L:1999:036:TOC

Ten dokument pochodzi ze strony internetowej EUR-Lex

EUROPA
EUR-Lex strona główna
EUR-Lex - L:1999:036:TOC - PL

Pomoc

Jak wyszukiwać?

Więcej opcji wyszukiwania znajdziesz Wyszukiwanie zaawansowane

Dokument L:1999:036:TOC

Pomoc

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 36, 10 de Fevereiro de 1999

Pokaż wszystkie dokumenty opublikowane w tym Dzienniku Urzędowym

PDF

Dokument jest niedostępny w języku interfejsu użytkownika

Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 36
42.^o ano
10 de Fevereiro de 1999

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
	*	Regulamento (CE) n^o 288/1999 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1998, relativo à exportação de determinados produtos siderúrgicos CECA e CE da República Eslovaca para a Comunidade no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 1999 (prorrogação do sistema de duplo controlo)	1
		Regulamento (CE) n^o 289/1999 da Comissão, de 9 de Fevereiro de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	4
		Regulamento (CE) n^o 290/1999 da Comissão, de 9 de Fevereiro de 1999, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza	6
		Regulamento (CE) n^o 291/1999 da Comissão, de 9 de Fevereiro de 1999, que restabelece o direito aduaneiro preferencial de importação de cravos multifloros (spray) originários de Israel	8
		Regulamento (CE) n^o 292/1999 da Comissão, de 9 de Fevereiro de 1999, que restabelece o direito aduaneiro preferencial de importação de rosas de flor pequena originárias de Israel	10
	*	Regulamento (CE) n^o 293/1999 da Comissão, de 9 de Fevereiro de 1999, que estabelece medidas especiais de derrogação aos Regulamentos (CEE) n^o 3665/87, (CEE) n^o 3719/88 e (CE) n^o 1372/95 no sector da carne de aves de capoeira	12
	*	Regulamento (CE) n^o 294/1999 da Comissão, de 9 de Fevereiro de 1999, que altera o Regulamento (CE) n^o 2334/98 que estabelece medidas especiais de derrogação aos Regulamentos (CEE) n^o 3665/87, (CEE) n^o 3719/88 e (CE) n^o 1372/95 no sector da carne de aves de capoeira	14
		Regulamento (CE) n^o 295/1999 da Comissão, de 9 de Fevereiro de 1999, relativo à emissão de certificados de importação para os alhos originários da China	16
		Regulamento (CE) n^o 296/1999 da Comissão, de 9 de Fevereiro de 1999, relativo à entrega de certificados de importação para carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada	17

		II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
		Conselho
		1999/119/EC
	*	Decisão n^o 1/1999 do Conselho de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República Eslovaca, por outro, de 26 de Janeiro de 1999, que prorroga o sistema de duplo controlo instituído pela Decisão n^o 3/97 do Conselho de Associação para o período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 1999	18
		Comissão
		1999/120/EC
	*	Decisão da Comissão, de 27 de Janeiro de 1999, que estabelece listas provisórias de estabelecimentos de países terceiros dos quais os Estados-membros autorizam a importação de tripas de animais [notificada com o número C(1999) 196] ⁽¹⁾	21
		(1) Texto relevante para efeitos do EEE

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

Góra

Wybierz funkcje eksperymentalne, które chcesz wypróbować