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Document L:2000:182:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 182, 21 de Julho de 2000


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 182
43.o ano
21 de Julho de 2000
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 1592/2000 do Conselho, de 17 de Julho de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 584/96 no que diz respeito à instituição de medidas anti-dumping aplicáveis a certos acessórios para tubos, de ferro ou de aço, originários da República Popular da China, da Croácia e da Tailândia 1
*Regulamento (CE) n.o 1593/2000 do Conselho, de 17 de Julho de 2000, que altera o Regulamento (CEE) n.o 3508/92 que estabelece um sistema integrado de gestão e de controlo relativo a determinados regimes de ajuda comunitários 4
Regulamento (CE) n.o 1594/2000 da Comissão de 20 de Julho de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 8
*Regulamento (CE) n.o 1595/2000 da Comissão, de 20 de Julho de 2000, que altera o anexo do Regulamento (CE) n.o 1332/2000, que derroga ao Regulamento (CE) n.o 2316/1999, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1251/1999 do Conselho, que institui um sistema de apoio aos produtores de determinadas culturas arvenses 10
*Regulamento (CE) n.o 1596/2000 da Comissão, de 20 de Julho de 2000, relativo à venda, por concurso, de carne de bovino na posse de determinados organismos de intervenção 12
Regulamento (CE) n.o 1597/2000 da Comissão, de 20 de Julho de 2000, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1627/89 relativo à compra de carne de bovino por concurso 17
Regulamento (CE) n.o 1598/2000 da Comissão, de 20 de Julho de 2000, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de direitos de importação de animais vivos da espécie bovina com peso compreendido entre 80 e 300 quilogramas, apresentados ao abrigo de um contingente pautal previsto pelo Regulamento (CE) n.o 1247/1999 19
Regulamento (CE) n.o 1599/2000 da Comissão, de 20 de Julho de 2000, relativo à emissão, em 30 de Julho de 2000, dos certificados de importação para os produtos do sector das carnes de ovino e de caprino ao abrigo dos contingentes pautais globais do GATT/OMC não específicos por país para o terceiro trimestre de 2000 20
Regulamento (CE) n.o 1600/2000 da Comissão, de 20 de Julho de 2000, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz 21
Regulamento (CE) n.o 1601/2000 da Comissão, de 20 de Julho de 2000, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais 23
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2000/453/EC
*Decisão da Comissão, de 11 de Julho de 2000, que altera a Decisão 96/252/CE que aceita os compromissos oferecidos no âmbito do processo anti-dumping relativo às importações de determinados acessórios para tubos, de ferro ou de aço, originários da República Popular da China, da Croácia e da Tailândia [notificada com o número C(2000) 1957] 25
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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