ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 75

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
22 de março de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 457/2005 da Comissão, de 21 de Março de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 458/2005 da Comissão, de 21 de Março de 2005, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de trigo mole armazenado pelo organismo de intervenção checo

3

Regulamento (CE) n.o 459/2005 da Comissão, de 21 de Março de 2005, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de trigo mole armazenado pelo organismo de intervenção austríaco

9

Regulamento (CE) n.o 460/2005 da Comissão, de 21 de Março de 2005, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de trigo mole armazenado pelo organismo de intervenção húngaro

15

Regulamento (CE) n.o 461/2005 da Comissão, de 21 de Março de 2005, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de trigo mole armazenado pelo organismo de intervenção polaco

21

Regulamento (CE) n.o 462/2005 da Comissão, de 21 de Março de 2005, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de cevada armazenado pelo organismo de intervenção alemão

27

*

Directiva 2005/26/CE da Comissão, de 21 de Março de 2005, que estabelece uma lista de ingredientes e substâncias alimentares provisoriamente excluídos do anexo III A da Directiva 2000/13/CE ( 1 )

33

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

*

Decisão do Conselho, de 3 de Março de 2005, relativa à celebração de um Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo da República Socialista do Vietname sobre o acesso ao mercado

35

Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo da República Socialista do Vietname sobre o acesso ao mercado

37

Comissão

*

Decisão da Comissão, de 18 de Março de 2005, relativa a um auxílio financeiro específico da Comunidade destinado ao programa de vigilância da Campylobacter nos frangos de carne apresentado pela Suécia para 2005 [notificada com o número C(2005) 759]

40

*

Decisão da Comissão, de 20 de Outubro de 2004, relativa ao auxílio estatal C 40/02 (ex N 513/01) a favor da Hellenic Shipyards ΑΕ [notificada com o número C(2004) 3919]  ( 1 )

44

*

Decisão da Comissão, de 3 de Março de 2005, que tem por objecto a abertura do inquérito previsto no n.o 3 do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho, relativo ao acesso das transportadoras aéreas comunitárias às rotas aéreas intracomunitárias [notificada com o número C(2005) 577]  ( 1 )

53

*

Decisão n.o 1/2004 do Comité dos Transportes Terrestres Comunidade/Suíça, de 22 de Junho de 2004, relativa ao sistema de taxas sobre os veículos aplicável na Suíça durante o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2005 e a abertura do túnel de base de Lötschberg ou 1 de Janeiro de 2008, o mais tardar

58

*

Decisão n.o 2/2004 do Comité dos Transportes Terrestres Comunidade/Suíça, de 22 de Junho de 2004, que altera o anexo 1 do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao transporte ferroviário e rodoviário de passageiros e de mercadorias

60

*

Decisão n.o 31/2005 do Comité Misto instituído pelo acordo sobre reconhecimento mútuo concluído entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América, de 14 de Fevereiro de 2005, relativa à inclusão de um organismo de avaliação da conformidade na lista constante do anexo sectorial sobre equipamento de telecomunicações

65

*

Recomendação da Comissão, de 11 de Março de 2005, relativa à Carta Europeia do Investigador e ao Código de Conduta para o Recrutamento de Investigadores ( 1 )

67

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT