/05: Pedido de decisão prejudicial apresentado por decisão do Bundesfinanzhof de 25 de Novembro de 2004 no processo L. u. P. GmbH contra Finanzamt Bochum-Mitte

11

2005/C 115/22

Processo C-108/05: Pedido de decisão prejudicial apresentado por decisão do Gerechtshof te 's-Gravenhage de 27 de Janeiro de 2005 no processo Bovemij Verzekeringen NV contra Instituto de Marcas do Benelux

12

2005/C 115/23

Processo C-110/05: Acção intentada, em 4 de Março de 2005, pela Comissão das Comunidades Europeias contra a República Italiana

12

2005/C 115/24

Processo C-113/05 P: Recurso interposto, em 4 de Março de 2005, pela European Federation for Cosmetic Ingredients (EFfCI), do despacho do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias (Terceira Secção), de 10 de Dezembro de 2004, no processo T-196/03, entre European Federation for Cosmetic Ingredients (EFfCI) e Parlamento Europeu e Conselho da União Europeia

13

2005/C 115/25

Processo C-114/05: Pedido de decisão prejudicial apresentado por decisão do Conseil d'État (França), section du contentieux, de 10 de Janeiro de 2005, no processo Ministre de l'Ėconomie, des Finances et de l'Industrie contra sociedade Gillan Beach

14

2005/C 115/26

Processo C-116/05: Pedido de decisão prejudicial apresentado por decisão do tribunal de commerce de Nancy, de 14 de Fevereiro de 2005, nos processos Ets Dhumeaux et Cie SA — Société d'études et de commerce «SEC» contra ALBV SA, ALBV SA contra TRAGEX GEL SA — Institut d'expertise vétérinaire «IEV», ALBV contra CIGMA International SA e ALBV SA contra o advogado GUSTIN na qualidade de curador da TRAGEX GEL SA

14

2005/C 115/27

Processo C-122/05: Acção proposta em 14 de Março de 2005 pela Comissão das Comunidades Europeias contra a República Italiana

15

2005/C 115/28

Processo: C-123/05: Acção intentada em 15 de Março de 2005 pela Comissão das Comunidades Europeias contra a República Italiana

15

2005/C 115/29

Processo C-136/05: Acção intentada em 22 de Março de 2005 pela Comissão das Comunidades Europeias contra o Grão-Ducado do Luxemburgo

16

2005/C 115/30

Processo C-139/05: Recurso interposto em 29 de Março de 2005 pelo Reino de Espanha contra o Conselho da União Europeia

17

2005/C 115/31

Processo C-141/05: Recurso interposto em 29 de Março de 2005 pelo Reino de Espanha contra o Conselho da União Europeia

17

2005/C 115/32

Processo C-160/05: Acção proposta em 6 de Abril de 2005 pela Comissão das Comunidades Europeias contra a República Francesa

17

2005/C 115/33

Processo C-164/05: Acção intentada em 8 de Abril de 2005 pela Comissão das Comunidades Europeias contra a República da França

18

2005/C 115/34

Cancelamento dos processos apensos C-426/03, C-427/03, C-428/03 e C-429/03

18

TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA

2005/C 115/35

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância, de 9 de Março de 2005, no processo T-254/02, L contra Comissão das Comunidades Europeias (Funcionários — Dever de assistência — Artigo 24.o do Estatuto — Âmbito — Assédio — Pedido de indemnização — Doença profissional)

19

2005/C 115/36

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância, de 8 de Março de 2005, no processo T-275/02, D contra o Banco Europeu de Investimento (BEI) (Funcionários do BEI — Recurso de anulação — Admissibilidade — Prolongamento do período de estágio — Resolução do contrato — Condições — Acção de Indemnização)

19

2005/C 115/37

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância, de 8 de Março de 2005, no processo T-32/03, Leder & Schuh AG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, modelos e desenhos) (IHMI) (Marca comunitária — Processo de Oposição — Marca nacional nominativa anterior «Scuhpark» — Pedido de marca comunitária nominativa «JELLO SCHUHPARK» — Motivo relativo de recusa — Recusa parcial de registo — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 40/94)

20

2005/C 115/38

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância, de 9 de Março de 2005, no processo T-33/03, Osotspa Co. Ltd contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) (Marca comunitária — Processo de oposição — Marcas anteriores figurativas nacional e comunitária SHARK — Pedido de marca comunitária nominativa Hai — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94)

20

2005/C 115/39

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância, de 8 de Março de 2005, no processo T-277/03, Dionysia Vlachaki, esposa de Petros Eleftheriadis, contra a Comissão das Comunidades Europeias (Antigos agentes auxiliares — Devolução dos salários indevidamente pagos após o termo do contrato — Juros de mora — Recurso de anulação — Fundamentação — Força maior)

21

2005/C 115/40

Despacho do Tribunal de Primeira Instância, 10 de Janeiro de 2005, No processo T-357/03, Bruno Gollnisch e o. contra Parlamento Europeu («Decisão da Mesa do Parlamento Europeu — Recurso de anulação — Inadmissibilidade»)

21

2005/C 115/41

Despacho do Tribunal de Primeira Instância, de 10 de Janeiro de 2005, no processo T-209/04, Reino de Espanha contra a Comissão das Comunidades Europeias (Política das pescas — Critérios e condições das acções estruturais da Comunidade no sector das pescas — Pedido de autorização para a constituição de sociedades mistas — Ausência de tomada de posição por parte da Comissão — Acção por omissão — Acção manifestamente improcedente)

21

2005/C 115/42

Processo T-507/04: Recurso apresentado em 30 de Dezembro de 2004 por Arturo Ruiz Bravo-Villasante contra Comissão das Comunidades Europeias

22

2005/C 115/43

Processo T-32/05: Recurso interposto em 19 de Janeiro de 2005 por Claire Staelen contra Parlamento Europeu

22

2005/C 115/44

Processo T-44/05: Recurso interposto em 4 de Fevereiro de 2005 por SP Entertainment Development GmbH contra Comissão das Comunidades Europeias

23

2005/C 115/45

Processo T-72/05: Recurso interposto em 17 de Fevereiro de 2005 por Deutsche Telekom AG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI)

23

2005/C 115/46

Processo T-90/05: Recurso interposto, em 24 de Fevereiro de 2005, pela Omega, S.A. contra o Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)

24

2005/C 115/47

Processo T-91/05: Acção intentada, em 28 de Fevereiro de 2005, pela Sinara Handel GmbH contra o Conselho da União Europeia e a Comissão das Comunidades Europeias

25

2005/C 115/48

Processo T-92/05: Recurso interposto em 25 de Fevereiro de 2005 por Movingpeople.net International B.V. contra o Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI)

26

2005/C 115/49

Processo T-96/05: Recurso interposto em 16 de Fevereiro de 2005 por Monte di Massima s.a.s di Pruneddu Leonardo & C. contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)

26

2005/C 115/50

Processo T-97/05: Recurso interposto em 22 de Fevereiro de 2005 por Sergio Rossi S.p.A. contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI)

27

2005/C 115/51

Processo T-101/05: Recurso interposto em 1 de Março de 2005 por BASF Aktiengesellschaft contra a Comissão das Comunidades Europeias

28

2005/C 115/52

Processo T-105/05: Recurso interposto em 28 de Fevereiro de 2005 por Assembled Investments (Proprietary) Limited contra o Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)

29

2005/C 115/53

Processo T-106/05: Recurso interposto em 22 de Fevereiro de 2005 por European Dynamics S.A. contra Comissão da Comunidades Europeias

29

2005/C 115/54

Processo T-107/05: Recurso interposto em 22 de Fevereiro de 2005 por François Muller contra Tribunal de Contas das Comunidades Europeias

30

2005/C 115/55

Processo T-108/05: Recurso interposto em 22 de Fevereiro de 2005 por Suzy Frederic-Leemans contra Comité Económico e Social Europeu

30

2005/C 115/56

Processo T-110/05: Recurso interposto, em 4 de Março de 2005, pela República Italiana contra a Comissão das Comunidades Europeias

31

2005/C 115/57

Processo T-111/05: Recurso interposto em 25 de Fevereiro de 2005 por UCB SA contra a Comissão das Comunidades Europeias

32

2005/C 115/58

Processo T-113/05: Recurso interposto em 28 de Fevereiro de 2005 por Angel Angelidis contra Parlamento Europeu

32

2005/C 115/59

Processo T-114/05: Recurso interposto em 28 de Fevereiro de 2005 por Joerg Peter Block e outros contra Comissão das Comunidades Europeias

33

2005/C 115/60

Processo T-115/05: Recurso interposto em 28 de Fevereiro de 2005 por José Jiménez Martinez contra Comissão das Comunidades Europeias

33

2005/C 115/61

Processo T-116/05: Acção intentada em 28 de Fevereiro de 2005 por Dorian Lacombe contra Conselho da União Europeia

34

2005/C 115/62

Processo T-118/05: Recurso interposto em 7 de Março de 2005 por Reckitt Benckiser N.V. contra o Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)

35

2005/C 115/63

Processo T-119/05: Recurso interposto em 7 de Março de 2005 por Reckitt Benkiser N.V. contra o Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)

35

2005/C 115/64

Processo T-120/05: Recurso interposto em 8 de Março de 2005 por Andreas Knaul e outros contra Comissão das Comunidades Europeias

36

2005/C 115/65

Processo T-123/05: Recurso interposto em 11 de Março de 2005 por Olivier Chassagne contra Comissão das Comunidades Europeias

36

2005/C 115/66

Processo T-125/05: Recurso interposto em 18 de Março de 2005 por Umwelt- und Ingenieurtechnik GmbH Dresden contra Comissão das Comunidades Europeias

37

2005/C 115/67

Processo: T-127/05: Recurso interposto em 24 de Março de 2005 por Lootus Teine Osaühing contra o Conselho da União Europeia

38

2005/C 115/68

Processo T-129/05: Recurso interposto em 23 de Fevereiro de 2005 por Wal-Mart Stores, Inc., contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)

38

2005/C 115/69

Processo T-143/05: Recurso interposto em 11 de Abril de 2005 pelo Reino Unido contra Comissão das Comunidades Europeias

39

2005/C 115/70

Cancelamento do processo T-289/99

40

2005/C 115/71

Cancelamento do processo T-122/03

40

2005/C 115/72

Cancelamento do processo T-197/03

40

2005/C 115/73

Cancelamento do processo T-412/03

40

2005/C 115/74

Cancelamento do processo T-151/04

41

2005/C 115/75

Cancelamento do processo T-159/04

41

2005/C 115/76

Cancelamento do processo T-372/04

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2005/C 115/77

Cancelamento do processo T-391/04

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III   Informações

2005/C 115/78

Última publicação do Tribunal de Justiça no Jornal Oficial da União Europeia JO C 106 de 30.4.2005

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PT